A prefeita de Campo Alegre Pauline Pereira e o prefeito de Junqueiro Fernando Pereira participaram do encontro nacional “Municípios e Políticas para as Mulheres” Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Palestra aconteceu no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
Idealizado e aberto pela ministra Eleonora Menicucci, o encontro nacional "Munícipios e Políticas Públicas para as Mulheres" teve a participação das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Luiza Bairros (Igualdade Racial) e Maria do Rosário (Direitos Humanos).
A ministra Eleonora Menicucci, da SPM, disse que está previsto, para março, o lançamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) 2013-2015, que encontra-se em processo de finalização. “Esperamos que, semelhante ao farol, ele possa espalhar luzes para iluminar as políticas voltadas para as mulheres brasileiras”.
Transversalidade - A ministra destacou, entre as políticas e ações transversais, o Pronatec Mulher, que está promovendo uma participação cada vez maior de mulheres em atividades tradicionalmente masculinas; o Programa Nacional de Agricultura Familiar, que emprestou R$ 247 milhões a mulheres, em 35.000 contratos; a obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, onde as mulheres titulares de lotes passaram de 24% para 55%, no período de 2003 a 2008; os direitos sexuais e reprodutivos, contemplados com ações do Plano Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Citou o programa Mulher e Ciência capacitou, em 2009, 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero; a aprovação pelos deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 478/10, que estende a trabalhadores domésticos direitos já assegurados aos urbanos e rurais; o Bolsa Família que permitiu a conquista da autonomia e poder de escolha das mulheres, já que mais de 90% são titulares do benefício. Lembrou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres, com a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, tendo como objetivo a implementação da Lei Maria da Penha e fortalecimento da Rede de Serviços Especializados; a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que orienta, acolhe e encaminha as vítimas de violência aos serviços da rede especializada, além de receber denúncias e que, desde a sua implementação em 2006, totaliza 3.058.392 registros.
Políticas de igualdade - A ministra Luiza Bairros disse que é necessária a colaboração dos prefeitos e prefeitas e vices na implementação de políticas de enfrentamento às desigualdades entre homens e mulheres e da população negra. Gleisi Hoffmann afirmou que as mulheres têm muito a aprender e “ensinar nesse mundo que tradicionalmente tem sido masculino, que é o mundo da política”. Acrescentou que gestão pública não é diferente da gestão que as mulheres praticam em suas casas.
Um país melhor - A ministra Ideli Salvatti afirmou que homens e mulheres, quando se preparam e se articulam e agem com o objetivo de melhorar a vida das pessoas, têm condições de serem excelentes gestores, prefeitos e prefeitas.
“Está nas mãos de todas nós, através de parcerias, a construção de um país mais sustentável, mais justo, com mais qualidade na educação e que trate a todos com igualdade”, apontou Izabela Teixeira. Já Tereza Campello enfatizou que o programa Brasil sem Miséria é um instrumento de inclusão de mulheres. “O governo federal sabe que precisamos da rede municipal, temos recursos e temos interesse em construir municípios sem miséria”.
A ministra Maria do Rosário, retornando de Santa Maria (RS), onde prestou apoio aos familiares das vítimas da tragédia, junto com a presidenta Dilma Rousseff, ressaltou a importância de governantes estenderem suas mãos quando a população mais precisa. Acrescentou que renovar a força das mulheres está nas mãos das prefeitas e prefeitos da mesma forma que está nas mãos do governo federal.
A presidenta Dilma Rousseff ao abrir o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que o saneamento e a educação são prioridades do governo federal. Municípios de até 50 mil habitantes terão atenção especial.
A prefeita Pauline Pereira segue participando de outras palestras no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas.