Órgãos debatem sobre os selos Unicef e Abrinq e a revisão e atualização dos planos municipais da infância e adolescência

 

Publicado em: 18/03/2026 18:43

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Nesta quarta-feira 18 de março foi realizada uma reunião sobre o alinhamento das atividades dos selos UNICEF e ABRINQ, tendo como foco a revisão e atualização dos planos municipais relacionados à infância e adolescência. A reunião aconteceu na Secretaria Municipal de Assistência Social.

A reunião contou com a participação da secretária municipal de Assistência Social Érika Moreira, do secretário adjunto da educação Lucas Rinaldo, a Assistente Social e presidenta do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA Mônica Gomes e a Assistente Social e Articuladora dos Selos UNICEF e ABRINQ Luiza Santana.

O momento teve como objetivo repassar o cronograma das atividades dos Selos para 2026 e informar a necessidade de revisão dos Planos relacionados à Criança e ao Adolescente, tendo como base o material encaminhado pelos Selos ABRINQ e UNICEF.

Além disso, foi abordada também a exigência do UNICEF referente à criação da Agenda Transversal, tendo como contraponto o Plano Plurianual e a atualização e revisão dos Planos Municipais da Primeira Infância e do Saneamento Básico, fazendo o recorte étnico racial.

Diante disso, foi articulado em reunião que a Comissão Intersetorial dos Direitos da Infância e da Adolescência dos Selos UNICEF e ABRINQ irá repassar as demandas para as secretarias envolvidas nos respectivos planos, para que as mesmas se responsabilizem em realizar as atualizações e revisões necessárias dentro da particularidade de cada política pública.

Vale salientar que esse mesmo movimento de articulação se dará para os demais planos, como: o Plano Municipal da Infância e Adolescência; o Plano Municipal da Violência Contra as Crianças e Adolescentes; o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador; e o Plano Municipal de Contingências, incluindo as necessidades relatadas pelas crianças e adolescentes.

A ação foi importante para esclarecimento de dúvidas e para organização das ações necessárias para o alcance de pontuação para ambos os Selos. Enfatizando com isso que a responsabilidade é coletiva, tendo a participação ativa de todos, seja do poder executivo, legislativo e da sociedade civil.


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