Nesta terça-feira 03 de fevereiro foi realizada uma reunião com os representantes da Articulação dos Selos UNICEF e ABRINQ, a Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA e a equipe da Contabilidade da Prefeitura Municipal de Campo Alegre.
A atividade teve como objetivo fazer uma análise sobre a edição anterior participada pelo Município no Programa Prefeito (a) Amigo (a) da Criança.
Na oportunidade foram analisados os custos relacionados à criança e ao adolescente no ano de 2024 entre as diversas políticas públicas municipais. Além de buscar alternativas para organizar melhor o Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA.
Durante a reunião também foi identificado a necessidade de atualizar o decreto que compõem a Comissão do OCA no município e a importância de esclarecimento sobre o Programa Prefeito (a) Amigo (a) da Criança para os demais profissionais que ficam responsáveis pelos processos administrativos, no qual fazem as solicitações para pagamento de despesas para ações que envolvem de forma exclusiva ou não exclusiva as crianças e o adolescente.
O momento foi muito proveitoso, pois foi possível avaliar as respostas preenchidas nos 05 mapas do OCA disponibilizado pela Fundação ABRINQ, através do respectivo programa nessa edição (2025-2028).
O Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC), foi criado em 1996 pela Fundação ABRINQ e é uma iniciativa que apoia tecnicamente gestores municipais a priorizar os direitos de crianças e adolescentes. O programa visa melhorar indicadores em saúde, educação e proteção social, premiando gestores que avançam nessas áreas durante seu mandato.
