Publicações


Data Atualização
1 Decreto 47.2025 - FERIADOS 2026 31/12/2025 14:00 Baixar
2 Edital 001.2026 - Concurso Público de Campo Alegre (AL) 08.06.26 09/06/2026 11:12 Baixar
3 RESULTADO CANGURU DE MATEMÁTICA - EMEB FELIZARDO SOUZA LIMA 05/06/2026 13:19 Baixar
4 RESULTADO Concurso Canguru de Matemática 2026 - Hildebrando 04/06/2026 14:40 Baixar
5 RESULTADO FINAL - PSS PEAlfa 2026 07/04/2026 10:20 Baixar
6 COMUNICADO SEMED Nº 04 07/04/2026 20:35 Baixar
7 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ATUACAO NO PEALFA Baixar
8 PORTARIA REMUME 2026 22/04/2026 18:09 Baixar
9 RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME 2026 22/04/2026 18:09 Baixar
10 RCCAAL COMPUTAÇÃO 13/08/2025 14:12 Baixar
11 RCCAAL_ANOS FINAIS 11/08/2025 10:05 Baixar
12 RCCAAL_Anos Iniciais 11/08/2025 10:06 Baixar
13 RCCAAL_Educação Infantil Baixar
14 NOTA INFORMATIVA N.º 005-2025 - CEAPE Baixar
15 ANEXO I - Plano de Ação de Gestão Escolar - GESTORES ESCOLARES Baixar
16 ANEXO II - Declaração de Não Penalização Administrativa Baixar
17 ANEXO III - Declaração de Não Acúmulo de Vínculos 02/12/2024 19:41 Baixar
18 ATA DE FORMAÇÃO GIPP JJP Baixar
19 CMDCA - Resultado Eleição Conselho Tutelar de Campo Alegre 04/10/2023 10:41 Baixar
20 Comunicado - Comissão de Elaboração Lei Paulo Gustavo Baixar
21 COORDENADOR - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Baixar
22 COORDENADOR - INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS Baixar
23 DE OLHO NO ENEM - ESTUDANTES HOMOLOGADOS Baixar
24 Decreto 01.2024 - Feriados e pontos Facultativos Baixar
25 Decreto 01.2025 - Feriados e pontos facultativos 2025 Baixar
26 Decreto 02.2024 - Polo Luziapólis - Carlos Antônio Lisboa LTDA Baixar
27 Decreto 02.2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores efetivos Baixar
28 Decreto 02.2026 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento imobiliário Baixar
29 Decreto 03.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões Baixar
30 Decreto 03.2025 - Estabelece o calendário fiscal para cobrança dos tributos municipais no exercício de 2025 Baixar
31 Decreto 03.2026 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso Baixar
32 Decreto 04.2024 - Escuta especializada Baixar
33 Decreto 04.2025 - Regulamenta o art. 4° da lei nº 2064.2024 que trata sobre a gratificação de produtividade fiscal-GPF Baixar
34 Decreto 05.2024 - Dispensa Eletrônica Baixar
35 Decreto 05.2025 - Decreta luto oficial pelo falecimento de Benedito de Lira Baixar
36 Decreto 06.2024 - Estabelece normas relativas à execução e operacionalização do orçamento anual Baixar
37 Decreto 06.2025 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões Baixar
38 Decreto 07.2025 - Convoca a l conferência municipal de saúde do trabalhador e da trabalhadora e dá outras providências Baixar
39 Decreto 08.2024 - Regulamentação do Manual de redação oficial da EGCA Baixar
40 Decreto 08.2025 - Recadastramento de servidores Baixar
41 Decreto 09.2024 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Baixar
42 Decreto 10.2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal-REFIS Baixar
43 Decreto 10.2025 - Polo Industrial sede - Moreira Medicamentos Baixar
44 Decreto 11.2024 - Regulamenta Edição do Programa Compra Premiada Baixar
45 Decreto 11.2025 - Dispõe sobre a 3ª conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa Baixar
46 Decreto 12.2024 - Estabelece calendário fiscal para cobrança dos tributos municipais no exercício de 2024 Baixar
47 Decreto 12.2025 - Decreta luto oficial pelo falecimento de Maria Helena Nascimento dos Santos Baixar
48 Decreto 13.2025 - Convoca a XII conferência municipal de assistência social Baixar
49 Decreto 14.2024 - Tabela de valores MEI 2024 Baixar
50 Decreto 14.2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a concessão e pagamentos de bolsas EJA Baixar
51 Decreto 15.2025 - Decreta ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 em comemoração ao dia do trabalhador Baixar
52 Decreto 15.2026 - Regulamenta o projeto junino de promoção à cultura das quadrilhas Baixar
53 Decreto 16.2025 - Reajusta o valor do auxílio medicina Baixar
54 Decreto 17.2024 - Feriado de São João Baixar
55 Decreto 18.2024 - Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas Baixar
56 Decreto 18.2025 - Regulamenta o evento compra premiada – edição 2025 Baixar
57 Decreto 19.2025 - Decreta ponto facultativo o dia 06 de junho de 2025 Baixar
58 Decreto 20.2024 - Desapropriação do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, Distrito de Luziápolis Baixar
59 Decreto 20.2025 - Decreta feriado municipal o dia de corpus chisti Baixar
60 Decreto 209.2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129-21 estabelecendo princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital Baixar
61 Decreto 21.2025 - Decreta feriado de São João Baixar
62 Decreto 21.2026 - Dispõe sobre as diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo Baixar
63 Decreto 22.2025 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres Baixar
64 Decreto 22.2026 - Institui divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–202 Baixar
65 Decreto 23.2024 - Desapropriação do imóvel localizado na Rua Prefeito Alvino Correia, Lote 02, Belo Horizonte Baixar
66 Decreto 23.2025 - Decreta ponto facultativo o dia 07 e 08 de julho de 2025 encerramento da Emancipação Política Baixar
67 Decreto 234.2023 - Antecipando ponto facultativo dia do Servidor Público Baixar
68 Decreto 236.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-CDB Baixar
69 Decreto 237.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-LAVENERE Baixar
70 Decreto 238.2023 - Dispõe sobre a tabela de valores para prestação de serviços de microempreendedor individual 28/09/2023 11:27 Baixar
71 Decreto 24.2024 - Desapropriaçao praça pública, do imóvel localizado na Rua Prefeito Alvino Correia, Lote 03, Belo Horizonte 28/07/2024 10:40 Baixar
72 Decreto 24.2025 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural-ITR-2025 Baixar
73 Decreto 25.2024 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural- ITR, estabelecendo o valor da Terra Nua Baixar
74 Decreto 25.2024 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural- ITR, estabelecendo o valor da Terra Nua Baixar
75 Decreto 25.2025 - Dispõe sobre a realização da prova de vida dos beneficiários do RPPS Baixar
76 Decreto 26.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Dom Grill Baixar
77 Decreto 269.2023 - Decreta feriado 20 novembro 2023 - Consciência Negra Baixar
78 Decreto 27.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Uchoa Construções Baixar
79 Decreto 27.2025 - Institui o Comitê Intersetorial do Programa Escola que Protege e Aprender a Proteger Baixar
80 Decreto 271.2023 - Feriado do Dia do Evangélico Baixar
81 Decreto 277.2023 - Dispõe sobre inscrição, prescrição e cancelamento de restos a pagar Baixar
82 Decreto 278.2023 - Estabele os procedimentos e prazos para encerramento da execução orçametária e financeira 2023 Baixar
83 Decreto 28.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Falcão Supermercados Baixar
84 Decreto 28.2025 - Dispõe sobre alteração de endereço da sede da prefeitura Baixar
85 Decreto 283.2023 - Declara áea urbana a fazenda Vista Alegre Baixar
86 Decreto 285.2023 - Dispõe sobre a revogação das portarias das equipes gestoras Baixar
87 Decreto 29.2024 - Dispõe sobre a tabela de valores para prestação de serviços de estética e higiene pessoal de microempreendedor individual Baixar
88 Decreto 296.2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica Baixar
89 Decreto 297.2023 - Bens de luxo Baixar
90 Decreto 30.2024 - Dispõe sobre a transferência de cessão de direitos hereditários ao instituto presbiteriano Baixar
91 Decreto 31.2025 - Decreta feriado o dia 16 de setembro e ponto facultativo o dia 15 de setembro de 2025 Baixar
92 Decreto 32.2024 - Revoga o Decreto 48.2020 - desapropriação do cemitério Baixar
93 Decreto 32.2025 - Decreta feriado o dia 20 de novembro e ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 Baixar
94 Decreto 33.2025 - Decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Erik Maximiano da Silva Baixar
95 Decreto 34.2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do recadastramento imobiliário Baixar
96 Decreto 36.2024 - Adia Feriado da Consciência Negra Baixar
97 Decreto 36.2025 - Decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Olival Vieira Guimarães Baixar
98 Decreto 37.2024 - Estabelece os procedimentos e prazos para encerramento da execução orçamentária e financeira de 2024 Baixar
99 Decreto 38.2024 - Transição de Governo Baixar
100 Decreto 39.2024 - PSS gestores escolares -publicação Baixar
101 DIRETOR - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Baixar
102 DIRETOR - INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS Baixar
103 EDITAL CMDCA 05-2023 Baixar
104 EDITAL CURSINHO DE OLHO NO ENEM Baixar
105 EDITAL DE OLHO NO ENEM - 2025 Baixar
106 EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO MUN DE SAÚDE Baixar
107 Edital EPAlfa - 2024 - ESPAÇO DA ALFABETIZAÇÃO Baixar
108 EDITAL EPALFA - 2025 Baixar
109 EDITAL JOÃO ROMÃO DOS SANTOS - LEI PAULO GUSTAVO Baixar
110 Edital Nº 001 2025 - habitação Baixar
111 Edital Quadrilhas Juninas 2025 Baixar
112 EDITAL SEMED 01.2026 - CONTADORES DE HISTÓRIAS Baixar
113 EDITAL SEMED 02-2024 - PSS-EG Baixar
114 EDITAL SEMED 02.2026 - PROJETO ESPAÇO DA ALFABETIZAÇÃO1 Baixar
115 Errata II PSS 2024 Gestores Escolares Baixar
116 Lei 2.127.2026 - Altera a remuneração e gratificação dos conselheiros tutelares Baixar
117 Lei 2.128.2026 - Institui o Programa Municipal “Saúde que Faz- Mais Saúde para quem mais precisa” Baixar
118 Lei 2.129.2026 - Altera a Lei Municipal 690.2013 que dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP) Baixar
119 Lei 2.130.2026 - Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias ACE e ACS 2026 Baixar
120 Lei 2.131.2026 - Dispõe sobre os reajustes salariais dos servidores públicos efetivos integrantes das carreiras da educação Baixar
121 Lei 2.132.2026 - Altera a lei municipal nº 2.081.2025 que reestrutura o conselho municipal da juventude-CMJ Baixar
122 Lei 2.133.2026 - Institui a Política Municipal Permanente “Aluno Destaque”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino Baixar
123 Lei 2.134.2026 - Dispõe sobre a consolidação e atualização dos quantitativos legais dos cargos públicos efetivos Baixar
124 Lei 2018.2023 - Inclui agente controle interno no PCC da administração Baixar
125 Lei 2019.2023 - Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência Baixar
126 Lei 2020.2023 - Denomina a quadra poliesportiva JOSÉ CORREIA DOS SANTOS Baixar
127 Lei 2021.2023 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação responsáveis com o projeto “FOCA IDEB” Baixar
128 Lei 2022.2023 - Institui o programa municipal de valorização por mérito Baixar
129 Lei 2023.2023 - Institui o sistema municipal de avaliação da educação básica de campo alegre SISMAEB-CA Baixar
130 Lei 2024.2023 - Autorização para abertura de crédito especial na lei orçamentária anual de 2023-Paulo Gustavo Baixar
131 Lei 2030.2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários ou não Tributários – REFIS Baixar
132 Lei 2031.2023 - Institui a habilitação social no Município de Campo Alegre Baixar
133 Lei 2032.2023 - Dispõe sobre a Reestruturação, Organização, Composição COMTUR e FUNTUR Baixar
134 Lei 2033.2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 Baixar
135 Lei 2034.2023 - Doação terreno igreja Presbiteriana Baixar
136 Lei 2040.2024 - Declara de Utilidade publica a ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL E AFRICA COM DEUS CONTRA A FOME Baixar
137 Lei 2041.2024 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados nas instituições da rede pública Baixar
138 Lei 2042.2024 - Reajuste Salário Servidores da Educação Baixar
139 Lei 2043.2024 - Promove a revisão geral, para fins de reposição das perdas inflacionárias Baixar
140 Lei 2044.2024 - Dispõe sobre a regulamentação referente ao licenciamento da instalação de estações rádio bases Baixar
141 Lei 2045.2024 - Dispõe sobre a presunção de posse para liberação de alvarás para edificações Baixar
142 Lei 2046.2024 - Dispõe sobre isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano-IPTU Baixar
143 Lei 2047.2024 - Altera o caput do art. 4º da Lei 880.2018 Baixar
144 Lei 2048.2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de 34.992.988,32-Precatório do FUNDEF Baixar
145 Lei 2049.2024 - Institui o Programa de Vacinação nas EscolasLei 2049.2024 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas 18/06/2024 18:48 Baixar
146 Lei 2050.2024 - Denomina o centro de artes e esportes situado no conjunto Olavo Calheiros de Novais-Luan Ribeiro Baixar
147 Lei 2051.2024 - Denomina a quadra poliesportiva localizada no conjunto Olival Tenório, como Nivaldo Tavares Dias Baixar
148 Lei 2052.2024 - Denomina como “Lídia Tenório dos Santos” o centro de atenção psicossocial infantojuvenil Baixar
149 Lei 2053.2024 - Proíbe o exércicio de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais Baixar
150 Lei 2054.2024 -Declara de utilidade pública O INSTITUTO MARIA DAS NEVES MEDEIROS Baixar
151 Lei 2055.2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual-LDO 2025 09/01/2025 11:05 Baixar
152 Lei 2056.2024 - Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil Baixar
153 Lei 2057.2024 - Declara de utilidade pública o INSTITUTO JORGE GOMES Baixar
154 Lei 2058.2024 - Denomina ruas no bairro Belo Horizonte Baixar
155 Lei 2059.2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial-Aldir Blanc Baixar
156 Lei 2060.2024 - Altera o plano de ação anexo à lei municipal nº 2048.2024 Baixar
157 Lei 2061.2024 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025 Baixar
158 Lei 2062.2024 - Altera a lei municipal 962.2019 e institui o processo seletivo Baixar
159 Lei 2063.2024 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos à lei municipal nº 907, o Código Tributário Baixar
160 Lei 2064.2024 - Institui a carreira da administração tributária Baixar
161 Lei 2065.2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na lei orçamentária anual de 2024 Baixar
162 Lei 2066.2024 - Reajusta novas tarifas do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE Baixar
163 Lei 2067.2024 - Altera e revoga, dispositivos da lei municipal nº 956.2019 Baixar
164 Lei 2068.2024 - Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da SAAE e cria Gratificação Baixar
165 Lei 2069.2024 - Institui a gratificação de dedicação excepcional para servidores-GDE Baixar
166 Lei 2070.2024 - Altera a estrutura administrativa e tabela de vencimentos dos cargos comissionados FAPEN Baixar
167 Lei 2071.2024 - Institui os programas, culturais, religiosos, educacionais e sociais Baixar
168 Lei 2072.2024 - Lei de Contratação temporária Baixar
169 Lei 2073.2024 - Altera disposições aplicáveis ao cargo de Assessor Jurídico Baixar
170 Lei 2074.2024 - Alteração tabelas ACS e ACE 2024 Baixar
171 Lei 2075.2025 - Piso salarial dos ACS e ACE de acordo com o novo salário mínimo Baixar
172 Lei 2076.2025 - Dispõe sobre alteração da redação de artigos da Lei 2032.2023 Baixar
173 Lei 2077.2025 - Altera a lei municipal nº 783.2015, que cria o conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência Baixar
174 Lei 2078.2025 - Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única Baixar
175 Lei 2079.2025 - Autoriza o poder executivo municipal a aderir a contratação de parceria público privada Baixar
176 Lei 2081.2025 - Reestrutura o conselho municipal de juventude – CMJ Baixar
177 Lei 2082.2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial Baixar
178 Lei 2083.2025 - Autoriza a celebração de convênio com a associação dos atores turísticos do agreste Baixar
179 Lei 2084.2025 - Autoriza a Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Baixar
180 Lei 2085.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 1002.2020 que cria o conselho municipal de políticas culturais-CMPC 13/06/2025 14:37 Baixar
181 Lei 2087.2025 - Altera o art. 4º da lei 1.017 para incluir e atualizar critérios de elegibilidade e permanência no programa bolsa Baixar
182 Lei 2088.2025 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e mudanças climáticas (COMMAC) Baixar
183 Lei 2089.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 873.2017 que reestrutura o conselho municipal dos direitos da mulher (CMDM) Baixar
184 Lei 2090.2025 - Alteração da Lei nº 708.2014 - Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso J do Fundo Municipal do Idoso Baixar
185 Lei 2091.2025 - Institui na forma da lei nº 14.644.23 o fórum dos conselhos escolares Baixar
186 Lei 2092.2025 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação-FOCA IDEB Baixar
187 Lei 2093.2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação Baixar
188 Lei 2095.2025 - Institui o programa municipal de fortalecimento das aprendizagens Baixar
189 Lei 2097.2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro para estudantes de medicina Baixar
190 Lei 2098.2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções para o Funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL Baixar
191 Lei 2099.2025 - Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio - PPA 2026.2029 Baixar
192 Lei 2099.2025 - Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio - PPA 2026.2029 Baixar
193 Lei 2102.2025 - Dispõe sobre o pagamento do auxílio-moradia e do auxílio-alimentação Baixar
194 Lei 2105.2025 - Desvincula cargos de guarda civil municipal da lei nº 611 de 10 de abril de 2012 Baixar
195 Lei 2106.2025 - Revoga o inciso x do art. 111 da lei municipal nº 548, de 23 de dezembro de 2008 Baixar
196 Lei 2111.2025 - Institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar Baixar
197 Lei 2114.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 844.2017 que criou o programa minha casa renovada Baixar
198 Lei 2115.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 1.014.2021 que criou o programa minha casa legal Baixar
199 Lei 2116.2025 - Dispõe sobre a identificação, o registro, o controle e a responsabilização de proprietários de animais de grande porte Baixar
200 NOTA INFORMATIVA N.º 004-2025 - CEAPE COM ANEXOS Baixar
201 NOTIFICAÇÃO - ADENILSON CELESTINO SANTOS Baixar
202 NOTIFICAÇÃO - GILBERTO CORREIA DOS SANTOS Baixar
203 NOTIFICAÇÃO - JOSÉ EDVANIO DE SOUZA Baixar
204 Portaria 01.2024 - Exonerando Fernando Antônio Vieira Palmeira Baixar
205 Portaria 01.2025 - Nomeando a Secretária de Administração Danielle Barbosa de Oliveira Baixar
206 Portaria 01.2026 - Nomeando Simone Barros da Silva Baixar
207 Portaria 02.2025 - Nomeando o Secretário de Articulação Política Álvaro Ferreira Guimarães Neto Baixar
208 Portaria 02.2026 - Cessão Sheila Erika Ferro Ramalho Nobre Baixar
209 Portaria 03.2024 - Exonerando Sandro Marcelo da Silva Ferreira Junior Baixar
210 Portaria 03.2025 - Nomeando o Secretário de Agricultura Jelvane Nunes de Medeiros Baixar
211 Portaria 03.2026 - Nomeia o Conselho Municipal de Habitação - CMH Baixar
212 Portaria 04.2024 - Exonerando Evandson de Moraes Santos Baixar
213 Portaria 04.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Agricultura Edson Braz dos Santos Junior Baixar
214 Portaria 04.2026 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento do Programa Moradia Legal Baixar
215 Portaria 05.2024 - Conselho Municipal de Habitação Baixar
216 Portaria 05.2025 - Nomeando a Secretária de Assistência Social Érika Laís de Oliveira Moreira Baixar
217 Portaria 06.2024 - Exonerando Joycce Vitória da Silva Baixar
218 Portaria 06.2025 - Nomeando o Secretário Comunicação e Eventos Marcio José da Silva Oliveira Baixar
219 Portaria 07.2024 - Nomeando os Conselheiros Tutelares de Campo Alegre Baixar
220 Portaria 07.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Comunicação e Eventos Aldair de Oliveira Silva Baixar
221 Portaria 08.2024 - Diária para Maceió a secretária Dijane da Silva Sampaio Baixar
222 Portaria 08.2025 - Nomeando o Secretário de Cultura Claudio da Costa Baixar
223 Portaria 09.2024 - Nomeando Abraão Guilherme César Balbino Baixar
224 Portaria 09.2025 - Nomeando a Secretária de Educação Maria Márcia Nascimento dos Santos Baixar
225 Portaria 10.2024 - Nomeando Emerson Mizael dos Santos Baixar
226 Portaria 10.2025 - Nomeando a Secretária Adjunta de Educação Silvania Regina da Rocha Baixar
227 Portaria 102.2024 - Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CMDPCD, para o biênio 2023.2025 Baixar
228 Portaria 103.2024 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2023.2025 Baixar
229 Portaria 104.2024 - Diária para Brasília ao secretário André de Souza Carneiro Baixar
230 Portaria 104.2025 - Nomeando o servidor Wanderson Silva de Oliveira Baixar
231 Portaria 105.2024 - Diária para Pernambuco a secretária Janaína Roberta Matias Baixar
232 Portaria 108.2024 - Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA 2023.2025 Baixar
233 Portaria 109.2024 - Nomeando Vitor Johannes Silva e Vitória (Aprovado em Concurso Público) Baixar
234 Portaria 11.2024 - Alteração de portaria licitação Baixar
235 Portaria 11.2025 - Nomeando o Secretário de Esportes Jacó Evaristo da Silva Baixar
236 Portaria 110.2024 - Nomeando Dhiego Henryque Santos das Neves (Aprovado em Concurso Público) Baixar
237 Portaria 111.2024 - Nomeando Jackson da Silva Araújo(Aprovado em Concurso Público) Baixar
238 Portaria 112.2024 - Nomeando Alex Diego Lins (Aprovado em Concurso Público) Baixar
239 Portaria 117.2025 - Nomeando a servidora Dayara Greyce Pinto Araújo Baixar
240 Portaria 118.2025 - Nomeando a servidora Elisângela Marinho Costa Gomes da Silva Baixar
241 Portaria 119.2025 - Nomeando a servidora Jéssica de Medeiros Vieira Baixar
242 Portaria 12.2024 - Diária para Maceió ao servidor Rosevaldo Luiz Pereira Baixar
243 Portaria 12.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Esportes João Jorge da Silva Baixar
244 Portaria 120.2024 - Licença-Afastamento do servidor José Antônio Ferreira da Silva Baixar
245 Portaria 120.2025 - Nomeando a servidora Tamires Jesuíno dos Santos Vieira Baixar
246 Portaria 121.2024 - Licença-Afastamento do servidor André Nascimento Silva Baixar
247 Portaria 121.2025 - Nomeando a servidora Andreza Leão Florentino Silva Baixar
248 Portaria 122.2024 - Licença-Afastamento do servidor Claudio da Costa Baixar
249 Portaria 122.2025 - Nomeando a servidora Nathany Maria da Silva Pinto Baixar
250 Portaria 123.2025 - Nomeando a servidora Verene de Souza Lima Baixar
251 Portaria 124.2024 - Licença-Afastamento do servidor Vanderlandio Barbosa dos Santos Baixar
252 Portaria 124.2024 - Licença-Afastamento do servidor Vanderlandio Barbosa dos Santos Baixar
253 Portaria 124.2025 - Nomeando a servidora Francislaine Anacleto Guilherme Almeida Baixar
254 Portaria 125.2024 - Licença-Afastamento da servidora Sônia Madeiro Silva Baixar
255 Portaria 125.2025 - Nomeando a servidora Ana Teresa Silva do Nascimento Baixar
256 Portaria 126.2023 - Exonerando a pedido João Marcel Braga Maciel Vilela Junior Baixar
257 Portaria 126.2024 - Licença-Afastamento do servidor Jelvane Nunes de Medeiros Baixar
258 Portaria 126.2025 - Nomeando a servidora Camila Verçosa Pirauá Baixar
259 Portaria 127.2024 - Licença-Afastamento do servidor José Quitério OLiveira Silva Baixar
260 Portaria 127.2025 - Nomeando a servidora Barbara Regina dos Santos Baixar
261 Portaria 128.2024 - Licença-Afastamento da servidora Ivanilda do Nascimento Melo Candido Baixar
262 Portaria 128.2025 - Nomeando a servidora Dayane Denise da Silva Costa Baixar
263 Portaria 129.2023 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Baixar
264 Portaria 129.2024 - Licença-Afastamento do servidor Genaldo Gama dos Santos Baixar
265 Portaria 129.2025 - Nomeando a servidora Elinete Lima da Silva Cavalcante Baixar
266 Portaria 13.2024 - Diária para Maceió ao servidor José Jailto da Silva Baixar
267 Portaria 13.2025 - Nomeando a Secretária de Finanças Maraisa Bernardes Segava Pereira Baixar
268 Portaria 130.2023 - Diária para Cuiabá-MT a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Baixar
269 Portaria 130.2024 - Licença-Afastamento da servidora Eliene Firmino da Silva Baixar
270 Portaria 130.2025 - Nomeando a servidora Daniely dos Santos de Souza Baixar
271 Portaria 131.2023 - Designando Tamiris dos Santos Baixar
272 Portaria 131.2025 - Nomeando a servidora Ákila Stéfanne Silva Ribeiro Baixar
273 Portaria 132.2023 - Nomeando Comissão de Atesto do setor de Convênios e Engenharia Baixar
274 Portaria 132.2025 - Nomeando a servidora Ingridd Raphaelle Rolim Gomes Baixar
275 Portaria 133.2023 - Designando Marcus Vinicius da Costa Coimbra Baixar
276 Portaria 134.2023 - Designando João Pedro de Souza Cirilo Baixar
277 Portaria 135.2023 - Exoneração a pedido Saile de Oliveira Santos Baixar
278 Portaria 135.2025 - Nomeando a servidora Alexsandra Henrique dos Santos Baixar
279 Portaria 136.2023 - Diária para Recife ao servidor Diego da Silva Cirilo Baixar
280 Portaria 136.2025 - Nomeando a servidora Débora Cristina da Silva Baixar
281 Portaria 137.2023 - Exoneração a pedido Clebson Douglas Venceslau Baixar
282 Portaria 138.2025 - Nomeando a servidora Elaine da Silva Oliveira Baixar
283 Portaria 139.2023 - Exonerando George da Rocha Leite Filho Baixar
284 Portaria 139.2024 - Exonerando Taciana de Araújo Silva Baixar
285 Portaria 139.2025 - Nomeando a servidora Maria da Silva Oliveira Baixar
286 Portaria 14.2024 - Diária para Maceió a servidora Jadiane Nilo de Melo Baixar
287 Portaria 14.2025 - Nomeando a Secretária de Habitação Dijane da Silva Sampaio Baixar
288 Portaria 140.2024 - Nomeando os membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA Baixar
289 Portaria 140.2025 - Nomeando a servidora Rafaella Pereira dos Santos Baixar
290 Portaria 141.2024 - Licença a servidora Josiete Neri de Souza Baixar
291 Portaria 141.2025 - Nomeando a servidora Ana Adélia Melo Rocha Baixar
292 Portaria 142.2024 - Exoneração a pedido Isaac Rafael Laurindo da Conceição Baixar
293 Portaria 142.2025 - Nomeando a servidora Aline Mizael dos Santos Baixar
294 Portaria 143.2024 - Revogação de desincompatibilização Genaldo Gama dos Santos Baixar
295 Portaria 143.2025 - Nomeando a servidora Cleane Bispo Ananias Baixar
296 Portaria 144.2023 - Maysa Barbosa Santos Baixar
297 Portaria 144.2024 - Diária para Maceió ao servidor Luiz Inácio Ferreira Júnior Baixar
298 Portaria 144.2025 - Nomeando a servidora Islane Regina Tenório Campos Baixar
299 Portaria 145.2023 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Baixar
300 Portaria 145.2024 - Nomeando Conselho Municipal da Juventude-CMJ Baixar
301 Portaria 146.2024 - Licença-Afastamento do servidor Maurício Jesuíno dos Santos Baixar
302 Portaria 146.2025 - Nomeando a servidora Nivia de Souza Ramos Araújo Baixar
303 Portaria 147.2023 - Exoneração a pedido David Henrique Santos de Sá Baixar
304 Portaria 147.2024 - Licença-Afastamento do servidor Luciano dos Santos Torres Baixar
305 Portaria 148.2022 - Nomeando Joycce Vitória da Silva Baixar
306 Portaria 149.2023 - Nomeando Diego Frutuoso da Silva (Aprovado em Concurso Público) Baixar
307 Portaria 149.2024 - Diária para São Paulo ao servidor Edivaldo de Medeiros Silva Baixar
308 Portaria 149.2025 - Nomeando o servidor José Adilson dos Santos Júnior Baixar
309 Portaria 15.2024 - Diária para Juazeiro a secretária Erika Lais de Oliveira Moreira Baixar
310 Portaria 15.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Habitação José Cícero Serafim do Nascimento Baixar
311 Portaria 150.2023 - Nomeando José Ronaldo da Silva (Aprovado em Concurso Público) Baixar
312 Portaria 150.2024 - Diária para São Paulo ao servidor José Jadilson da Silva Baixar
313 Portaria 150.2025 - Nomeando o servidor Cicero Tavares Dias Baixar
314 Portaria 151.2023 - Nomeando John Lennon Soares da Silva (Aprovado em Concurso Público) Baixar
315 Portaria 151.2024 - Diária para São Paulo ao servidor Rafael da Silva Rodrigues Baixar
316 Portaria 151.2025 - Nomeando o servidor Sandro Marcelo da Silva Ferreira Júnior Baixar
317 Portaria 152.2023 - Nomeando Alanderson Leite Silva (Aprovado em Concurso Público) Baixar
318 Portaria 152.2024 - Diária para São Paulo a servidora Maria José Santos Machado Baixar
319 Portaria 152.2025 - Nomeando o servidor Rodolfo Vieira Pinto Baixar
320 Portaria 153.2023 - Nomeando Devidd Eugenio dos Santos Ferreira (Aprovado em Concurso Público) Baixar
321 Portaria 153.2024 - Estruturação Escola Baixar
322 Portaria 154.2023 - Exonerando Tamiris dos Santos Baixar
323 Portaria 154.2024 - Diária para Curitiba ao servidor Antônio Marcos da Silva Baixar
324 Portaria 154.2025 - Nomeando o servidor Gemerson da Silva Santos Baixar
325 Portaria 155.2023 - Nomeando Helma Kleide Souza Carneiro Baixar
326 Portaria 155.2024 - Diária para Curitiba a servidora Adrielle Nazaré Silva de Assis Baixar
327 Portaria 155.2025 - Nomeando o servidor Murilo Rafael Correia Baixar
328 Portaria 156.2023 - Nomeando Tamiris dos Santos Baixar
329 Portaria 156.2024 - Nomear os membros da Comissão de Readaptação Funcional Baixar
330 Portaria 156.2025 - Nomeando a servidora Daise Ferreira da Silva Guedes Baixar
331 Portaria 157.2023 - Nomeia a comissão de elaboração, acompanhamento e análise das ações Culturais 06/10/2023 14:35 Baixar
332 Portaria 157.2024 - Designando Tamiris dos Santos Baixar
333 Portaria 157.2025 - Nomeando a servidora Edna de Jesus Silva Santos Baixar
334 Portaria 158.2023 - Nomeando Dijane da Silva Sampaio Baixar
335 Portaria 158.2024 - Exoneração a pedido Gabriel Lima Santos Baixar
336 Portaria 158.2025 - Nomeando a servidora Maria Scarlat Torres Amorim Baixar
337 Portaria 159.2023 - Exonerando Abelardo Rodrigues de Paiva Baixar
338 Portaria 159.2024 - Licença a servidora Alick Cristina Vasconcelos Baixar
339 Portaria 16.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Cristiane da Silva Santos Baixar
340 Portaria 16.2025 - Nomeando o Secretário de Promoção ao Comércio José Benderlak Roberto dos Santos Baixar
341 Portaria 160.2023 - Nomeando Rafaella Leite Santos Baixar
342 Portaria 160.2024 - Diária para Brasília a servidora Ana Adélia Melo Rocha Baixar
343 Portaria 160.2025 - Nomeando o servidor Willames Rodrigues Silva Baixar
344 Portaria 161.2023 - Exonerando Núbia Tomé da Silva Baixar
345 Portaria 161.2024 - Nomeando Comissão de Atesto de combustível Baixar
346 Portaria 161.2025 - Nomeando o servidor João Pedro Gomes de Souza Baixar
347 Portaria 162.2024 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Baixar
348 Portaria 162.2025 - Nomeando o servidor Benedito Luiz dos Santos Baixar
349 Portaria 165.2024 - Nomeando Márcio José da Silva Oliveira Baixar
350 Portaria 165.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria de Administração e do Gabinete Baixar
351 Portaria 166.2024 - Enquadrar a servidora Ana Marta de Medeiros no cargo de Professora 25/11/2024 10:29 Baixar
352 Portaria 166.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Baixar
353 Portaria 167.2024 - Enquadrar a servidora Augusta Juliana de Oliveira Melo no cargo de Professora Baixar
354 Portaria 167.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Baixar
355 Portaria 168.2024 - Exonerando André de Souza Carneiro Baixar
356 Portaria 168.2025 - Nomeando a servidora Rosimeire dos Santos Cardoso Albuquerque Baixar
357 Portaria 169.2023 - Nomeia os membros para comporem o conselho Municipal de Saúde-CMS para o biênio 2023.2025 Baixar
358 Portaria 169.2024 - Nomeando Helma Kleide Souza Carneiro Baixar
359 Portaria 169.2025 - Nomeando a servidora Josiely Lais Florentino dos Santos Baixar
360 Portaria 17.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Telmira da Silva Baixar
361 Portaria 17.2025 - Nomeando o Secretário de Infraestrutura Jadilson Araújo da Silva Vieira Baixar
362 Portaria 170.2024 - Abertura de Sindicância Administrativo da Servidora Gilvania Santos de Almeida Baixar
363 Portaria 170.2025 - Nomeando o servidor Deynes Alberto da Silva Rolim Baixar
364 Portaria 171.2024 - Abertura de Sindicância Administrativo da Servidora Camilly Lorrayne Ferreira dos Santos Baixar
365 Portaria 171.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços das Secretarias de Comunicação e Eventos, Promoção ao Comércio, Urbanismo e Controla Baixar
366 Portaria 172.2024 - Designando Maria Jasllinny de Araújo Santos 25/11/2024 10:29 Baixar
367 Portaria 172.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Educação Baixar
368 Portaria 173.2023 - Abertura de Processo Administrativo da servidora Josefa Yasminne Souza Queiroz Baixar
369 Portaria 173.2024 - Dispõe sobre a designação de membros para a equipe de transição de governo Baixar
370 Portaria 173.2025 - Nomeando a servidora Tamiris dos Santos Baixar
371 Portaria 174.2023 - Abertura de Processo Administrativo da Servidora Silvania Alves Feitosa Baixar
372 Portaria 174.2024 - Exoneração a pedido Regivan de Farias Baixar
373 Portaria 174.2025 - Nomeando o servidor Bruno Marques Duda de Cerqueira Baixar
374 Portaria 175.2023 - Demitindo a servidora Deise Márcia Macena da Silva Baixar
375 Portaria 175.2024 - Exonerando Josenildo Barbosa de Cerqueira Baixar
376 Portaria 175.2025 - Nomeando o servidor Raniellyton Douglas de Lima Pereira Baixar
377 Portaria 176.2023 - Nomeia os membros para comporem o conselho Municipal de Saúde-CMS para o biênio 2023.2025 Baixar
378 Portaria 176.2024 - Abertura de Sindicância Administrativo da Servidora Júlia Carla de Carvalho Macário Prezado Baixar
379 Portaria 176.2025 - Nomeando o servidor Carlos André da Silva Filho Baixar
380 Portaria 177.2024 - Cessão do servidor José Erasmos da Silva Cosmo Baixar
381 Portaria 177.2025 - Nomeando o servidor Boanerges Cavalcante Wanderley Neto Baixar
382 Portaria 178.2024 - Cessão da servidora Vanusia Lopes Santos Baixar
383 Portaria 178.2025 - Nomeando a servidora Gissele Pereira da Silva Baixar
384 Portaria 179.2024 - Cessão do servidor Wilson Luiz Ferreira Baixar
385 Portaria 179.2025 - Nomeando a servidora Leylane da Silva dos Santos Baixar
386 Portaria 18.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Gabriela de Moura Rebelo Baixar
387 Portaria 18.2025 - Nomeando o Secretário de Juventude e Lazer Amerino Rodrigues de Paiva Neto Baixar
388 Portaria 180.2024 - Cessão do servidor José Adriano da Silva Baixar
389 Portaria 180.2025 - Nomeando a servidora Sheldina Morgana dos Santos Barbosa Baixar
390 Portaria 181.2025 - Nomeando a servidora Rosinéa Rolim Vieira Pinto Baixar
391 Portaria 182.2024 - Exoneração a pedido Alay Ferreira de Lima Baixar
392 Portaria 182.2025 - Nomeando a servidora Samara Mayra da Silva Ferreira Baixar
393 Portaria 183.2023 - Exonerando Maria Jasllinny de Araújo Santos Baixar
394 Portaria 183.2025 - Nomeando a servidora Sabrina Delfino Lima Madeiro Baixar
395 Portaria 184.2023 - Nomeando Maria Jasllinny de Araújo Santos Baixar
396 Portaria 184.2025 - Nomeando a servidora Lúcia Flávia Amorim Venceslau Baixar
397 Portaria 185.2023 - Cessão da servidora Sheila Erika Ferro Ramalho Nobre Baixar
398 Portaria 185.2025 - Nomeando a servidora Jhennyfe Larissa Santos da Silva Baixar
399 Portaria 186.2025 - Nomeando a servidora Débora Vitória Camilo Rolim dos Santos Silva Baixar
400 Portaria 188.2023 - Exonerando James Valério de Lima Baixar
401 Portaria 188.2025 - Nomeando a servidora Lyzandra Vitória Ferreira de Oliveira Gomes Santana Baixar
402 Portaria 189.2023 - Exonerando Isabelle de Lima Aprígio Baixar
403 Portaria 189.2025 - Nomeando a servidora Maria Betânia Reis Guimarães Baixar
404 Portaria 19.2024 - Diária para Juazeiro ao servidor Cristiano da Silva Santos Baixar
405 Portaria 19.2025 - Nomeando o Secretário de Segurança Jailson Valério de Lima Baixar
406 Portaria 190.2023 - Exonerando Walef Dias dos Santos Baixar
407 Portaria 190.2025 - Nomeando a servidora Amanda Carolayne da Costa Nunes Baixar
408 Portaria 192.2025 - Nomeando o servidor José Neilton Ferreira da Silva Baixar
409 Portaria 193.2025 - Nomeando o servidor Eduardo Severiano dos Santos Baixar
410 Portaria 194.2025 - Nomeando o servidor Iriedson Barbosa da Silva Baixar
411 Portaria 195.2025 - Nomeando a servidora Denise Tavares da Silva Baixar
412 Portaria 196.2025 - Nomeando a servidora Luiza Rosa Lima de Santana Baixar
413 Portaria 197.2025 - Nomeando a servidora Kelly Eduarda da Silva Vital Correia Baixar
414 Portaria 198.2025 - Nomeando a servidora Clédja do Nascimento Silva Baixar
415 Portaria 199.2025 - Nomeando a servidora Alicia Dayane Ramires da Silva Baixar
416 Portaria 20.2025 - Nomeando o Procurador Geral Thulio Eduardo da Cruz Peixoto Baixar
417 Portaria 200.2025 - Nomeando a servidora Ana Carine dos Santos Firmino Baixar
418 Portaria 201.2025 - Nomeando a servidora Poliana Cinthia dos Santos Ferreira Baixar
419 Portaria 202.2025 - Nomeando a servidora Priscilla Dayana Madeiro Tavares Baixar
420 Portaria 203.2025 - Nomeando a servidora Elitania Fernanda da Silva Batista Baixar
421 Portaria 204.2025 - Nomeando a servidora Janielle Jussara da Silva de Souza Baixar
422 Portaria 205.2025 - Nomeando a servidora Juliana Ferreira de Almeida Baixar
423 Portaria 206.2025 - Nomeando a servidora Julielma de Melo Lima Baixar
424 Portaria 207.2025 - Nomeando a servidora Luciana dos Santos Baixar
425 Portaria 208.2025 - Nomeando a servidora Maria Eduarda Ramires da Silva Baixar
426 Portaria 209.2025 - Nomeando a servidora Mayra de Lemos Ribeiro Pereira Baixar
427 Portaria 21.2024 - Diária para Maceió a secretária Dijane da Silva Sampaio Baixar
428 Portaria 21.2025 - Nomeando o Procurador Geral Adjunto Adailton José Barros Damaso Tenório Baixar
429 Portaria 210.2025 - Nomeando a servidora Maria Eduarda Martins da Silva Santos Baixar
430 Portaria 211.2025 - Nomeando a servidora Maria Amanda Ferreira da Silva Baixar
431 Portaria 212.2025 - Nomeando o servidor Anderson Ricardo dos Santos Rocha Baixar
432 Portaria 213.2025 - Nomeando o servidor Fabiano Vicente da Silva Baixar
433 Portaria 214.2025 - Nomeando o servidor José Albino Granja Neto Baixar
434 Portaria 215.2025 - Nomeando o servidor José Marcelo Barbosa de Lima Baixar
435 Portaria 216.2025 - Nomeando o servidor João Pedro de Souza Cirilo Baixar
436 Portaria 217.2025 - Nomeando a servidora Dayse Maria da Silva Rolim Carvalho Baixar
437 Portaria 218.2025 - Nomeando a servidora Isabele Bernadino dos Santos Baixar
438 Portaria 219.2025 - Nomeando a servidora Jaciara da Silva Monteiro Baixar
439 Portaria 22.2024 - Exoneração a pedido Danielle Melo de Souza Belo Baixar
440 Portaria 22.2025 - Nomeando o Gestor Administrativo da Sede Eduardo Pereira de Albuquerque Baixar
441 Portaria 220.2025 - Nomeando a servidora Rosilene Simão da Silva Baixar
442 Portaria 221.2025 - Nomeando o servidor Denilson Santos de Souza Baixar
443 Portaria 222.2025 - Nomeando o servidor Evandro Bernardes Soares Baixar
444 Portaria 223.2025 - Afastamento para participação de curso do servidor Alisson José Bezerra da Silva Baixar
445 Portaria 224.2025 - Licença a servidora Irani Quitéria Rodrigues Damasceno Baixar
446 Portaria 225.2025 - Nomeando o servidor José Diego Souza Silva Baixar
447 Portaria 226.2025 - Nomeando a servidora Edna Maria da Silva Baixar
448 Portaria 227.2025 - Nomeando a servidora Idinete dos Santos da Silva Baixar
449 Portaria 228.2025 - Nomeando a servidora Maria Edivania Pereira Baixar
450 Portaria 229.2025 - Nomeando a servidora Isabella Ferreira da Silva Baixar
451 Portaria 23.2024 - Demitindo a servidora Sueli Roberto de Paiva Correia Baixar
452 Portaria 23.2025 - Nomeando o Gestor Administrativo de Luziápolis Nicolas Teixeira Tavares Pereira Baixar
453 Portaria 230.2025 - Nomeando a servidora Maria Victoria Almeida de Oliveira Baixar
454 Portaria 232.2025 - Nomeando a servidora Debora das Chagas Felismino Baixar
455 Portaria 234.2025 - Nomeando a servidora Patrícia Maria Alves de Carvalho Baixar
456 Portaria 235.2025 - Nomeando o servidor Fernando Moura da Silva Baixar
457 Portaria 236.2025 - Nomeando o servidor Abraão Guilherme Cesar Balbino Baixar
458 Portaria 237.2025 - Nomeando a servidora Allice Jordanne Cavalcante Silva Baixar
459 Portaria 238.2025 - Nomeando a servidora Leila Maria Alves Santos Baixar
460 Portaria 239.2025 - Licença ao servidor Fabiano Vieira de Souza Baixar
461 Portaria 24.2024 - Demitindo o servidor Gean Correia dos Santos Baixar
462 Portaria 24.2025 - Nomeando o Secretário de Trânsito e Transporte José Adilson Celestino Santos Baixar
463 Portaria 240.2025 - Nomeando a servidora Dayana Lúcia da Silva Sampaio Alves Baixar
464 Portaria 241.2025 - Nomeando a servidora Rafaella Leite Santos Baixar
465 Portaria 242.2025 - Nomeando o servidor Louis Rodrigo Moura Azevedo Costa Baixar
466 Portaria 243.2025 - Nomeando o servidor José Edmilson da Silva Baixar
467 Portaria 244.2025 - Nomeando o servidor Roniel Nemésio dos Santos Baixar
468 Portaria 246.2025 - Nomeando o servidor Ericles Correia da Silva Baixar
469 Portaria 247.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Baixar
470 Portaria 248.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal da Mulher Baixar
471 Portaria 249.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Educação Baixar
472 Portaria 25.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Trânsito e Transporte Anderson José Alves da Silva Baixar
473 Portaria 250.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura Baixar
474 Portaria 251.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Baixar
475 Portaria 252.2025 - Designando Anderson Murilo Canário da Silva Baixar
476 Portaria 253.2025 - Exoneração a pedido da servidora Maira Janiely Porto Gomes Baixar
477 Portaria 254.2025 -Nomeando a servidora Núbia Tomé da Silva Baixar
478 Portaria 256.2025 - Diária para Juazeiro a secretária Helma Kleide Souza Carneiro Baixar
479 Portaria 257.2025 - Diária para Juazeiro a servidora Telmira da Silva Baixar
480 Portaria 258.2025 - Diária para Juazeiro a servidora Cristiane da Silva Santos Baixar
481 Portaria 259.2025 - Diária para Juazeiro o servidor Denilson Santos de Souza Baixar
482 Portaria 26.2025 - Nomeando o Secretário de Urbanismo Everaldo da Silva Júnior Baixar
483 Portaria 26.2026 - Exonerando Denise Tavares da Silva Baixar
484 Portaria 260.2025 - Diária para Juazeiro o servidor Cristiano da Silva Santos Baixar
485 Portaria 261.2025 - Determina o retorno a licença da servidora Bruna Fabrícia dos Santos Baixar
486 Portaria 262.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Finanças Baixar
487 Portaria 27.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Urbanismo José Fagundes dos Santos Filho Baixar
488 Portaria 28.2025 - Nomeando a Secretária de Saúde Maria Jasllinny de Araújo Santos Baixar
489 Portaria 29.2025 - Nomeando a Secretária Adjunta de Saúde Edlla Cavalcante Firmino Baixar
490 Portaria 30.2025 - Nomeando a Secretária da Mulher Helma Kleide Souza Carneiro Baixar
491 Portaria 30.2026 - Exonerando Danielle Barbosa de Oliveira Baixar
492 Portaria 31.2025 - Nomeando a Controladora Geral Luana Gessany da Silva Santos Baixar
493 Portaria 31.2026 - Designando Eduardo Pereira de Albuquerque Baixar
494 Portaria 32.2025 - Nomeando a Diretora Presidente Géssica Cleide da Costa Baixar
495 Portaria 32.2026 - Exoneração a pedido Gilvanês de Souza Oliveira Baixar
496 Portaria 33.2025 - Nomeando o Secretário de Desenvolvimento Econômico Leonardo de Paula Monteiro Baixar
497 Portaria 33.2026 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Baixar
498 Portaria 34.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Educação Lucas Rinaldo Vieira da Silva Baixar
499 Portaria 34.2026 - Exonerando Gabriella da Silva Santos Baixar
500 Portaria 35.2024 - Nomeando Maria da Silva Oliveira Baixar
501 Portaria 36.2024 - Exonerando Cintia Cecilia Araújo Pereira Baixar
502 Portaria 36.2026 - Licença a servidora Sonia da Rocha Baixar
503 Portaria 362.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da AGIMCA Baixar
504 Portaria 363.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura Baixar
505 Portaria 364.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Baixar
506 Portaria 365.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Esportes Baixar
507 Portaria 366.2025 - Diária para Juazeiro a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Baixar
508 Portaria 367.2025 - Diária para Brasília a Prefeita Pauline de Fátima Pereira Albuquerque Baixar
509 Portaria 368.2025 - Diária para Brasília a Secretária de Finanças Maraisa Bernardes Segava Pereira Baixar
510 Portaria 369.2025 - Diária para Brasília ao Gestor Administrativo Nicolas Teixeira Tavares Pereira Baixar
511 Portaria 37.2024 - Exonerando Luana Stephanie Candido de Medeiros Santos Baixar
512 Portaria 37.2026 - Exoneração a pedido Fernanda Mara Nascimento Pereira Lima Baixar
513 Portaria 370.2025 - Nomear os novos membros da comissão de transposição CASAL-SAAE Baixar
514 Portaria 371.2025 - Designando Erika Crislany Torres de Oliveira Alves Mendonça Baixar
515 Portaria 372.2025 - Exonerando Antônio Garibaldi Malta Guedes Júnior Baixar
516 Portaria 374.2025 - Exonerando José Jailton da Silva Baixar
517 Portaria 376.2025 - Licença a servidora Érica da Silva de Oliveira Baixar
518 Portaria 377.2025 - Licença a servidora Djanete Hermógenes de Farias Baixar
519 Portaria 378.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Baixar
520 Portaria 379.2025 - Diária para Maceió a Secretária de Habitação Dijane da Silva Sampaio Baixar
521 Portaria 38.2024 - Nomeando Daniely dos Santos de Souza Baixar
522 Portaria 38.2026 - Dispõe sobre a recomposição da comissão de processo administrativo disciplina 07/04/2026 15:37 Baixar
523 Portaria 380.2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Baixar
524 Portaria 381.2025 - Nomeando a Secretária Adjunta de Assistência Social Rejane da Silva Santos Baixar
525 Portaria 383.2025 - Nomeando a Servidora Raysa Eduarda Cirilo Santos Baixar
526 Portaria 384.2025 - Nomeação das gestoras para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola Baixar
527 Portaria 385.2025 - Nomear os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025-2027 Baixar
528 Portaria 386.2025 - Nomeia integrantes da JARI Baixar
529 Portaria 387.2025 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2023.2025 Baixar
530 Portaria 388.2025 - Licença por 60 dias a servidora Josefa Aparecida Santos da Silva Baixar
531 Portaria 39.2024 - Exonerando Jhennyfe Larissa Santos da Silva Baixar
532 Portaria 390.2025 - Comissão Permanente de Correição Contratual Baixar
533 Portaria 392.2025 - Diária para Maceió a servidora Hayane Morgana dos Santos Baixar
534 Portaria 393.2025 - Licença a servidora Carla Madja Balbino Barbosa Baixar
535 Portaria 394.2025 - Abertura de Processo Administrativo do Servidor Emerson dos Santos dos Anjos Baixar
536 Portaria 395.2025 - Nomeia os membros da comissão municipal de avaliação dos festejos juninos Baixar
537 Portaria 396.2025 - Nomeando a Servidora Gabriela de Moura Rebelo Baixar
538 Portaria 397.2025 - Nomeando a Servidora Maria das Graças dos Santos Avelino Baixar
539 Portaria 398.2025 - Nomeando a Servidora Cariolanda dos Santos Correia Baixar
540 Portaria 401.2025 - Nomeando a Comissão Especial Municipal de Desenvolvimento Econômico Baixar
541 Portaria 402.2025 - Nomeia integrantes da JARI Baixar
542 Portaria 403.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Baixar
543 Portaria 404.2025 - Designar o servidor Diego da Silva Cirilo Baixar
544 Portaria 405.2025 - Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA 2024.2026 Baixar
545 Portaria 405.2025 - Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA 2025.2027 Baixar
546 Portaria 406.2025 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC Baixar
547 Portaria 407.2025 - Licença a servidora Bruna Fabrícia dos Santos Baixar
548 Portaria 408.2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Habitação- CMH Baixar
549 Portaria 409.2025 - Nomeando o Servidor Silas Samyr de Almeida Santos Baixar
550 Portaria 41.2024 - Exoneração a pedido Henrique Matheus de Jesus Cavalcanti Silva Baixar
551 Portaria 41.2025 - Nomeando os servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio Baixar
552 Portaria 411.2025 - Nomear os membros abaixo relacionados, representantes de segmentos do Poder Executivo-CME Baixar
553 Portaria 411.2025 - Nomear os membros abaixo relacionados, representantes de segmentos do Poder Executivo-CME Baixar
554 Portaria 412.2025 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para o biênio 2025.2027 Baixar
555 Portaria 413.2025 - Cessão da servidora Tamara Kelly Sena de Oliveira Baixar
556 Portaria 414.2025 - Cessão da servidora Lorenna Kallyne Gusmão Sposito de Lima Melo Baixar
557 Portaria 415.2025 - Diária para Aracajú a secretária Érika Laís de Oliveira Moreira Baixar
558 Portaria 416.2025 - Diária para Aracajú a servidora Isabelle Bernardino dos Santos Baixar
559 Portaria 417.2025 - Diária para Aracajú a servidora Jaciara da Silva Monteiro Baixar
560 Portaria 418.2025 - Diária para Aracajú a servidora Gabriela de Moura Rebelo Baixar
561 Portaria 419.2025 - Nomeia os membros abaixo relacionados para concluir mandato até junho de 2026 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Baixar
562 Portaria 42.2024 - Nomeação do Comitê Municipal de Prevênção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Baixar
563 Portaria 42.2025 - Nomeando o diretor do SAAE Nebyson Nelson da Silva Arruda Baixar
564 Portaria 420.2025 - Redução de carga horária de Josefa Aparecida Santos da Silva Baixar
565 Portaria 421.2025 - Exoneração a pedido da servidora Josefa Severiano da Silva Baixar
566 Portaria 422.2025 - Licença por 30 dias a servidora Silvania Maria Barbosa dos Santos Baixar
567 Portaria 423.2025 - Cessão do servidor André Vasconcelos de Barros Lima Baixar
568 Portaria 424.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Baixar
569 Portaria 425.2025 - Diária para Salvador a Secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Baixar
570 Portaria 426.2025 - Diária para Salvador o Secretário Lucas Rinaldo Vieira da Silva Baixar
571 Portaria 427.2025 - Afastamento para participação de curso da servidora Wilma Luiza Bezerra de Amorim Baixar
572 Portaria 428.2025 - Cessão da servidora Cidinéia da Silva Baixar
573 Portaria 429.2025 - Redução de carga horária de Rosilene dos Santos Baixar
574 Portaria 43.2025 - Nomeando o diretor da AGIMCA Tony Gustavo Barbosa da Silva Baixar
575 Portaria 43.2026 - Exonerando Ricarderson dos Santos Araújo Baixar
576 Portaria 430.2025 - Formalizar a composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Baixar
577 Portaria 431.2025 - Licença o servidor Sidelvan Ferreira da Silva Baixar
578 Portaria 432.2025 - Diárias para João Pessoa o servidor Philipe Pinho Agra da Silva Baixar
579 Portaria 433.2025 - Diárias para o Rio de Janeiro ao servidor José Adilson dos Santos Júnior Baixar
580 Portaria 434.2025 - Diárias para o Rio de Janeiro a servidora Andreza Leão Florentino Baixar
581 Portaria 435.2025 - Diárias para o Rio de Janeiro a servidora Lyzandra Vitória Ferreira de Oliveira Gomes Santana Baixar
582 Portaria 436.2025 - Formalização da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescentes Baixar
583 Portaria 437.2025 - Exoneração a pedido do servidor Adeilton Aprigio da Silva Baixar
584 Portaria 438.2025 - Nomear os integrantes do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar Baixar
585 Portaria 439.2025 - Nomeando os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – COMMAC Baixar
586 Portaria 44.2025 - Nomeando a Diretora Financeira Ednilda Maria Rezende dos Santos Baixar
587 Portaria 440.2025 - Institui o Grupo de Trabalho referente ao Projeto Alagoas Sem Fome na Infância Baixar
588 Portaria 441.2025 - Abertura de Processo Administrativo dos servidores Marcelino, Helder e Cícero Romário Baixar
589 Portaria 442.2025 - Nomeando os integrantes do Fórum dos Conselhos Escolares Baixar
590 Portaria 443.2025 - Nomear os membros abaixo relacionados para suprir vacância no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Baixar
591 Portaria 444.2025 - Formalização da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescentes Baixar
592 Portaria 445.2025 - Nomear os membros abaixo descritos para composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI Baixar
593 Portaria 446.2025 - Exoneração a pedido do servidor Alisson José Bezerra da Silva Baixar
594 Portaria 447.2025 - Abertura de Processo Administrativo do Servidor Daciel da Silva Baixar
595 Portaria 448.2025 - Nomeia os membros do serviço de Inspeção Municipal-S.I.M Baixar
596 Portaria 449.2025 - Diária para Fortaleza a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Baixar
597 Portaria 45.2024 - Nomeação das gestoras para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola Baixar
598 Portaria 45.2025 - Nomeando a Diretora Financeira Renata Monique Vieira Souza Araújo Baixar
599 Portaria 450.2025 - Diárias para Sergipe o servidor Philipe Pinho Agra da Silva Baixar
600 Portaria 451.2025 - Diárias para Sergipe o secretário Jelvane Nunes de Medeiros Baixar
601 Portaria 452.2025 - Exonerando Jéssica de Medeiros Vieira Baixar
602 Portaria 453.2025 - Nomeia os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Juventude – CMJ Baixar
603 Portaria 455.2025 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE Baixar
604 Portaria 456.2025 - Nomear os membros para a composição do Comitê Intersetorial do Programa Escola que Protege e Aprender a Proteger Baixar
605 Portaria 457.2025 - Nomeando a Comissão do Programa Moradia Legal VII Baixar
606 Portaria 458.2025 - Nomeando a Servidora Elisama Viviane Felix Ferreira da Silva Baixar
607 Portaria 46.2024 - Diária para Aracajú ao secretário adjunto Lucas Rinaldo Vieira da Silva Baixar
608 Portaria 46.2025 - Nomeando a Gerente de Contabilidade Aline Rafaela Barbosa da Silva Baixar
609 Portaria 460.2025 - Exoneração a pedido da servidora Micheline de castro Laranjeira Silva Baixar
610 Portaria 461.2025 - Licença o servidor André Vasconcelos de Barros Lima Baixar
611 Portaria 463.2025 - Licença o servidor Evandson de Moraes Santos Baixar
612 Portaria 464.2025 - Vacância de Andrielle da Silva Santos Baixar
613 Portaria 465.2025 - Vacância de Wilma Luiza Bezerra de Amorim Baixar
614 Portaria 466.2025 - Licença o servidor Allan George de Almeida Amaral Baixar
615 Portaria 467.2025 - Licença a servidora Gilvanês de Souza Oliveira Baixar
616 Portaria 468.2025 - Abertura de Processo Administrativo do Servidor Antonio Ferreira dos Santos Baixar
617 Portaria 469.2025 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CMS, biênio 2025-2027 Baixar
618 Portaria 47.2025 - Nomeando a Gerente de Contabilidade Maria Rosangela Silva Souza Baixar
619 Portaria 470.2025 - Nomeando a servidora Elisangela Marinho Costa Gomes da Silva Baixar
620 Portaria 471.2025 - Institui a comissão especial de planejamento, levantamento e organização do concurso público Baixar
621 Portaria 472.2025 - Licença a servidora Lúcia Maria Costa Jatobá Baixar
622 Portaria 474.2025 - Demitindo o servidor Daciel da Silva Baixar
623 Portaria 475.2025 - Dispõe sobre a recomposição da comissão de processo administrativo disciplinar Baixar
624 Portaria 476.2025 - Exonerando Maria Marluce dos Santos 07/04/2026 15:34 Baixar
625 Portaria 477.2025 - Exonerando Orlando Rogério de Barros Silva Baixar
626 Portaria 478.2025 - Exonerando Jacó Evaristo da Silva Baixar
627 Portaria 48.2024 - Licença a servidora Jeime Ferreira dos Santos Baixar
628 Portaria 48.2025 - Nomeando a Diretora Financeira da AGIMCA Larissa Batista de Almeida Tavares Baixar
629 Portaria 49.2024 - Nomeaçao da composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Baixar
630 Portaria 49.2025 - Nomeando o Diretor Financeiro do SAAE Ismael Luiz da Silva Baixar
631 PORTARIA 5.485 - SEDUC - ESCOLA 10 Baixar
632 Portaria 50.2025 - Nomeando a Diretora Financeira do FAPEN Maria Denize da Silva Baixar
633 Portaria 51.2024 - Licença ao servidor Alan Silva Madeiro Baixar
634 Portaria 52.2024 - Licença a servidora Fernanda Mara Nascimento Pereira lima Baixar
635 Portaria 53.2024 - Determinando Sindicância Baixar
636 Portaria 54.2026 - Exonerando Wilki Gomes Leite Baixar
637 Portaria 55.2026 - Nomeia o Conselho Municipal de Habitação - CMH Baixar
638 Portaria 57.2024 - Licença a servidora Paula Andreia Santos Braz Baixar
639 Portaria 58.2024 - Exonerando José Braz dos Santos Baixar
640 Portaria 58.2025 - Nomeando a servidora Damasia Mislene Santos Duarte Baixar
641 Portaria 59.2024 - Exonerando Edson Braz dos Santos Junior Baixar
642 Portaria 59.2025 - Nomeando a servidora Luciana Ferreira de Almeida Baixar
643 Portaria 60.2025 - Nomeando a servidora Maria Marluce dos Santos Baixar
644 Portaria 61.2024 - Licença a servidora Danyelle Godoy Silva Barbosa Baixar
645 Portaria 61.2025 - Nomeando a servidora Tatiane Magalhães Duarte de Moura Gusmão Baixar
646 Portaria 62.2024 - Nomeando Normaci Monteiro Cunha Baixar
647 Portaria 62.2025 - Nomeando a servidora Luciana Luíza Tavares Rodrigues Baixar
648 Portaria 63.2025 - Nomeando a servidora Maria Fernanda Santana Barros Baixar
649 Portaria 64.2025 - Nomeando o servidor Antônio Garibaldi Malta Guedes Júnior Baixar
650 Portaria 65.2025 - Nomeando o servidor Bruno Lopes Cursino Baixar
651 Portaria 66.2024 - Diária para Pernambuco a servidora Edna de Jesus Silva Santos Baixar
652 Portaria 66.2025 - Nomeando o servidor Nicolas Vinicius dos Santos Silva Baixar
653 Portaria 67.2024 - Diária para Pernambuco a servidora Maria Irisdelma da Silva Gomes Baixar
654 Portaria 67.2025 - Nomeando o servidor Tacio Felipe dos Santos Silva Baixar
655 Portaria 68.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor José Ednaldo Cavalcante de Farias Baixar
656 Portaria 68.2025 - Nomeando o servidor Thalys Ramon da Silva Medeiros Baixar
657 Portaria 69.2024 - Diária para Pernambuco a secretária Janaína Roberta Matias Baixar
658 Portaria 69.2025 - Nomeando o servidor Thyago Emerson Magalhães Duarte de Moura Baixar
659 Portaria 71.2024 - Nomear as mulheres abaixo relacionadas, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM Baixar
660 Portaria 72.2024 - Exonerando Alan Ferreira de Oliveira Gomes Baixar
661 Portaria 73.2024 - Exonerando Helma Kleide Souza Carneiro Baixar
662 Portaria 74.2024 - Exonerando Everaldo da Silva Júnior Baixar
663 Portaria 75.2024 - Nomeando André de Souza Carneiro Baixar
664 Portaria 76.2024 - Exonerando Paulo Ferreira Morais Baixar
665 Portaria 77.2024 - Nomeando Paulo Ferreira Morais Baixar
666 Portaria 79.2024 - Demitindo a servidora Silvania Alves Feitosa Baixar
667 Portaria 80.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor Jefferson Fábio Freire Barros Baixar
668 Portaria 81.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor Rafael da Siva Rodrigues Baixar
669 Portaria 82.2024 - Licença a servidora Maria Lucineide da Silva Baixar
670 Portaria 83.2024 - Diária para Maceió a servidora Débora da Silva Cirilo Baixar
671 Portaria 84.2024 - Nomeando Fernando Antônio Vieira Palmeira Baixar
672 Portaria 88.2024 - Diária para Maceió a servidora Jéssica Medeiros Vieira Baixar
673 Portaria 88.2025 - Nomeando a servidora Leidiane dos Santos Baixar
674 Portaria 89.2024 - Diária para Maceió a servidora Hérica Cristiane de Souza Farias Baixar
675 Portaria 90.2024 - Exonerando Suellen Karla Lúcio de Menezes Baixar
676 Portaria 92.2024 - Nomeando a Conselheira Tutelar Josefa Maria da Silva Baixar
677 Portaria 93.2024 - Exonerando Edlla Cavalcante Firmino Baixar
678 Portaria 94.2024 - Exonerando Regivan de Farias Baixar
679 Portaria 95.2024 - Nomeando Edlla Cavalcante Firmino Baixar
680 Portaria 96.2024 - Diária para Brasília ao servidor Denilson Santos de Souza Baixar
681 Portaria 98.2024 - Nomeando William Daniel dos Santos Silva Baixar
682 Portaria 98.2025 - Nomeando o servidor José Jailton da Silva Baixar
683 Portaria 99.2025 - Nomeando o servidor Laudelino Barbosa da Silva Filho Baixar
684 Portaria FAPEN - Prova de Vida - 2025 Baixar
685 Recomendação eleitoral período pre-eleitoral - MP Baixar
686 Regulamentação funcional da EGCA 03/09/2025 20:58 Baixar
687 RESOLUÇÃO CMDCA 01-2024 Baixar
688 RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 Baixar
689 RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 Baixar
690 RESOLUÇÃO CMDCA 020 - HOMOLOGAÇÃO - 2023 Baixar
691 RESOLUÇÃO CMDCA 020 - HOMOLOGAÇÃO - 2023 Baixar
692 Resolução CMDCA 04.2024 - Afastamento temporário de conselheira tutelar Baixar
693 Resolução CMDCA 042025 - REGISTRO DE ENTIDADES E INSCRICAO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADECIVIL DE ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES Baixar
694 Resultado Final - Campo Alegre - Coordenador Baixar
695 Resultado Final - Campo Alegre - Diretor Baixar
696 Resultado Final - Edital João Romão dos Santos - LEI PAULO GUSTAVO Baixar
697 RESULTADO FINAL PNAB 2024 Baixar
698 Resultado Parcial - LEI PAULO GUSTAVO Baixar
699 RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS FESTEJOS JUNINOS Baixar
700 Resultado Recursos - Campo Alegre - Diretor Baixar
701 Resultados Parciais - Campo Alegre - Coordenador Baixar
702 Resultados Parciais - Campo Alegre - Diretor2-1 Baixar
703 Situação - Campo Alegre - Coordenador Baixar
704 Situação - Campo Alegre - Diretor Baixar
705 Situação Final - Campo Alegre - Coordenador Baixar
706 Situação Final - Campo Alegre - Coordenador Baixar
707 Situação Final - Campo Alegre - Diretor Baixar