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Os constantes investimentos promovidos pela Prefeitura de Campo Alegre na educação pública e a valorização e capacitações dos servidores do município vêm fortalecendo cada vez mais o processo de ensino e aprendizagem nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Com isso o município mais uma vez se destacou na portaria recém-publicada no Diário Oficial do Estado com a apuração do Índice de Qualidade Educacional (Iqeal) dos municípios alagoanos, que apontou Campo Alegre entre as melhores cidades de Alagoas em qualidade da educação.
Com o resultado o município melhora a quantia recebida do ICMS Educação, que transfere para as cidades alagoanas valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços arrecadado pelo Estado.
Conforme o relatório divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Campo Alegre está na 7ª posição entre os 102 municípios aptos a receber – conforme o desempenho na Educação – recursos provenientes do ICMS.
Para que Campo Alegre alcançasse o sétimo lugar no Índice de Qualidade Educacional de Alagoas (IQEAL), a avaliação levou em consideração o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), fluência em Língua Portuguesa, Censo Escolar e a Taxa de Aprovação, índices positivos que o município vem alcançando com maestria.
O Iqeal – O Índice de Qualidade Educacional em Alagoas (Iqeal) mede a qualidade da educação nos municípios alagoanos. O índice leva em consideração indicadores de qualidade, acesso e estrutura pedagógica e física das escolas, além da permanência do aluno em sala de aula, dos recursos investidos e da melhoria nos resultados de aprendizagem e alfabetização, a fim de garantir equidade aos estudantes de diferentes níveis socioeconômicos.
O ICMS Educação foi instituído por lei em 2019 e coloca a educação como um dos critérios do cálculo do repasse do imposto para as cidades alagoanas. O indicador de educação corresponde a 15% do valor constitucional, sendo que, desse total, 10% são vinculados aos indicadores da rede municipal, enquanto 5% seguem o Ideb.
