Secretaria de Finanças e Planejamento

SETOR DE TRIBUTOS
Telefone/Whatsapp: (82) 9 9366-5587
E-mail: tributos.pmca@hotmail.com
Horário de Funcionamento: Segunda à Segunda à Sexta (08:00H ÀS 12:00H E 13:00H ÀS 17:00H)
Atendimento ao Público: Segunda à Sexta (08:00H ÀS 14:00H)
Atendimento no Distrito Luziápolis:
Segunda à Sexta (08:00H ÀS 12:00H E 13:00H ÀS 16:30H)
Local: Centro Administrativo Multissetorial II (Antiga Escola Pedro Oliveira)
Coordenador do Setor: Diego da Silva Cirilo

FINANCEIRO
Telefone: (82) 32751581
E-mail: tesourariapmca@hotmail.com
Coordenadora do Setor: Renata Monique Vieira Souza Araújo

CONTABILIDADE
Telefone: (82) 32751581
Coordenador do Setor: José Murilo Medeiros dos Santos 

 

Institucional

Apresentação

Compete a Secretaria de Finanças de Campo Alegre planejar e executar a política financeira e tributária do Município, promovendo o equilíbrio entre a receita e a despesa, e a modernização administrativa, para garantir o desenvolvimento da cidade e a qualidade na prestação dos serviços..
 

Competências da Secretaria de Finanças

 

• Administrar, fiscalizar e arrecadar tributos e contribuições municipais;
• Fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
• Administrar as dívidas públicas internas e externas do Município;
• Realizar estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura econômica e fixação de preços públicos;
• Celebrar contratos, convênios e congêneres com a finalidade de efetivar os objetivos da Pasta; VI. Contabilizar as contas do Município;
• Arrecadar, guardar e aplicar os recursos públicos;
• Formular, propor e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento econômico do Município;
• Planejar, executar e avaliar programas de capacitação e desenvolvimento de pessoas, programas de educação fiscal, estudos e gestão do conhecimento na área de administração tributária e de finanças públicas.
• Planejar, propor, avaliar e contratar a estruturação de operações financeiras, de mercado de capitais, constituição de fundos ou de quaisquer outros instrumentos financeiros ou de capitais, de interesse da Administração Pública Municipal, sem prejuízo das atribuições dos órgãos e entidades municipal ;
• Realizar as funções de assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaliação, em nível central, dos Sistemas de Planejamento e Orçamento;
• Coordenar o processo de planejamento do Município ;
• Realizar a gestão orçamentária do Município;
• Articular o entrosamento entre as áreas de planejamento dos demais órgãos e entidades da Administração Municipal;
• Avaliar os orçamentos e acompanhar a execução orçamentária dos órgãos da Administração Direta e Indireta ;
• Elaborar a proposta do Plano Plurianual e acompanhar a execução - PPA;
• Elaborar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias e acompanhar a execução - LDO;
• Elaborar a proposta da Lei Orçamentária e acompanhar execução – LOA.

 

Missão

A missão é a razão da existência desta Secretaria, a qual define o seu propósito e como pretende atuar no dia a dia, criando clima de comprometimento da equipe de colaboradores com o trabalho que é realizado. Orienta a tomada de decisões, define os objetivos e auxilia na escolha das ações estratégicas, levando em conta as necessidades e expectativas da sociedade. Gerenciando receitas e despesas públicas com justiça e transparência em benefício do cidadão campo alegrense com o objetivo de atender as políticas públicas municipais.
 

Visão

Ser uma instituição promotora do incremento real da arrecadação e de controle qualitativo dos gastos públicos, priorizando o equilíbrio das contas públicas e a redução da evasão fiscal, por meio do aprimoramento das competências profissionais e do desenvolvimento de soluções inovadoras.
 

Valores

 

• Atitude ética
• Comprometimento
• Transparência
• Inovação
• Responsabilidade social.

 

Objetivos

Obter incremento real da arrecadação anual sobre as receitas próprias, investir em inovação de produtos e serviços tributários que facilitem à operabilidade as secretaria, combater a sonegação de impostos e gerir de forma eficaz e responsável os recursos municipais.

 

Conteúdo Adicional

 

Serviços Oferecidos ao Cidadãos

 

• Atendimento ao público para eventuais esclarecimentos;
• Cadastramento de imóveis;
• Emissão de notas fiscais;
• Emissão de alvarás;
• Fiscalização de obras;
• Emissão e recolhimento de taxas e impostos;
• 2ª via de IPTU via web;
• Nota fiscal eletrônica e emissão de RANFS no modo web.

 

 

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