Na tarde desta quinta-feira (05), o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB reuniu seus membros, na 1ª reunião ordinária do ano. A reunião contou com a presença da Presidente do Poder Legislativo Municipal, vereadora Jeane Nascimento e do vereador José Correia (Jura).
A pauta proposta por seu presidente, Edivaldo José (Bal), discorreu sobre os seguintes pontos:
• Palestra realizada em Maceió, no dia 23 de janeiro, com o tema: Financiamento da Educação Básica: atual situação dos municípios e as metas do PNE (Plano Municipal de Educação).
• Mandato dos conselheiros que termina em 04 de junho de 2015, para todos os conselheiros, mas segundo a legislação, poderão os mesmos para o novo mandato por mais 2 anos.
• Adesivação dos novos ônibus que transportam os estudantes, inibindo assim, a entrada dos “caroneiros”.
• Censo Escolar: 2014/2015.
• Construção do Parecer conclusivo a ser enviado para o FNDE, que acontecerá no próximo mês.
• Solicitação do SINTEAL, de várias informações acerca dos recursos do FUNDEB.
• Apresentação para apreciação dos conselheiros do Plano de Trabalho 2015.
• Ciência de tramitação do feito, do MP, processos de mais de 200 profissionais contra a Prefeitura, solicitando revisão do rateio, dos anos de 2007 a 2011 e o rateio de 2013, para conhecimento dos conselheiros, dos processos e tela.
Foi uma reunião bastante proveitosa, com vários debates e sugestões, o que fortalece ainda mais os conselheiros. A próxima reunião ordinária, de março, acontecerá na Sede da Secretaria Municipal dos Transportes, por decisão do colegiado.
