Nesta segunda-feira, 19 de outubro, o Conselho de Participação de Adolescentes (CPA) promoveu uma importante reunião para debater o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e a prevenção e o enfrentamento das violências.
O Encontro contou com a participação de 53 adolescentes e foi aberto pelos adolescentes Anderson Gabriel e Hêda Sêmilly, membros do Grupo Gestor do CPA e da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que apresentaram a pauta do Encontro explicando que a Oficina é uma das etapas preparatórias para a Conferência e tem como objetivo, promover a participação qualificada de adolescentes nos espaços de deliberação sobre a política de atendimento às crianças e adolescentes.
Durante a reunião, os adolescentes presentes discutiram temas como violência escolar, cyberbullying, racismo e discriminação. A oficina foi ministrada pela assistente social Simone Maria, coordenadora do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas e de Violência e pela conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e ex-conselheira tutelar, Selma Madeiro, que abordaram sobre a importância do Conselho Tutelar, como entrar em contato com o órgão, em quais situações ele deve ser acionado e como funciona.
Os adolescentes também participaram de debates em grupo sobre formas de prevenir e enfrentar diferentes tipos de violência. Entre as propostas apresentadas, destacaram-se o investimento em atividades artísticas, como peças teatrais, músicas e apresentações de dança, além do incentivo à prática esportiva.
Também foram destacadas propostas para ampliar as campanhas de conscientização sobre esses temas, com o objetivo de promover o respeito e melhorar a convivência entre as crianças e adolescentes.
O encerramento foi conduzido pelas conselheiras do CMDCA Mônica Gomes e Flávia Amorim, que descreveram aos participantes o funcionamento do CMDCA, do CPA e da Conferência. “Promover a participação qualificada de adolescentes na promoção de políticas voltadas aos seus direitos é uma satisfação e fruto das parcerias com a Secretaria de Educação e as instituições de ensino, a Secretaria de Transporte, a Secretaria de Esporte, Comunicação e Eventos, as organizações da sociedade civil e as demais instituições governamentais, concretizando os direitos de crianças e adolescentes como dever do Estado, da família e de toda a sociedade” _ disse a presidente do CMDCA Flávia Amorim.
O CPA
O Comitê de Participação de Adolescentes – CPA foi criado, em âmbito municipal pela Resolução CMDCA nº 05/2025 e conta com 18 adolescentes eleitos em Assembleia de adolescentes, mediante edital de chamamento público. Conta com representantes de grêmios estudantis, de adolescentes em situação de acolhimento e em acompanhamento pela Unidade de Acolhimento Infantojuvenil, além de grupos sociais diversos oriundos, dos Projetos Mais Vida e Incluir para Prevenir, executados pelo Instituto Céu Aberto e pela Associação Musical Amigos de Campo Alegre – AMACA respectivamente, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito à Cidadania. Seu funcionamento é apoiado pela prefeitura de Campo Alegre e pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, mediante deliberação do CMDCA.