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Em Campo Alegre atrasos nos repasses de recursos federais comprometem obras em andamento

Em Campo Alegre atrasos nos repasses de recursos federais comprometem obras em andamento

25.05.15

As diversas obras que encontra-se em andamento no município de Campo Alegre estão tendo problemas em suas execuções por conta do atraso nos repasses de recursos dos programa do Governo Federal. O atraso nos repasses de recursos federais para projetos firmados entre União e município adia a entrega de obras fundamentais nas mais diversas áreas.

O município vem executando diversas obras em parceria com o Governo Federal, contudo nos últimos meses os atrasos nos repasses dos recursos para a realização das obras prejudicaram o cronograma de execução das obras em todo município. Como é de conhecimento de todos essa não é uma situação que atinge apenas o município de Campo Alegre, mas todos os municípios do Brasil. O atraso na aprovação do orçamento da União que só ocorreu em 20 de abril de 2015 e publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 22/04/2015 prejudicou ainda mais o atraso nos repasses das obras com evolução aprovadas em diversos ministérios desde 2014.

Os repasses em atraso ocasionaram redução no avanço das obras a exemplo da Construção da Quadra Coberta com Vestiários para atender a Escola Virgem dos Pobres, a qual já encontra-se com 76,35% executado, a Escola de 06 (seis) salas de aula – Projeto Padrão FNDE do Loteamento Campo Verde II com 46,5% executado, Escola de 06 (seis) salas de aula em Substituição a Escola Menino Jesus de Praga com 57,14% executado, Construção de Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil no Distrito de Luziápolis, Construção de 01 (um) Espaço Multieventos no Distrito de Luziápolis, conclusão de 5 (cinco) unidades Básicas de Saúde – Porte I, bem como repasse da última parcela das 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde já inauguradas em fevereiro de 2014 e até o momento não foram repassado.

Em 12 de maio de 2015 foi repassada uma parcela das obras; Quadra coberta com vestiário para atender a Escola Hildebrando Verissimo Guimarães, Quadra Coberta com vestiário para atender a Escola Menino Jesus no Distrito de Luziápolis e Quadra coberta com vestiário para atender a Escola Rui Palmeira no Povoado Belo Horizonte, com isso as empresas retomaram as obras em ritmo normalafim de concluir a execução.

Uma das obras que causa preocupação pela ausência de repasse é a Pavimentação e Drenagem do Bairro Benedito de Lira, Contratos de Repasses firmados com o Governo Federal, sendo, o Contrato de Repasse nº 1004.123-01/2013 orçado em 1.031.100,00, que desde julho do ano passado que não foi repassado recursos para a mesma, com isso a obra que avançou nos serviços de drenagem foi paralisada temporariamente pois o valor já executado corresponde a 59,26% do valor contratado, e o Contrato de Repasse nº 1012.096-29/2013 no valor de R$ 410.625,00 que houve repasse de 50% do valor correspondente o que inviabilizou a conclusão dos mesmos dentro do prazo, haja vista que a parte que falta ser executada é a continuidade da tubulação de drenagem para sanar o problema da lagoa que se acumulou ao final na área conhecida como baixinha e o asfalto, pois o mesmo requer sequencia em seus serviços para qualidade nos resultados, conforme preceitua as normas de engenharia. O projeto atenderá a população garantindo infraestrutura aos moradores daquela localidade.

A administração entende os transtornos causados com o atraso das obras e não mede esforços para que esta crise do Governo possa ser contornada afim de entregar as obras para a população dentro dos prazos previstos. As obras em andamento irão garantir avanço e desenvolvimento nas comunidades.

Outra obra que estava em atraso era a Pavimentação de ruas do Distrito de Luziápolis, que estava sem recursos desde meados de 2014, a qual é executada em parceria com o Ministério da Integração Nacional, que foi normalizado dia 22 de maio com o repasse da última parcela para conclusão dos serviços pactuados junto ao Governo Federal.

A ausência de repasse não é só em obras, como também para aquisição de equipamentos e mobiliários e veículos, sendo um problema generalizado. Com o proposito de solucionar estas situações a bancada do Governo em Brasília através do Senador Benedito de Lira e Deputado Federal Arthur Lira, vem incansavelmente buscando soluções junto ao Governo Federal para que sejam normalizados estes entraves que causam tantos transtornos a Administração Municipal.

Em busca de soluções para os atrasos nos repasses a Prefeita Pauline Pereira viaja nesta segunda-feira a Brasília para participar de audiências nos Ministérios no intuito de garantir a regularização por parte do governo, bem como para buscar ações que visem a continuidade do desenvolvimento do Município. Na ocasião a prefeita também irá participar junto aos prefeitos da XVIII Marcha em defesa dos Municípios que irá abordar vários temas de grande relevância para o estreitamento entre os entes federados.

A todo momento, todas as ações do Governo Municipal visa o bem comum do Povo campo-alegrense, buscando em seus mais diversos setores abranger e trazer soluções aos problemas emanados da nossa sociedade, não cessando um só momento na buscar por melhores resultados, garantindo que a população a cada dia disponha de equipamentos públicos de qualidade para atender a todos. O trabalho não para e a busca por soluções também.

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