Publicações


Data Atualização
Decreto 47.2025 - FERIADOS 2026 31/12/2025 14:00 Baixar
RESULTADO FINAL - PSS PEAlfa 2026 07/04/2026 10:20 Baixar
COMUNICADO SEMED Nº 04 07/04/2026 20:35 Baixar
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ATUACAO NO PEALFA Baixar
PORTARIA REMUME 2026 22/04/2026 18:09 Baixar
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME 2026 22/04/2026 18:09 Baixar
RCCAAL COMPUTAÇÃO 13/08/2025 14:12 Baixar
RCCAAL_ANOS FINAIS 11/08/2025 10:05 Baixar
RCCAAL_Anos Iniciais 11/08/2025 10:06 Baixar
RCCAAL_Educação Infantil Baixar
NOTA INFORMATIVA N.º 005-2025 - CEAPE Baixar
ANEXO I - Plano de Ação de Gestão Escolar - GESTORES ESCOLARES Baixar
ANEXO II - Declaração de Não Penalização Administrativa Baixar
ANEXO III - Declaração de Não Acúmulo de Vínculos 02/12/2024 19:41 Baixar
ATA DE FORMAÇÃO GIPP JJP Baixar
CMDCA - Resultado Eleição Conselho Tutelar de Campo Alegre 04/10/2023 10:41 Baixar
COORDENADOR - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Baixar
COORDENADOR - INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS Baixar
Comunicado - Comissão de Elaboração Lei Paulo Gustavo Baixar
DE OLHO NO ENEM - ESTUDANTES HOMOLOGADOS Baixar
DIRETOR - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Baixar
DIRETOR - INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS Baixar
Decreto 01.2024 - Feriados e pontos Facultativos Baixar
Decreto 01.2025 - Feriados e pontos facultativos 2025 Baixar
Decreto 02.2024 - Polo Luziapólis - Carlos Antônio Lisboa LTDA Baixar
Decreto 02.2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores efetivos Baixar
Decreto 02.2026 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento imobiliário Baixar
Decreto 03.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões Baixar
Decreto 03.2025 - Estabelece o calendário fiscal para cobrança dos tributos municipais no exercício de 2025 Baixar
Decreto 03.2026 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso Baixar
Decreto 04.2024 - Escuta especializada Baixar
Decreto 04.2025 - Regulamenta o art. 4° da lei nº 2064.2024 que trata sobre a gratificação de produtividade fiscal-GPF Baixar
Decreto 05.2024 - Dispensa Eletrônica Baixar
Decreto 05.2025 - Decreta luto oficial pelo falecimento de Benedito de Lira Baixar
Decreto 06.2024 - Estabelece normas relativas à execução e operacionalização do orçamento anual Baixar
Decreto 06.2025 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões Baixar
Decreto 07.2025 - Convoca a l conferência municipal de saúde do trabalhador e da trabalhadora e dá outras providências Baixar
Decreto 08.2024 - Regulamentação do Manual de redação oficial da EGCA Baixar
Decreto 08.2025 - Recadastramento de servidores Baixar
Decreto 09.2024 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Baixar
Decreto 10.2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal-REFIS Baixar
Decreto 10.2025 - Polo Industrial sede - Moreira Medicamentos Baixar
Decreto 11.2024 - Regulamenta Edição do Programa Compra Premiada Baixar
Decreto 11.2025 - Dispõe sobre a 3ª conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa Baixar
Decreto 12.2024 - Estabelece calendário fiscal para cobrança dos tributos municipais no exercício de 2024 Baixar
Decreto 12.2025 - Decreta luto oficial pelo falecimento de Maria Helena Nascimento dos Santos Baixar
Decreto 13.2025 - Convoca a XII conferência municipal de assistência social Baixar
Decreto 14.2024 - Tabela de valores MEI 2024 Baixar
Decreto 14.2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a concessão e pagamentos de bolsas EJA Baixar
Decreto 15.2025 - Decreta ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 em comemoração ao dia do trabalhador Baixar
Decreto 16.2025 - Reajusta o valor do auxílio medicina Baixar
Decreto 17.2024 - Feriado de São João Baixar
Decreto 18.2024 - Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas Baixar
Decreto 18.2025 - Regulamenta o evento compra premiada – edição 2025 Baixar
Decreto 19.2025 - Decreta ponto facultativo o dia 06 de junho de 2025 Baixar
Decreto 20.2024 - Desapropriação do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, Distrito de Luziápolis Baixar
Decreto 20.2025 - Decreta feriado municipal o dia de corpus chisti Baixar
Decreto 209.2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129-21 estabelecendo princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital Baixar
Decreto 21.2025 - Decreta feriado de São João Baixar
Decreto 22.2025 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres Baixar
Decreto 23.2024 - Desapropriação do imóvel localizado na Rua Prefeito Alvino Correia, Lote 02, Belo Horizonte Baixar
Decreto 23.2025 - Decreta ponto facultativo o dia 07 e 08 de julho de 2025 encerramento da Emancipação Política Baixar
Decreto 234.2023 - Antecipando ponto facultativo dia do Servidor Público Baixar
Decreto 236.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-CDB Baixar
Decreto 237.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-LAVENERE Baixar
Decreto 238.2023 - Dispõe sobre a tabela de valores para prestação de serviços de microempreendedor individual 28/09/2023 11:27 Baixar
Decreto 24.2024 - Desapropriaçao praça pública, do imóvel localizado na Rua Prefeito Alvino Correia, Lote 03, Belo Horizonte 28/07/2024 10:40 Baixar
Decreto 24.2025 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural-ITR-2025 Baixar
Decreto 25.2024 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural- ITR, estabelecendo o valor da Terra Nua Baixar
Decreto 25.2024 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural- ITR, estabelecendo o valor da Terra Nua Baixar
Decreto 25.2025 - Dispõe sobre a realização da prova de vida dos beneficiários do RPPS Baixar
Decreto 26.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Dom Grill Baixar
Decreto 269.2023 - Decreta feriado 20 novembro 2023 - Consciência Negra Baixar
Decreto 27.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Uchoa Construções Baixar
Decreto 27.2025 - Institui o Comitê Intersetorial do Programa Escola que Protege e Aprender a Proteger Baixar
Decreto 271.2023 - Feriado do Dia do Evangélico Baixar
Decreto 277.2023 - Dispõe sobre inscrição, prescrição e cancelamento de restos a pagar Baixar
Decreto 278.2023 - Estabele os procedimentos e prazos para encerramento da execução orçametária e financeira 2023 Baixar
Decreto 28.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Falcão Supermercados Baixar
Decreto 28.2025 - Dispõe sobre alteração de endereço da sede da prefeitura Baixar
Decreto 283.2023 - Declara áea urbana a fazenda Vista Alegre Baixar
Decreto 285.2023 - Dispõe sobre a revogação das portarias das equipes gestoras Baixar
Decreto 29.2024 - Dispõe sobre a tabela de valores para prestação de serviços de estética e higiene pessoal de microempreendedor individual Baixar
Decreto 296.2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica Baixar
Decreto 297.2023 - Bens de luxo Baixar
Decreto 30.2024 - Dispõe sobre a transferência de cessão de direitos hereditários ao instituto presbiteriano Baixar
Decreto 31.2025 - Decreta feriado o dia 16 de setembro e ponto facultativo o dia 15 de setembro de 2025 Baixar
Decreto 32.2024 - Revoga o Decreto 48.2020 - desapropriação do cemitério Baixar
Decreto 32.2025 - Decreta feriado o dia 20 de novembro e ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 Baixar
Decreto 33.2025 - Decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Erik Maximiano da Silva Baixar
Decreto 34.2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do recadastramento imobiliário Baixar
Decreto 36.2024 - Adia Feriado da Consciência Negra Baixar
Decreto 36.2025 - Decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Olival Vieira Guimarães Baixar
Decreto 37.2024 - Estabelece os procedimentos e prazos para encerramento da execução orçamentária e financeira de 2024 Baixar
Decreto 38.2024 - Transição de Governo Baixar
Decreto 39.2024 - PSS gestores escolares -publicação Baixar
EDITAL CMDCA 05-2023 Baixar
EDITAL CURSINHO DE OLHO NO ENEM Baixar
EDITAL DE OLHO NO ENEM - 2025 Baixar
EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO MUN DE SAÚDE Baixar
EDITAL EPALFA - 2025 Baixar
EDITAL JOÃO ROMÃO DOS SANTOS - LEI PAULO GUSTAVO Baixar
EDITAL SEMED 01.2026 - CONTADORES DE HISTÓRIAS Baixar
EDITAL SEMED 02-2024 - PSS-EG Baixar
EDITAL SEMED 02.2026 - PROJETO ESPAÇO DA ALFABETIZAÇÃO1 Baixar
Edital EPAlfa - 2024 - ESPAÇO DA ALFABETIZAÇÃO Baixar
Edital Nº 001 2025 - habitação Baixar
Edital Quadrilhas Juninas 2025 Baixar
Errata II PSS 2024 Gestores Escolares Baixar
Lei 2018.2023 - Inclui agente controle interno no PCC da administração Baixar
Lei 2019.2023 - Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência Baixar
Lei 2020.2023 - Denomina a quadra poliesportiva JOSÉ CORREIA DOS SANTOS Baixar
Lei 2021.2023 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação responsáveis com o projeto “FOCA IDEB” Baixar
Lei 2022.2023 - Institui o programa municipal de valorização por mérito Baixar
Lei 2023.2023 - Institui o sistema municipal de avaliação da educação básica de campo alegre SISMAEB-CA Baixar
Lei 2024.2023 - Autorização para abertura de crédito especial na lei orçamentária anual de 2023-Paulo Gustavo Baixar
Lei 2030.2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários ou não Tributários – REFIS Baixar
Lei 2031.2023 - Institui a habilitação social no Município de Campo Alegre Baixar
Lei 2032.2023 - Dispõe sobre a Reestruturação, Organização, Composição COMTUR e FUNTUR Baixar
Lei 2033.2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 Baixar
Lei 2034.2023 - Doação terreno igreja Presbiteriana Baixar
Lei 2040.2024 - Declara de Utilidade publica a ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL E AFRICA COM DEUS CONTRA A FOME Baixar
Lei 2041.2024 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados nas instituições da rede pública Baixar
Lei 2042.2024 - Reajuste Salário Servidores da Educação Baixar
Lei 2043.2024 - Promove a revisão geral, para fins de reposição das perdas inflacionárias Baixar
Lei 2044.2024 - Dispõe sobre a regulamentação referente ao licenciamento da instalação de estações rádio bases Baixar
Lei 2045.2024 - Dispõe sobre a presunção de posse para liberação de alvarás para edificações Baixar
Lei 2046.2024 - Dispõe sobre isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano-IPTU Baixar
Lei 2047.2024 - Altera o caput do art. 4º da Lei 880.2018 Baixar
Lei 2048.2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de 34.992.988,32-Precatório do FUNDEF Baixar
Lei 2049.2024 - Institui o Programa de Vacinação nas EscolasLei 2049.2024 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas 18/06/2024 18:48 Baixar
Lei 2050.2024 - Denomina o centro de artes e esportes situado no conjunto Olavo Calheiros de Novais-Luan Ribeiro Baixar
Lei 2051.2024 - Denomina a quadra poliesportiva localizada no conjunto Olival Tenório, como Nivaldo Tavares Dias Baixar
Lei 2052.2024 - Denomina como “Lídia Tenório dos Santos” o centro de atenção psicossocial infantojuvenil Baixar
Lei 2053.2024 - Proíbe o exércicio de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais Baixar
Lei 2054.2024 -Declara de utilidade pública O INSTITUTO MARIA DAS NEVES MEDEIROS Baixar
Lei 2055.2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual-LDO 2025 09/01/2025 11:05 Baixar
Lei 2056.2024 - Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil Baixar
Lei 2057.2024 - Declara de utilidade pública o INSTITUTO JORGE GOMES Baixar
Lei 2058.2024 - Denomina ruas no bairro Belo Horizonte Baixar
Lei 2059.2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial-Aldir Blanc Baixar
Lei 2060.2024 - Altera o plano de ação anexo à lei municipal nº 2048.2024 Baixar
Lei 2061.2024 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025 Baixar
Lei 2062.2024 - Altera a lei municipal 962.2019 e institui o processo seletivo Baixar
Lei 2063.2024 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos à lei municipal nº 907, o Código Tributário Baixar
Lei 2064.2024 - Institui a carreira da administração tributária Baixar
Lei 2065.2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na lei orçamentária anual de 2024 Baixar
Lei 2066.2024 - Reajusta novas tarifas do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE Baixar
Lei 2067.2024 - Altera e revoga, dispositivos da lei municipal nº 956.2019 Baixar
Lei 2068.2024 - Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da SAAE e cria Gratificação Baixar
Lei 2069.2024 - Institui a gratificação de dedicação excepcional para servidores-GDE Baixar
Lei 2070.2024 - Altera a estrutura administrativa e tabela de vencimentos dos cargos comissionados FAPEN Baixar
Lei 2071.2024 - Institui os programas, culturais, religiosos, educacionais e sociais Baixar
Lei 2072.2024 - Lei de Contratação temporária Baixar
Lei 2073.2024 - Altera disposições aplicáveis ao cargo de Assessor Jurídico Baixar
Lei 2074.2024 - Alteração tabelas ACS e ACE 2024 Baixar
Lei 2075.2025 - Piso salarial dos ACS e ACE de acordo com o novo salário mínimo Baixar
Lei 2076.2025 - Dispõe sobre alteração da redação de artigos da Lei 2032.2023 Baixar
Lei 2077.2025 - Altera a lei municipal nº 783.2015, que cria o conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência Baixar
Lei 2078.2025 - Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única Baixar
Lei 2079.2025 - Autoriza o poder executivo municipal a aderir a contratação de parceria público privada Baixar
Lei 2081.2025 - Reestrutura o conselho municipal de juventude – CMJ Baixar
Lei 2082.2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial Baixar
Lei 2083.2025 - Autoriza a celebração de convênio com a associação dos atores turísticos do agreste Baixar
Lei 2084.2025 - Autoriza a Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Baixar
Lei 2085.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 1002.2020 que cria o conselho municipal de políticas culturais-CMPC 13/06/2025 14:37 Baixar
Lei 2087.2025 - Altera o art. 4º da lei 1.017 para incluir e atualizar critérios de elegibilidade e permanência no programa bolsa Baixar
Lei 2088.2025 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e mudanças climáticas (COMMAC) Baixar
Lei 2089.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 873.2017 que reestrutura o conselho municipal dos direitos da mulher (CMDM) Baixar
Lei 2090.2025 - Alteração da Lei nº 708.2014 - Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso J do Fundo Municipal do Idoso Baixar
Lei 2091.2025 - Institui na forma da lei nº 14.644.23 o fórum dos conselhos escolares Baixar
Lei 2092.2025 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação-FOCA IDEB Baixar
Lei 2093.2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação Baixar
Lei 2095.2025 - Institui o programa municipal de fortalecimento das aprendizagens Baixar
Lei 2097.2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro para estudantes de medicina Baixar
Lei 2098.2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções para o Funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL Baixar
Lei 2099.2025 - Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio - PPA 2026.2029 Baixar
Lei 2099.2025 - Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio - PPA 2026.2029 Baixar
Lei 2102.2025 - Dispõe sobre o pagamento do auxílio-moradia e do auxílio-alimentação Baixar
Lei 2105.2025 - Desvincula cargos de guarda civil municipal da lei nº 611 de 10 de abril de 2012 Baixar
Lei 2106.2025 - Revoga o inciso x do art. 111 da lei municipal nº 548, de 23 de dezembro de 2008 Baixar
Lei 2111.2025 - Institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar Baixar
Lei 2114.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 844.2017 que criou o programa minha casa renovada Baixar
Lei 2115.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 1.014.2021 que criou o programa minha casa legal Baixar
Lei 2116.2025 - Dispõe sobre a identificação, o registro, o controle e a responsabilização de proprietários de animais de grande porte Baixar
NOTA INFORMATIVA N.º 004-2025 - CEAPE COM ANEXOS Baixar
NOTIFICAÇÃO - ADENILSON CELESTINO SANTOS Baixar
NOTIFICAÇÃO - GILBERTO CORREIA DOS SANTOS Baixar
NOTIFICAÇÃO - JOSÉ EDVANIO DE SOUZA Baixar
PORTARIA 5.485 - SEDUC - ESCOLA 10 Baixar
Portaria 01.2024 - Exonerando Fernando Antônio Vieira Palmeira Baixar
Portaria 01.2025 - Nomeando a Secretária de Administração Danielle Barbosa de Oliveira Baixar
Portaria 01.2026 - Nomeando Simone Barros da Silva Baixar
Portaria 02.2025 - Nomeando o Secretário de Articulação Política Álvaro Ferreira Guimarães Neto Baixar
Portaria 02.2026 - Cessão Sheila Erika Ferro Ramalho Nobre Baixar
Portaria 03.2024 - Exonerando Sandro Marcelo da Silva Ferreira Junior Baixar
Portaria 03.2025 - Nomeando o Secretário de Agricultura Jelvane Nunes de Medeiros Baixar
Portaria 03.2026 - Nomeia o Conselho Municipal de Habitação - CMH Baixar
Portaria 04.2024 - Exonerando Evandson de Moraes Santos Baixar
Portaria 04.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Agricultura Edson Braz dos Santos Junior Baixar
Portaria 04.2026 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento do Programa Moradia Legal Baixar
Portaria 05.2024 - Conselho Municipal de Habitação Baixar
Portaria 05.2025 - Nomeando a Secretária de Assistência Social Érika Laís de Oliveira Moreira Baixar
Portaria 06.2024 - Exonerando Joycce Vitória da Silva Baixar
Portaria 06.2025 - Nomeando o Secretário Comunicação e Eventos Marcio José da Silva Oliveira Baixar
Portaria 07.2024 - Nomeando os Conselheiros Tutelares de Campo Alegre Baixar
Portaria 07.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Comunicação e Eventos Aldair de Oliveira Silva Baixar
Portaria 08.2024 - Diária para Maceió a secretária Dijane da Silva Sampaio Baixar
Portaria 08.2025 - Nomeando o Secretário de Cultura Claudio da Costa Baixar
Portaria 09.2024 - Nomeando Abraão Guilherme César Balbino Baixar
Portaria 09.2025 - Nomeando a Secretária de Educação Maria Márcia Nascimento dos Santos Baixar
Portaria 10.2024 - Nomeando Emerson Mizael dos Santos Baixar
Portaria 10.2025 - Nomeando a Secretária Adjunta de Educação Silvania Regina da Rocha Baixar
Portaria 102.2024 - Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CMDPCD, para o biênio 2023.2025 Baixar
Portaria 103.2024 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2023.2025 Baixar
Portaria 104.2024 - Diária para Brasília ao secretário André de Souza Carneiro Baixar
Portaria 104.2025 - Nomeando o servidor Wanderson Silva de Oliveira Baixar
Portaria 105.2024 - Diária para Pernambuco a secretária Janaína Roberta Matias Baixar
Portaria 108.2024 - Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA 2023.2025 Baixar
Portaria 109.2024 - Nomeando Vitor Johannes Silva e Vitória (Aprovado em Concurso Público) Baixar
Portaria 11.2024 - Alteração de portaria licitação Baixar
Portaria 11.2025 - Nomeando o Secretário de Esportes Jacó Evaristo da Silva Baixar
Portaria 110.2024 - Nomeando Dhiego Henryque Santos das Neves (Aprovado em Concurso Público) Baixar
Portaria 111.2024 - Nomeando Jackson da Silva Araújo(Aprovado em Concurso Público) Baixar
Portaria 112.2024 - Nomeando Alex Diego Lins (Aprovado em Concurso Público) Baixar
Portaria 117.2025 - Nomeando a servidora Dayara Greyce Pinto Araújo Baixar
Portaria 118.2025 - Nomeando a servidora Elisângela Marinho Costa Gomes da Silva Baixar
Portaria 119.2025 - Nomeando a servidora Jéssica de Medeiros Vieira Baixar
Portaria 12.2024 - Diária para Maceió ao servidor Rosevaldo Luiz Pereira Baixar
Portaria 12.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Esportes João Jorge da Silva Baixar
Portaria 120.2024 - Licença-Afastamento do servidor José Antônio Ferreira da Silva Baixar
Portaria 120.2025 - Nomeando a servidora Tamires Jesuíno dos Santos Vieira Baixar
Portaria 121.2024 - Licença-Afastamento do servidor André Nascimento Silva Baixar
Portaria 121.2025 - Nomeando a servidora Andreza Leão Florentino Silva Baixar
Portaria 122.2024 - Licença-Afastamento do servidor Claudio da Costa Baixar
Portaria 122.2025 - Nomeando a servidora Nathany Maria da Silva Pinto Baixar
Portaria 123.2025 - Nomeando a servidora Verene de Souza Lima Baixar
Portaria 124.2024 - Licença-Afastamento do servidor Vanderlandio Barbosa dos Santos Baixar
Portaria 124.2024 - Licença-Afastamento do servidor Vanderlandio Barbosa dos Santos Baixar
Portaria 124.2025 - Nomeando a servidora Francislaine Anacleto Guilherme Almeida Baixar
Portaria 125.2024 - Licença-Afastamento da servidora Sônia Madeiro Silva Baixar
Portaria 125.2025 - Nomeando a servidora Ana Teresa Silva do Nascimento Baixar
Portaria 126.2023 - Exonerando a pedido João Marcel Braga Maciel Vilela Junior Baixar
Portaria 126.2024 - Licença-Afastamento do servidor Jelvane Nunes de Medeiros Baixar
Portaria 126.2025 - Nomeando a servidora Camila Verçosa Pirauá Baixar
Portaria 127.2024 - Licença-Afastamento do servidor José Quitério OLiveira Silva Baixar
Portaria 127.2025 - Nomeando a servidora Barbara Regina dos Santos Baixar
Portaria 128.2024 - Licença-Afastamento da servidora Ivanilda do Nascimento Melo Candido Baixar
Portaria 128.2025 - Nomeando a servidora Dayane Denise da Silva Costa Baixar
Portaria 129.2023 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Portaria 129.2024 - Licença-Afastamento do servidor Genaldo Gama dos Santos Baixar
Portaria 129.2025 - Nomeando a servidora Elinete Lima da Silva Cavalcante Baixar
Portaria 13.2024 - Diária para Maceió ao servidor José Jailto da Silva Baixar
Portaria 13.2025 - Nomeando a Secretária de Finanças Maraisa Bernardes Segava Pereira Baixar
Portaria 130.2023 - Diária para Cuiabá-MT a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Baixar
Portaria 130.2024 - Licença-Afastamento da servidora Eliene Firmino da Silva Baixar
Portaria 130.2025 - Nomeando a servidora Daniely dos Santos de Souza Baixar
Portaria 131.2023 - Designando Tamiris dos Santos Baixar
Portaria 131.2025 - Nomeando a servidora Ákila Stéfanne Silva Ribeiro Baixar
Portaria 132.2023 - Nomeando Comissão de Atesto do setor de Convênios e Engenharia Baixar
Portaria 132.2025 - Nomeando a servidora Ingridd Raphaelle Rolim Gomes Baixar
Portaria 133.2023 - Designando Marcus Vinicius da Costa Coimbra Baixar
Portaria 134.2023 - Designando João Pedro de Souza Cirilo Baixar
Portaria 135.2023 - Exoneração a pedido Saile de Oliveira Santos Baixar
Portaria 135.2025 - Nomeando a servidora Alexsandra Henrique dos Santos Baixar
Portaria 136.2023 - Diária para Recife ao servidor Diego da Silva Cirilo Baixar
Portaria 136.2025 - Nomeando a servidora Débora Cristina da Silva Baixar
Portaria 137.2023 - Exoneração a pedido Clebson Douglas Venceslau Baixar
Portaria 138.2025 - Nomeando a servidora Elaine da Silva Oliveira Baixar
Portaria 139.2023 - Exonerando George da Rocha Leite Filho Baixar
Portaria 139.2024 - Exonerando Taciana de Araújo Silva Baixar
Portaria 139.2025 - Nomeando a servidora Maria da Silva Oliveira Baixar
Portaria 14.2024 - Diária para Maceió a servidora Jadiane Nilo de Melo Baixar
Portaria 14.2025 - Nomeando a Secretária de Habitação Dijane da Silva Sampaio Baixar
Portaria 140.2024 - Nomeando os membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA Baixar
Portaria 140.2025 - Nomeando a servidora Rafaella Pereira dos Santos Baixar
Portaria 141.2024 - Licença a servidora Josiete Neri de Souza Baixar
Portaria 141.2025 - Nomeando a servidora Ana Adélia Melo Rocha Baixar
Portaria 142.2024 - Exoneração a pedido Isaac Rafael Laurindo da Conceição Baixar
Portaria 142.2025 - Nomeando a servidora Aline Mizael dos Santos Baixar
Portaria 143.2024 - Revogação de desincompatibilização Genaldo Gama dos Santos Baixar
Portaria 143.2025 - Nomeando a servidora Cleane Bispo Ananias Baixar
Portaria 144.2023 - Maysa Barbosa Santos Baixar
Portaria 144.2024 - Diária para Maceió ao servidor Luiz Inácio Ferreira Júnior Baixar
Portaria 144.2025 - Nomeando a servidora Islane Regina Tenório Campos Baixar
Portaria 145.2023 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Baixar
Portaria 145.2024 - Nomeando Conselho Municipal da Juventude-CMJ Baixar
Portaria 146.2024 - Licença-Afastamento do servidor Maurício Jesuíno dos Santos Baixar
Portaria 146.2025 - Nomeando a servidora Nivia de Souza Ramos Araújo Baixar
Portaria 147.2023 - Exoneração a pedido David Henrique Santos de Sá Baixar
Portaria 147.2024 - Licença-Afastamento do servidor Luciano dos Santos Torres Baixar
Portaria 148.2022 - Nomeando Joycce Vitória da Silva Baixar
Portaria 149.2023 - Nomeando Diego Frutuoso da Silva (Aprovado em Concurso Público) Baixar
Portaria 149.2024 - Diária para São Paulo ao servidor Edivaldo de Medeiros Silva Baixar
Portaria 149.2025 - Nomeando o servidor José Adilson dos Santos Júnior Baixar
Portaria 15.2024 - Diária para Juazeiro a secretária Erika Lais de Oliveira Moreira Baixar
Portaria 15.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Habitação José Cícero Serafim do Nascimento Baixar
Portaria 150.2023 - Nomeando José Ronaldo da Silva (Aprovado em Concurso Público) Baixar
Portaria 150.2024 - Diária para São Paulo ao servidor José Jadilson da Silva Baixar
Portaria 150.2025 - Nomeando o servidor Cicero Tavares Dias Baixar
Portaria 151.2023 - Nomeando John Lennon Soares da Silva (Aprovado em Concurso Público) Baixar
Portaria 151.2024 - Diária para São Paulo ao servidor Rafael da Silva Rodrigues Baixar
Portaria 151.2025 - Nomeando o servidor Sandro Marcelo da Silva Ferreira Júnior Baixar
Portaria 152.2023 - Nomeando Alanderson Leite Silva (Aprovado em Concurso Público) Baixar
Portaria 152.2024 - Diária para São Paulo a servidora Maria José Santos Machado Baixar
Portaria 152.2025 - Nomeando o servidor Rodolfo Vieira Pinto Baixar
Portaria 153.2023 - Nomeando Devidd Eugenio dos Santos Ferreira (Aprovado em Concurso Público) Baixar
Portaria 153.2024 - Estruturação Escola Baixar
Portaria 154.2023 - Exonerando Tamiris dos Santos Baixar
Portaria 154.2024 - Diária para Curitiba ao servidor Antônio Marcos da Silva Baixar
Portaria 154.2025 - Nomeando o servidor Gemerson da Silva Santos Baixar
Portaria 155.2023 - Nomeando Helma Kleide Souza Carneiro Baixar
Portaria 155.2024 - Diária para Curitiba a servidora Adrielle Nazaré Silva de Assis Baixar
Portaria 155.2025 - Nomeando o servidor Murilo Rafael Correia Baixar
Portaria 156.2023 - Nomeando Tamiris dos Santos Baixar
Portaria 156.2024 - Nomear os membros da Comissão de Readaptação Funcional Baixar
Portaria 156.2025 - Nomeando a servidora Daise Ferreira da Silva Guedes Baixar
Portaria 157.2023 - Nomeia a comissão de elaboração, acompanhamento e análise das ações Culturais 06/10/2023 14:35 Baixar
Portaria 157.2024 - Designando Tamiris dos Santos Baixar
Portaria 157.2025 - Nomeando a servidora Edna de Jesus Silva Santos Baixar
Portaria 158.2023 - Nomeando Dijane da Silva Sampaio Baixar
Portaria 158.2024 - Exoneração a pedido Gabriel Lima Santos Baixar
Portaria 158.2025 - Nomeando a servidora Maria Scarlat Torres Amorim Baixar
Portaria 159.2023 - Exonerando Abelardo Rodrigues de Paiva Baixar
Portaria 159.2024 - Licença a servidora Alick Cristina Vasconcelos Baixar
Portaria 16.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Cristiane da Silva Santos Baixar
Portaria 16.2025 - Nomeando o Secretário de Promoção ao Comércio José Benderlak Roberto dos Santos Baixar
Portaria 160.2023 - Nomeando Rafaella Leite Santos Baixar
Portaria 160.2024 - Diária para Brasília a servidora Ana Adélia Melo Rocha Baixar
Portaria 160.2025 - Nomeando o servidor Willames Rodrigues Silva Baixar
Portaria 161.2023 - Exonerando Núbia Tomé da Silva Baixar
Portaria 161.2024 - Nomeando Comissão de Atesto de combustível Baixar
Portaria 161.2025 - Nomeando o servidor João Pedro Gomes de Souza Baixar
Portaria 162.2024 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Baixar
Portaria 162.2025 - Nomeando o servidor Benedito Luiz dos Santos Baixar
Portaria 165.2024 - Nomeando Márcio José da Silva Oliveira Baixar
Portaria 165.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria de Administração e do Gabinete Baixar
Portaria 166.2024 - Enquadrar a servidora Ana Marta de Medeiros no cargo de Professora 25/11/2024 10:29 Baixar
Portaria 166.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Baixar
Portaria 167.2024 - Enquadrar a servidora Augusta Juliana de Oliveira Melo no cargo de Professora Baixar
Portaria 167.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Portaria 168.2024 - Exonerando André de Souza Carneiro Baixar
Portaria 168.2025 - Nomeando a servidora Rosimeire dos Santos Cardoso Albuquerque Baixar
Portaria 169.2023 - Nomeia os membros para comporem o conselho Municipal de Saúde-CMS para o biênio 2023.2025 Baixar
Portaria 169.2024 - Nomeando Helma Kleide Souza Carneiro Baixar
Portaria 169.2025 - Nomeando a servidora Josiely Lais Florentino dos Santos Baixar
Portaria 17.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Telmira da Silva Baixar
Portaria 17.2025 - Nomeando o Secretário de Infraestrutura Jadilson Araújo da Silva Vieira Baixar
Portaria 170.2024 - Abertura de Sindicância Administrativo da Servidora Gilvania Santos de Almeida Baixar
Portaria 170.2025 - Nomeando o servidor Deynes Alberto da Silva Rolim Baixar
Portaria 171.2024 - Abertura de Sindicância Administrativo da Servidora Camilly Lorrayne Ferreira dos Santos Baixar
Portaria 171.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços das Secretarias de Comunicação e Eventos, Promoção ao Comércio, Urbanismo e Controla Baixar
Portaria 172.2024 - Designando Maria Jasllinny de Araújo Santos 25/11/2024 10:29 Baixar
Portaria 172.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Educação Baixar
Portaria 173.2023 - Abertura de Processo Administrativo da servidora Josefa Yasminne Souza Queiroz Baixar
Portaria 173.2024 - Dispõe sobre a designação de membros para a equipe de transição de governo Baixar
Portaria 173.2025 - Nomeando a servidora Tamiris dos Santos Baixar
Portaria 174.2023 - Abertura de Processo Administrativo da Servidora Silvania Alves Feitosa Baixar
Portaria 174.2024 - Exoneração a pedido Regivan de Farias Baixar
Portaria 174.2025 - Nomeando o servidor Bruno Marques Duda de Cerqueira Baixar
Portaria 175.2023 - Demitindo a servidora Deise Márcia Macena da Silva Baixar
Portaria 175.2024 - Exonerando Josenildo Barbosa de Cerqueira Baixar
Portaria 175.2025 - Nomeando o servidor Raniellyton Douglas de Lima Pereira Baixar
Portaria 176.2023 - Nomeia os membros para comporem o conselho Municipal de Saúde-CMS para o biênio 2023.2025 Baixar
Portaria 176.2024 - Abertura de Sindicância Administrativo da Servidora Júlia Carla de Carvalho Macário Prezado Baixar
Portaria 176.2025 - Nomeando o servidor Carlos André da Silva Filho Baixar
Portaria 177.2024 - Cessão do servidor José Erasmos da Silva Cosmo Baixar
Portaria 177.2025 - Nomeando o servidor Boanerges Cavalcante Wanderley Neto Baixar
Portaria 178.2024 - Cessão da servidora Vanusia Lopes Santos Baixar
Portaria 178.2025 - Nomeando a servidora Gissele Pereira da Silva Baixar
Portaria 179.2024 - Cessão do servidor Wilson Luiz Ferreira Baixar
Portaria 179.2025 - Nomeando a servidora Leylane da Silva dos Santos Baixar
Portaria 18.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Gabriela de Moura Rebelo Baixar
Portaria 18.2025 - Nomeando o Secretário de Juventude e Lazer Amerino Rodrigues de Paiva Neto Baixar
Portaria 180.2024 - Cessão do servidor José Adriano da Silva Baixar
Portaria 180.2025 - Nomeando a servidora Sheldina Morgana dos Santos Barbosa Baixar
Portaria 181.2025 - Nomeando a servidora Rosinéa Rolim Vieira Pinto Baixar
Portaria 182.2024 - Exoneração a pedido Alay Ferreira de Lima Baixar
Portaria 182.2025 - Nomeando a servidora Samara Mayra da Silva Ferreira Baixar
Portaria 183.2023 - Exonerando Maria Jasllinny de Araújo Santos Baixar
Portaria 183.2025 - Nomeando a servidora Sabrina Delfino Lima Madeiro Baixar
Portaria 184.2023 - Nomeando Maria Jasllinny de Araújo Santos Baixar
Portaria 184.2025 - Nomeando a servidora Lúcia Flávia Amorim Venceslau Baixar
Portaria 185.2023 - Cessão da servidora Sheila Erika Ferro Ramalho Nobre Baixar
Portaria 185.2025 - Nomeando a servidora Jhennyfe Larissa Santos da Silva Baixar
Portaria 186.2025 - Nomeando a servidora Débora Vitória Camilo Rolim dos Santos Silva Baixar
Portaria 188.2023 - Exonerando James Valério de Lima Baixar
Portaria 188.2025 - Nomeando a servidora Lyzandra Vitória Ferreira de Oliveira Gomes Santana Baixar
Portaria 189.2023 - Exonerando Isabelle de Lima Aprígio Baixar
Portaria 189.2025 - Nomeando a servidora Maria Betânia Reis Guimarães Baixar
Portaria 19.2024 - Diária para Juazeiro ao servidor Cristiano da Silva Santos Baixar
Portaria 19.2025 - Nomeando o Secretário de Segurança Jailson Valério de Lima Baixar
Portaria 190.2023 - Exonerando Walef Dias dos Santos Baixar
Portaria 190.2025 - Nomeando a servidora Amanda Carolayne da Costa Nunes Baixar
Portaria 192.2025 - Nomeando o servidor José Neilton Ferreira da Silva Baixar
Portaria 193.2025 - Nomeando o servidor Eduardo Severiano dos Santos Baixar
Portaria 194.2025 - Nomeando o servidor Iriedson Barbosa da Silva Baixar
Portaria 195.2025 - Nomeando a servidora Denise Tavares da Silva Baixar
Portaria 196.2025 - Nomeando a servidora Luiza Rosa Lima de Santana Baixar
Portaria 197.2025 - Nomeando a servidora Kelly Eduarda da Silva Vital Correia Baixar
Portaria 198.2025 - Nomeando a servidora Clédja do Nascimento Silva Baixar
Portaria 199.2025 - Nomeando a servidora Alicia Dayane Ramires da Silva Baixar
Portaria 20.2025 - Nomeando o Procurador Geral Thulio Eduardo da Cruz Peixoto Baixar
Portaria 200.2025 - Nomeando a servidora Ana Carine dos Santos Firmino Baixar
Portaria 201.2025 - Nomeando a servidora Poliana Cinthia dos Santos Ferreira Baixar
Portaria 202.2025 - Nomeando a servidora Priscilla Dayana Madeiro Tavares Baixar
Portaria 203.2025 - Nomeando a servidora Elitania Fernanda da Silva Batista Baixar
Portaria 204.2025 - Nomeando a servidora Janielle Jussara da Silva de Souza Baixar
Portaria 205.2025 - Nomeando a servidora Juliana Ferreira de Almeida Baixar
Portaria 206.2025 - Nomeando a servidora Julielma de Melo Lima Baixar
Portaria 207.2025 - Nomeando a servidora Luciana dos Santos Baixar
Portaria 208.2025 - Nomeando a servidora Maria Eduarda Ramires da Silva Baixar
Portaria 209.2025 - Nomeando a servidora Mayra de Lemos Ribeiro Pereira Baixar
Portaria 21.2024 - Diária para Maceió a secretária Dijane da Silva Sampaio Baixar
Portaria 21.2025 - Nomeando o Procurador Geral Adjunto Adailton José Barros Damaso Tenório Baixar
Portaria 210.2025 - Nomeando a servidora Maria Eduarda Martins da Silva Santos Baixar
Portaria 211.2025 - Nomeando a servidora Maria Amanda Ferreira da Silva Baixar
Portaria 212.2025 - Nomeando o servidor Anderson Ricardo dos Santos Rocha Baixar
Portaria 213.2025 - Nomeando o servidor Fabiano Vicente da Silva Baixar
Portaria 214.2025 - Nomeando o servidor José Albino Granja Neto Baixar
Portaria 215.2025 - Nomeando o servidor José Marcelo Barbosa de Lima Baixar
Portaria 216.2025 - Nomeando o servidor João Pedro de Souza Cirilo Baixar
Portaria 217.2025 - Nomeando a servidora Dayse Maria da Silva Rolim Carvalho Baixar
Portaria 218.2025 - Nomeando a servidora Isabele Bernadino dos Santos Baixar
Portaria 219.2025 - Nomeando a servidora Jaciara da Silva Monteiro Baixar
Portaria 22.2024 - Exoneração a pedido Danielle Melo de Souza Belo Baixar
Portaria 22.2025 - Nomeando o Gestor Administrativo da Sede Eduardo Pereira de Albuquerque Baixar
Portaria 220.2025 - Nomeando a servidora Rosilene Simão da Silva Baixar
Portaria 221.2025 - Nomeando o servidor Denilson Santos de Souza Baixar
Portaria 222.2025 - Nomeando o servidor Evandro Bernardes Soares Baixar
Portaria 223.2025 - Afastamento para participação de curso do servidor Alisson José Bezerra da Silva Baixar
Portaria 224.2025 - Licença a servidora Irani Quitéria Rodrigues Damasceno Baixar
Portaria 225.2025 - Nomeando o servidor José Diego Souza Silva Baixar
Portaria 226.2025 - Nomeando a servidora Edna Maria da Silva Baixar
Portaria 227.2025 - Nomeando a servidora Idinete dos Santos da Silva Baixar
Portaria 228.2025 - Nomeando a servidora Maria Edivania Pereira Baixar
Portaria 229.2025 - Nomeando a servidora Isabella Ferreira da Silva Baixar
Portaria 23.2024 - Demitindo a servidora Sueli Roberto de Paiva Correia Baixar
Portaria 23.2025 - Nomeando o Gestor Administrativo de Luziápolis Nicolas Teixeira Tavares Pereira Baixar
Portaria 230.2025 - Nomeando a servidora Maria Victoria Almeida de Oliveira Baixar
Portaria 232.2025 - Nomeando a servidora Debora das Chagas Felismino Baixar
Portaria 234.2025 - Nomeando a servidora Patrícia Maria Alves de Carvalho Baixar
Portaria 235.2025 - Nomeando o servidor Fernando Moura da Silva Baixar
Portaria 236.2025 - Nomeando o servidor Abraão Guilherme Cesar Balbino Baixar
Portaria 237.2025 - Nomeando a servidora Allice Jordanne Cavalcante Silva Baixar
Portaria 238.2025 - Nomeando a servidora Leila Maria Alves Santos Baixar
Portaria 239.2025 - Licença ao servidor Fabiano Vieira de Souza Baixar
Portaria 24.2024 - Demitindo o servidor Gean Correia dos Santos Baixar
Portaria 24.2025 - Nomeando o Secretário de Trânsito e Transporte José Adilson Celestino Santos Baixar
Portaria 240.2025 - Nomeando a servidora Dayana Lúcia da Silva Sampaio Alves Baixar
Portaria 241.2025 - Nomeando a servidora Rafaella Leite Santos Baixar
Portaria 242.2025 - Nomeando o servidor Louis Rodrigo Moura Azevedo Costa Baixar
Portaria 243.2025 - Nomeando o servidor José Edmilson da Silva Baixar
Portaria 244.2025 - Nomeando o servidor Roniel Nemésio dos Santos Baixar
Portaria 246.2025 - Nomeando o servidor Ericles Correia da Silva Baixar
Portaria 247.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social Baixar
Portaria 248.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal da Mulher Baixar
Portaria 249.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Educação Baixar
Portaria 25.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Trânsito e Transporte Anderson José Alves da Silva Baixar
Portaria 250.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura Baixar
Portaria 251.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Portaria 252.2025 - Designando Anderson Murilo Canário da Silva Baixar
Portaria 253.2025 - Exoneração a pedido da servidora Maira Janiely Porto Gomes Baixar
Portaria 254.2025 -Nomeando a servidora Núbia Tomé da Silva Baixar
Portaria 256.2025 - Diária para Juazeiro a secretária Helma Kleide Souza Carneiro Baixar
Portaria 257.2025 - Diária para Juazeiro a servidora Telmira da Silva Baixar
Portaria 258.2025 - Diária para Juazeiro a servidora Cristiane da Silva Santos Baixar
Portaria 259.2025 - Diária para Juazeiro o servidor Denilson Santos de Souza Baixar
Portaria 26.2025 - Nomeando o Secretário de Urbanismo Everaldo da Silva Júnior Baixar
Portaria 26.2026 - Exonerando Denise Tavares da Silva Baixar
Portaria 260.2025 - Diária para Juazeiro o servidor Cristiano da Silva Santos Baixar
Portaria 261.2025 - Determina o retorno a licença da servidora Bruna Fabrícia dos Santos Baixar
Portaria 262.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Finanças Baixar
Portaria 27.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Urbanismo José Fagundes dos Santos Filho Baixar
Portaria 28.2025 - Nomeando a Secretária de Saúde Maria Jasllinny de Araújo Santos Baixar
Portaria 29.2025 - Nomeando a Secretária Adjunta de Saúde Edlla Cavalcante Firmino Baixar
Portaria 30.2025 - Nomeando a Secretária da Mulher Helma Kleide Souza Carneiro Baixar
Portaria 30.2026 - Exonerando Danielle Barbosa de Oliveira Baixar
Portaria 31.2025 - Nomeando a Controladora Geral Luana Gessany da Silva Santos Baixar
Portaria 31.2026 - Designando Eduardo Pereira de Albuquerque Baixar
Portaria 32.2025 - Nomeando a Diretora Presidente Géssica Cleide da Costa Baixar
Portaria 32.2026 - Exoneração a pedido Gilvanês de Souza Oliveira Baixar
Portaria 33.2025 - Nomeando o Secretário de Desenvolvimento Econômico Leonardo de Paula Monteiro Baixar
Portaria 33.2026 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Portaria 34.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Educação Lucas Rinaldo Vieira da Silva Baixar
Portaria 34.2026 - Exonerando Gabriella da Silva Santos Baixar
Portaria 35.2024 - Nomeando Maria da Silva Oliveira Baixar
Portaria 36.2024 - Exonerando Cintia Cecilia Araújo Pereira Baixar
Portaria 36.2026 - Licença a servidora Sonia da Rocha Baixar
Portaria 362.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da AGIMCA Baixar
Portaria 363.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura Baixar
Portaria 364.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Baixar
Portaria 365.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Esportes Baixar
Portaria 366.2025 - Diária para Juazeiro a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Baixar
Portaria 367.2025 - Diária para Brasília a Prefeita Pauline de Fátima Pereira Albuquerque Baixar
Portaria 368.2025 - Diária para Brasília a Secretária de Finanças Maraisa Bernardes Segava Pereira Baixar
Portaria 369.2025 - Diária para Brasília ao Gestor Administrativo Nicolas Teixeira Tavares Pereira Baixar
Portaria 37.2024 - Exonerando Luana Stephanie Candido de Medeiros Santos Baixar
Portaria 37.2026 - Exoneração a pedido Fernanda Mara Nascimento Pereira Lima Baixar
Portaria 370.2025 - Nomear os novos membros da comissão de transposição CASAL-SAAE Baixar
Portaria 371.2025 - Designando Erika Crislany Torres de Oliveira Alves Mendonça Baixar
Portaria 372.2025 - Exonerando Antônio Garibaldi Malta Guedes Júnior Baixar
Portaria 374.2025 - Exonerando José Jailton da Silva Baixar
Portaria 376.2025 - Licença a servidora Érica da Silva de Oliveira Baixar
Portaria 377.2025 - Licença a servidora Djanete Hermógenes de Farias Baixar
Portaria 378.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Baixar
Portaria 379.2025 - Diária para Maceió a Secretária de Habitação Dijane da Silva Sampaio Baixar
Portaria 38.2024 - Nomeando Daniely dos Santos de Souza Baixar
Portaria 38.2026 - Dispõe sobre a recomposição da comissão de processo administrativo disciplina 07/04/2026 15:37 Baixar
Portaria 380.2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Baixar
Portaria 381.2025 - Nomeando a Secretária Adjunta de Assistência Social Rejane da Silva Santos Baixar
Portaria 383.2025 - Nomeando a Servidora Raysa Eduarda Cirilo Santos Baixar
Portaria 384.2025 - Nomeação das gestoras para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola Baixar
Portaria 385.2025 - Nomear os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025-2027 Baixar
Portaria 386.2025 - Nomeia integrantes da JARI Baixar
Portaria 387.2025 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2023.2025 Baixar
Portaria 388.2025 - Licença por 60 dias a servidora Josefa Aparecida Santos da Silva Baixar
Portaria 39.2024 - Exonerando Jhennyfe Larissa Santos da Silva Baixar
Portaria 390.2025 - Comissão Permanente de Correição Contratual Baixar
Portaria 392.2025 - Diária para Maceió a servidora Hayane Morgana dos Santos Baixar
Portaria 393.2025 - Licença a servidora Carla Madja Balbino Barbosa Baixar
Portaria 394.2025 - Abertura de Processo Administrativo do Servidor Emerson dos Santos dos Anjos Baixar
Portaria 395.2025 - Nomeia os membros da comissão municipal de avaliação dos festejos juninos Baixar
Portaria 396.2025 - Nomeando a Servidora Gabriela de Moura Rebelo Baixar
Portaria 397.2025 - Nomeando a Servidora Maria das Graças dos Santos Avelino Baixar
Portaria 398.2025 - Nomeando a Servidora Cariolanda dos Santos Correia Baixar
Portaria 401.2025 - Nomeando a Comissão Especial Municipal de Desenvolvimento Econômico Baixar
Portaria 402.2025 - Nomeia integrantes da JARI Baixar
Portaria 403.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Baixar
Portaria 404.2025 - Designar o servidor Diego da Silva Cirilo Baixar
Portaria 405.2025 - Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA 2024.2026 Baixar
Portaria 405.2025 - Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA 2025.2027 Baixar
Portaria 406.2025 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC Baixar
Portaria 407.2025 - Licença a servidora Bruna Fabrícia dos Santos Baixar
Portaria 408.2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Habitação- CMH Baixar
Portaria 409.2025 - Nomeando o Servidor Silas Samyr de Almeida Santos Baixar
Portaria 41.2024 - Exoneração a pedido Henrique Matheus de Jesus Cavalcanti Silva Baixar
Portaria 41.2025 - Nomeando os servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio Baixar
Portaria 411.2025 - Nomear os membros abaixo relacionados, representantes de segmentos do Poder Executivo-CME Baixar
Portaria 411.2025 - Nomear os membros abaixo relacionados, representantes de segmentos do Poder Executivo-CME Baixar
Portaria 412.2025 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para o biênio 2025.2027 Baixar
Portaria 413.2025 - Cessão da servidora Tamara Kelly Sena de Oliveira Baixar
Portaria 414.2025 - Cessão da servidora Lorenna Kallyne Gusmão Sposito de Lima Melo Baixar
Portaria 415.2025 - Diária para Aracajú a secretária Érika Laís de Oliveira Moreira Baixar
Portaria 416.2025 - Diária para Aracajú a servidora Isabelle Bernardino dos Santos Baixar
Portaria 417.2025 - Diária para Aracajú a servidora Jaciara da Silva Monteiro Baixar
Portaria 418.2025 - Diária para Aracajú a servidora Gabriela de Moura Rebelo Baixar
Portaria 419.2025 - Nomeia os membros abaixo relacionados para concluir mandato até junho de 2026 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Baixar
Portaria 42.2024 - Nomeação do Comitê Municipal de Prevênção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Baixar
Portaria 42.2025 - Nomeando o diretor do SAAE Nebyson Nelson da Silva Arruda Baixar
Portaria 420.2025 - Redução de carga horária de Josefa Aparecida Santos da Silva Baixar
Portaria 421.2025 - Exoneração a pedido da servidora Josefa Severiano da Silva Baixar
Portaria 422.2025 - Licença por 30 dias a servidora Silvania Maria Barbosa dos Santos Baixar
Portaria 423.2025 - Cessão do servidor André Vasconcelos de Barros Lima Baixar
Portaria 424.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Baixar
Portaria 425.2025 - Diária para Salvador a Secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Baixar
Portaria 426.2025 - Diária para Salvador o Secretário Lucas Rinaldo Vieira da Silva Baixar
Portaria 427.2025 - Afastamento para participação de curso da servidora Wilma Luiza Bezerra de Amorim Baixar
Portaria 428.2025 - Cessão da servidora Cidinéia da Silva Baixar
Portaria 429.2025 - Redução de carga horária de Rosilene dos Santos Baixar
Portaria 43.2025 - Nomeando o diretor da AGIMCA Tony Gustavo Barbosa da Silva Baixar
Portaria 430.2025 - Formalizar a composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Baixar
Portaria 431.2025 - Licença o servidor Sidelvan Ferreira da Silva Baixar
Portaria 432.2025 - Diárias para João Pessoa o servidor Philipe Pinho Agra da Silva Baixar
Portaria 433.2025 - Diárias para o Rio de Janeiro ao servidor José Adilson dos Santos Júnior Baixar
Portaria 434.2025 - Diárias para o Rio de Janeiro a servidora Andreza Leão Florentino Baixar
Portaria 435.2025 - Diárias para o Rio de Janeiro a servidora Lyzandra Vitória Ferreira de Oliveira Gomes Santana Baixar
Portaria 436.2025 - Formalização da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescentes Baixar
Portaria 437.2025 - Exoneração a pedido do servidor Adeilton Aprigio da Silva Baixar
Portaria 438.2025 - Nomear os integrantes do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar Baixar
Portaria 439.2025 - Nomeando os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – COMMAC Baixar
Portaria 44.2025 - Nomeando a Diretora Financeira Ednilda Maria Rezende dos Santos Baixar
Portaria 440.2025 - Institui o Grupo de Trabalho referente ao Projeto Alagoas Sem Fome na Infância Baixar
Portaria 441.2025 - Abertura de Processo Administrativo dos servidores Marcelino, Helder e Cícero Romário Baixar
Portaria 442.2025 - Nomeando os integrantes do Fórum dos Conselhos Escolares Baixar
Portaria 443.2025 - Nomear os membros abaixo relacionados para suprir vacância no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM Baixar
Portaria 444.2025 - Formalização da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescentes Baixar
Portaria 445.2025 - Nomear os membros abaixo descritos para composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI Baixar
Portaria 446.2025 - Exoneração a pedido do servidor Alisson José Bezerra da Silva Baixar
Portaria 447.2025 - Abertura de Processo Administrativo do Servidor Daciel da Silva Baixar
Portaria 448.2025 - Nomeia os membros do serviço de Inspeção Municipal-S.I.M Baixar
Portaria 449.2025 - Diária para Fortaleza a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Baixar
Portaria 45.2024 - Nomeação das gestoras para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola Baixar
Portaria 45.2025 - Nomeando a Diretora Financeira Renata Monique Vieira Souza Araújo Baixar
Portaria 450.2025 - Diárias para Sergipe o servidor Philipe Pinho Agra da Silva Baixar
Portaria 451.2025 - Diárias para Sergipe o secretário Jelvane Nunes de Medeiros Baixar
Portaria 452.2025 - Exonerando Jéssica de Medeiros Vieira Baixar
Portaria 453.2025 - Nomeia os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Juventude – CMJ Baixar
Portaria 455.2025 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE Baixar
Portaria 456.2025 - Nomear os membros para a composição do Comitê Intersetorial do Programa Escola que Protege e Aprender a Proteger Baixar
Portaria 457.2025 - Nomeando a Comissão do Programa Moradia Legal VII Baixar
Portaria 458.2025 - Nomeando a Servidora Elisama Viviane Felix Ferreira da Silva Baixar
Portaria 46.2024 - Diária para Aracajú ao secretário adjunto Lucas Rinaldo Vieira da Silva Baixar
Portaria 46.2025 - Nomeando a Gerente de Contabilidade Aline Rafaela Barbosa da Silva Baixar
Portaria 460.2025 - Exoneração a pedido da servidora Micheline de castro Laranjeira Silva Baixar
Portaria 461.2025 - Licença o servidor André Vasconcelos de Barros Lima Baixar
Portaria 463.2025 - Licença o servidor Evandson de Moraes Santos Baixar
Portaria 464.2025 - Vacância de Andrielle da Silva Santos Baixar
Portaria 465.2025 - Vacância de Wilma Luiza Bezerra de Amorim Baixar
Portaria 466.2025 - Licença o servidor Allan George de Almeida Amaral Baixar
Portaria 467.2025 - Licença a servidora Gilvanês de Souza Oliveira Baixar
Portaria 468.2025 - Abertura de Processo Administrativo do Servidor Antonio Ferreira dos Santos Baixar
Portaria 469.2025 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CMS, biênio 2025-2027 Baixar
Portaria 47.2025 - Nomeando a Gerente de Contabilidade Maria Rosangela Silva Souza Baixar
Portaria 470.2025 - Nomeando a servidora Elisangela Marinho Costa Gomes da Silva Baixar
Portaria 471.2025 - Institui a comissão especial de planejamento, levantamento e organização do concurso público Baixar
Portaria 472.2025 - Licença a servidora Lúcia Maria Costa Jatobá Baixar
Portaria 474.2025 - Demitindo o servidor Daciel da Silva Baixar
Portaria 475.2025 - Dispõe sobre a recomposição da comissão de processo administrativo disciplinar Baixar
Portaria 476.2025 - Exonerando Maria Marluce dos Santos 07/04/2026 15:34 Baixar
Portaria 477.2025 - Exonerando Orlando Rogério de Barros Silva Baixar
Portaria 478.2025 - Exonerando Jacó Evaristo da Silva Baixar
Portaria 48.2024 - Licença a servidora Jeime Ferreira dos Santos Baixar
Portaria 48.2025 - Nomeando a Diretora Financeira da AGIMCA Larissa Batista de Almeida Tavares Baixar
Portaria 49.2024 - Nomeaçao da composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Baixar
Portaria 49.2025 - Nomeando o Diretor Financeiro do SAAE Ismael Luiz da Silva Baixar
Portaria 50.2025 - Nomeando a Diretora Financeira do FAPEN Maria Denize da Silva Baixar
Portaria 51.2024 - Licença ao servidor Alan Silva Madeiro Baixar
Portaria 52.2024 - Licença a servidora Fernanda Mara Nascimento Pereira lima Baixar
Portaria 53.2024 - Determinando Sindicância Baixar
Portaria 57.2024 - Licença a servidora Paula Andreia Santos Braz Baixar
Portaria 58.2024 - Exonerando José Braz dos Santos Baixar
Portaria 58.2025 - Nomeando a servidora Damasia Mislene Santos Duarte Baixar
Portaria 59.2024 - Exonerando Edson Braz dos Santos Junior Baixar
Portaria 59.2025 - Nomeando a servidora Luciana Ferreira de Almeida Baixar
Portaria 60.2025 - Nomeando a servidora Maria Marluce dos Santos Baixar
Portaria 61.2024 - Licença a servidora Danyelle Godoy Silva Barbosa Baixar
Portaria 61.2025 - Nomeando a servidora Tatiane Magalhães Duarte de Moura Gusmão Baixar
Portaria 62.2024 - Nomeando Normaci Monteiro Cunha Baixar
Portaria 62.2025 - Nomeando a servidora Luciana Luíza Tavares Rodrigues Baixar
Portaria 63.2025 - Nomeando a servidora Maria Fernanda Santana Barros Baixar
Portaria 64.2025 - Nomeando o servidor Antônio Garibaldi Malta Guedes Júnior Baixar
Portaria 65.2025 - Nomeando o servidor Bruno Lopes Cursino Baixar
Portaria 66.2024 - Diária para Pernambuco a servidora Edna de Jesus Silva Santos Baixar
Portaria 66.2025 - Nomeando o servidor Nicolas Vinicius dos Santos Silva Baixar
Portaria 67.2024 - Diária para Pernambuco a servidora Maria Irisdelma da Silva Gomes Baixar
Portaria 67.2025 - Nomeando o servidor Tacio Felipe dos Santos Silva Baixar
Portaria 68.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor José Ednaldo Cavalcante de Farias Baixar
Portaria 68.2025 - Nomeando o servidor Thalys Ramon da Silva Medeiros Baixar
Portaria 69.2024 - Diária para Pernambuco a secretária Janaína Roberta Matias Baixar
Portaria 69.2025 - Nomeando o servidor Thyago Emerson Magalhães Duarte de Moura Baixar
Portaria 71.2024 - Nomear as mulheres abaixo relacionadas, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM Baixar
Portaria 72.2024 - Exonerando Alan Ferreira de Oliveira Gomes Baixar
Portaria 73.2024 - Exonerando Helma Kleide Souza Carneiro Baixar
Portaria 74.2024 - Exonerando Everaldo da Silva Júnior Baixar
Portaria 75.2024 - Nomeando André de Souza Carneiro Baixar
Portaria 76.2024 - Exonerando Paulo Ferreira Morais Baixar
Portaria 77.2024 - Nomeando Paulo Ferreira Morais Baixar
Portaria 79.2024 - Demitindo a servidora Silvania Alves Feitosa Baixar
Portaria 80.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor Jefferson Fábio Freire Barros Baixar
Portaria 81.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor Rafael da Siva Rodrigues Baixar
Portaria 82.2024 - Licença a servidora Maria Lucineide da Silva Baixar
Portaria 83.2024 - Diária para Maceió a servidora Débora da Silva Cirilo Baixar
Portaria 84.2024 - Nomeando Fernando Antônio Vieira Palmeira Baixar
Portaria 88.2024 - Diária para Maceió a servidora Jéssica Medeiros Vieira Baixar
Portaria 88.2025 - Nomeando a servidora Leidiane dos Santos Baixar
Portaria 89.2024 - Diária para Maceió a servidora Hérica Cristiane de Souza Farias Baixar
Portaria 90.2024 - Exonerando Suellen Karla Lúcio de Menezes Baixar
Portaria 92.2024 - Nomeando a Conselheira Tutelar Josefa Maria da Silva Baixar
Portaria 93.2024 - Exonerando Edlla Cavalcante Firmino Baixar
Portaria 94.2024 - Exonerando Regivan de Farias Baixar
Portaria 95.2024 - Nomeando Edlla Cavalcante Firmino Baixar
Portaria 96.2024 - Diária para Brasília ao servidor Denilson Santos de Souza Baixar
Portaria 98.2024 - Nomeando William Daniel dos Santos Silva Baixar
Portaria 98.2025 - Nomeando o servidor José Jailton da Silva Baixar
Portaria 99.2025 - Nomeando o servidor Laudelino Barbosa da Silva Filho Baixar
Portaria FAPEN - Prova de Vida - 2025 Baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 01-2024 Baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 Baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 Baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 020 - HOMOLOGAÇÃO - 2023 Baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 020 - HOMOLOGAÇÃO - 2023 Baixar
RESULTADO FINAL PNAB 2024 Baixar
RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS FESTEJOS JUNINOS Baixar
Recomendação eleitoral período pre-eleitoral - MP Baixar
Regulamentação funcional da EGCA 03/09/2025 20:58 Baixar
Resolução CMDCA 04.2024 - Afastamento temporário de conselheira tutelar Baixar
Resolução CMDCA 042025 - REGISTRO DE ENTIDADES E INSCRICAO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADECIVIL DE ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES Baixar
Resultado Final - Campo Alegre - Coordenador Baixar
Resultado Final - Campo Alegre - Diretor Baixar
Resultado Final - Edital João Romão dos Santos - LEI PAULO GUSTAVO Baixar
Resultado Parcial - LEI PAULO GUSTAVO Baixar
Resultado Recursos - Campo Alegre - Diretor Baixar
Resultados Parciais - Campo Alegre - Coordenador Baixar
Resultados Parciais - Campo Alegre - Diretor2-1 Baixar
Situação - Campo Alegre - Coordenador Baixar
Situação - Campo Alegre - Diretor Baixar
Situação Final - Campo Alegre - Coordenador Baixar
Situação Final - Campo Alegre - Coordenador Baixar
Situação Final - Campo Alegre - Diretor Baixar