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ATA DE FORMAÇÃO GIPP JJP Clique para baixar
CMDCA - Resultado Eleição Conselho Tutelar de Campo Alegre Clique para baixar
Comunicado - Comissão de Elaboração Lei Paulo Gustavo Clique para baixar
DE OLHO NO ENEM - ESTUDANTES HOMOLOGADOS Clique para baixar
Decreto 01.2024 - Feriados e pontos Facultativos Clique para baixar
Decreto 02.2024 - Polo Luziapólis - Carlos Antônio Lisboa LTDA Clique para baixar
Decreto 03.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões Clique para baixar
Decreto 04.2024 - Escuta especializada Clique para baixar
Decreto 05.2024 - Dispensa Eletrônica Clique para baixar
Decreto 06.2024 - Estabelece normas relativas à execução e operacionalização do orçamento anual Clique para baixar
Decreto 08.2024 - Regulamentação do Manual de redação oficial da EGCA Clique para baixar
Decreto 09.2024 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Clique para baixar
Decreto 10.2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal-REFIS Clique para baixar
Decreto 11.2024 - Regulamenta Edição do Programa Compra Premiada Clique para baixar
Decreto 12.2024 - Estabelece calendário fiscal para cobrança dos tributos municipais no exercício de 2024 Clique para baixar
Decreto 14.2024 - Tabela de valores MEI 2024 Clique para baixar
Decreto 17.2024 - Feriado de São João Clique para baixar
Decreto 18.2024 - Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas Clique para baixar
Decreto 20.2024 - Desapropriação do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, Distrito de Luziápolis Clique para baixar
Decreto 209.2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129-21 estabelecendo princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital Clique para baixar
Decreto 23.2024 - Desapropriação do imóvel localizado na Rua Prefeito Alvino Correia, Lote 02, Belo Horizonte Clique para baixar
Decreto 234.2023 - Antecipando ponto facultativo dia do Servidor Público Clique para baixar
Decreto 236.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-CDB Clique para baixar
Decreto 237.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-LAVENERE Clique para baixar
Decreto 238.2023 - Dispõe sobre a tabela de valores para prestação de serviços de microempreendedor individual Clique para baixar
Decreto 24.2024 - Desapropriaçao praça pública, do imóvel localizado na Rua Prefeito Alvino Correia, Lote 03, Belo Horizonte Clique para baixar
Decreto 25.2024 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural- ITR, estabelecendo o valor da Terra Nua Clique para baixar
Decreto 25.2024 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural- ITR, estabelecendo o valor da Terra Nua Clique para baixar
Decreto 26.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Dom Grill Clique para baixar
Decreto 269.2023 - Decreta feriado 20 novembro 2023 - Consciência Negra Clique para baixar
Decreto 27.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Uchoa Construções Clique para baixar
Decreto 271.2023 - Feriado do Dia do Evangélico Clique para baixar
Decreto 277.2023 - Dispõe sobre inscrição, prescrição e cancelamento de restos a pagar Clique para baixar
Decreto 278.2023 - Estabele os procedimentos e prazos para encerramento da execução orçametária e financeira 2023 Clique para baixar
Decreto 28.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Falcão Supermercados Clique para baixar
Decreto 283.2023 - Declara áea urbana a fazenda Vista Alegre Clique para baixar
Decreto 285.2023 - Dispõe sobre a revogação das portarias das equipes gestoras Clique para baixar
Decreto 29.2024 - Dispõe sobre a tabela de valores para prestação de serviços de estética e higiene pessoal de microempreendedor individual Clique para baixar
Decreto 296.2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica Clique para baixar
Decreto 297.2023 - Bens de luxo Clique para baixar
EDITAL CMDCA 05-2023 Clique para baixar
EDITAL CURSINHO DE OLHO NO ENEM Clique para baixar
EDITAL JOÃO ROMÃO DOS SANTOS - LEI PAULO GUSTAVO Clique para baixar
Edital EPAlfa - 2024 - ESPAÇO DA ALFABETIZAÇÃO Clique para baixar
Lei 2018.2023 - Inclui agente controle interno no PCC da administração Clique para baixar
Lei 2019.2023 - Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência Clique para baixar
Lei 2020.2023 - Denomina a quadra poliesportiva JOSÉ CORREIA DOS SANTOS Clique para baixar
Lei 2021.2023 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação responsáveis com o projeto “FOCA IDEB” Clique para baixar
Lei 2022.2023 - Institui o programa municipal de valorização por mérito Clique para baixar
Lei 2023.2023 - Institui o sistema municipal de avaliação da educação básica de campo alegre SISMAEB-CA Clique para baixar
Lei 2024.2023 - Autorização para abertura de crédito especial na lei orçamentária anual de 2023-Paulo Gustavo Clique para baixar
Lei 2030.2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários ou não Tributários – REFIS Clique para baixar
Lei 2031.2023 - Institui a habilitação social no Município de Campo Alegre Clique para baixar
Lei 2032.2023 - Dispõe sobre a Reestruturação, Organização, Composição COMTUR e FUNTUR Clique para baixar
Lei 2033.2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 Clique para baixar
Lei 2034.2023 - Doação terreno igreja Presbiteriana Clique para baixar
Lei 2040.2024 - Declara de Utilidade publica a ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL E AFRICA COM DEUS CONTRA A FOME Clique para baixar
Lei 2041.2024 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados nas instituições da rede pública Clique para baixar
Lei 2042.2024 - Reajuste Salário Servidores da Educação Clique para baixar
Lei 2043.2024 - Promove a revisão geral, para fins de reposição das perdas inflacionárias Clique para baixar
Lei 2044.2024 - Dispõe sobre a regulamentação referente ao licenciamento da instalação de estações rádio bases Clique para baixar
Lei 2045.2024 - Dispõe sobre a presunção de posse para liberação de alvarás para edificações Clique para baixar
Lei 2046.2024 - Dispõe sobre isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano-IPTU Clique para baixar
Lei 2047.2024 - Altera o caput do art. 4º da Lei 880.2018 Clique para baixar
Lei 2049.2024 - Institui o Programa de Vacinação nas EscolasLei 2049.2024 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas Clique para baixar
Lei 2050.2024 - Denomina o centro de artes e esportes situado no conjunto Olavo Calheiros de Novais-Luan Ribeiro Clique para baixar
Lei 2051.2024 - Denomina a quadra poliesportiva localizada no conjunto Olival Tenório, como Nivaldo Tavares Dias Clique para baixar
Lei 2052.2024 - Denomina como “Lídia Tenório dos Santos” o centro de atenção psicossocial infantojuvenil Clique para baixar
Lei 2059.2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial-Aldir Blanc Clique para baixar
NOTIFICAÇÃO - ADENILSON CELESTINO SANTOS Clique para baixar
NOTIFICAÇÃO - GILBERTO CORREIA DOS SANTOS Clique para baixar
NOTIFICAÇÃO - JOSÉ EDVANIO DE SOUZA Clique para baixar
Portaria 01.2024 - Exonerando Fernando Antônio Vieira Palmeira Clique para baixar
Portaria 03.2024 - Exonerando Sandro Marcelo da Silva Ferreira Junior Clique para baixar
Portaria 04.2024 - Exonerando Evandson de Moraes Santos Clique para baixar
Portaria 05.2024 - Conselho Municipal de Habitação Clique para baixar
Portaria 06.2024 - Exonerando Joycce Vitória da Silva Clique para baixar
Portaria 07.2024 - Nomeando os Conselheiros Tutelares de Campo Alegre Clique para baixar
Portaria 08.2024 - Diária para Maceió a secretária Dijane da Silva Sampaio Clique para baixar
Portaria 09.2024 - Nomeando Abraão Guilherme César Balbino Clique para baixar
Portaria 10.2024 - Nomeando Emerson Mizael dos Santos Clique para baixar
Portaria 102.2024 - Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CMDPCD, para o biênio 2023.2025 Clique para baixar
Portaria 103.2024 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2023.2025 Clique para baixar
Portaria 104.2024 - Diária para Brasília ao secretário André de Souza Carneiro Clique para baixar
Portaria 105.2024 - Diária para Pernambuco a secretária Janaína Roberta Matias Clique para baixar
Portaria 108.2024 - Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA 2023.2025 Clique para baixar
Portaria 109.2024 - Nomeando Vitor Johannes Silva e Vitória (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 11.2024 - Alteração de portaria licitação Clique para baixar
Portaria 110.2024 - Nomeando Dhiego Henryque Santos das Neves (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 111.2024 - Nomeando Jackson da Silva Araújo(Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 112.2024 - Nomeando Alex Diego Lins (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 12.2024 - Diária para Maceió ao servidor Rosevaldo Luiz Pereira Clique para baixar
Portaria 120.2024 - Licença-Afastamento do servidor José Antônio Ferreira da Silva Clique para baixar
Portaria 121.2024 - Licença-Afastamento do servidor André Nascimento Silva Clique para baixar
Portaria 122.2024 - Licença-Afastamento do servidor Claudio da Costa Clique para baixar
Portaria 124.2024 - Licença-Afastamento do servidor Vanderlandio Barbosa dos Santos Clique para baixar
Portaria 124.2024 - Licença-Afastamento do servidor Vanderlandio Barbosa dos Santos Clique para baixar
Portaria 125.2024 - Licença-Afastamento da servidora Sônia Madeiro Silva Clique para baixar
Portaria 126.2023 - Exonerando a pedido João Marcel Braga Maciel Vilela Junior Clique para baixar
Portaria 126.2024 - Licença-Afastamento do servidor Jelvane Nunes de Medeiros Clique para baixar
Portaria 127.2024 - Licença-Afastamento do servidor José Quitério OLiveira Silva Clique para baixar
Portaria 128.2024 - Licença-Afastamento da servidora Ivanilda do Nascimento Melo Candido Clique para baixar
Portaria 129.2023 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Clique para baixar
Portaria 129.2024 - Licença-Afastamento do servidor Genaldo Gama dos Santos Clique para baixar
Portaria 13.2024 - Diária para Maceió ao servidor José Jailto da Silva Clique para baixar
Portaria 130.2023 - Diária para Cuiabá-MT a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Clique para baixar
Portaria 130.2024 - Licença-Afastamento da servidora Eliene Firmino da Silva Clique para baixar
Portaria 131.2023 - Designando Tamiris dos Santos Clique para baixar
Portaria 132.2023 - Nomeando Comissão de Atesto do setor de Convênios e Engenharia Clique para baixar
Portaria 133.2023 - Designando Marcus Vinicius da Costa Coimbra Clique para baixar
Portaria 134.2023 - Designando João Pedro de Souza Cirilo Clique para baixar
Portaria 135.2023 - Exoneração a pedido Saile de Oliveira Santos Clique para baixar
Portaria 136.2023 - Diária para Recife ao servidor Diego da Silva Cirilo Clique para baixar
Portaria 137.2023 - Exoneração a pedido Clebson Douglas Venceslau Clique para baixar
Portaria 139.2023 - Exonerando George da Rocha Leite Filho Clique para baixar
Portaria 139.2024 - Exonerando Taciana de Araújo Silva Clique para baixar
Portaria 14.2024 - Diária para Maceió a servidora Jadiane Nilo de Melo Clique para baixar
Portaria 140.2024 - Nomeando os membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA Clique para baixar
Portaria 141.2024 - Licença a servidora Josiete Neri de Souza Clique para baixar
Portaria 142.2024 - Exoneração a pedido Isaac Rafael Laurindo da Conceição Clique para baixar
Portaria 143.2024 - Revogação de desincompatibilização Genaldo Gama dos Santos Clique para baixar
Portaria 144.2023 - Maysa Barbosa Santos Clique para baixar
Portaria 144.2024 - Diária para Maceió ao servidor Luiz Inácio Ferreira Júnior Clique para baixar
Portaria 145.2023 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Clique para baixar
Portaria 145.2024 - Nomeando Conselho Municipal da Juventude-CMJ Clique para baixar
Portaria 146.2024 - Licença-Afastamento do servidor Maurício Jesuíno dos Santos Clique para baixar
Portaria 147.2023 - Exoneração a pedido David Henrique Santos de Sá Clique para baixar
Portaria 147.2024 - Licença-Afastamento do servidor Luciano dos Santos Torres Clique para baixar
Portaria 148.2022 - Nomeando Joycce Vitória da Silva Clique para baixar
Portaria 149.2023 - Nomeando Diego Frutuoso da Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 149.2024 - Diária para São Paulo ao servidor Edivaldo de Medeiros Silva Clique para baixar
Portaria 15.2024 - Diária para Juazeiro a secretária Erika Lais de Oliveira Moreira Clique para baixar
Portaria 150.2023 - Nomeando José Ronaldo da Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 150.2024 - Diária para São Paulo ao servidor José Jadilson da Silva Clique para baixar
Portaria 151.2023 - Nomeando John Lennon Soares da Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 151.2024 - Diária para São Paulo ao servidor Rafael da Silva Rodrigues Clique para baixar
Portaria 152.2023 - Nomeando Alanderson Leite Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 152.2024 - Diária para São Paulo a servidora Maria José Santos Machado Clique para baixar
Portaria 153.2023 - Nomeando Devidd Eugenio dos Santos Ferreira (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 153.2024 - Estruturação Escola Clique para baixar
Portaria 154.2023 - Exonerando Tamiris dos Santos Clique para baixar
Portaria 154.2024 - Diária para Curitiba ao servidor Antônio Marcos da Silva Clique para baixar
Portaria 155.2023 - Nomeando Helma Kleide Souza Carneiro Clique para baixar
Portaria 155.2024 - Diária para Curitiba a servidora Adrielle Nazaré Silva de Assis Clique para baixar
Portaria 156.2023 - Nomeando Tamiris dos Santos Clique para baixar
Portaria 156.2024 - Nomear os membros da Comissão de Readaptação Funcional Clique para baixar
Portaria 157.2023 - Nomeia a comissão de elaboração, acompanhamento e análise das ações Culturais Clique para baixar
Portaria 157.2024 - Designando Tamiris dos Santos Clique para baixar
Portaria 158.2023 - Nomeando Dijane da Silva Sampaio Clique para baixar
Portaria 159.2023 - Exonerando Abelardo Rodrigues de Paiva Clique para baixar
Portaria 16.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Cristiane da Silva Santos Clique para baixar
Portaria 160.2023 - Nomeando Rafaella Leite Santos Clique para baixar
Portaria 161.2023 - Exonerando Núbia Tomé da Silva Clique para baixar
Portaria 169.2023 - Nomeia os membros para comporem o conselho Municipal de Saúde-CMS para o biênio 2023.2025 Clique para baixar
Portaria 17.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Telmira da Silva Clique para baixar
Portaria 173.2023 - Abertura de Processo Administrativo da servidora Josefa Yasminne Souza Queiroz Clique para baixar
Portaria 174.2023 - Abertura de Processo Administrativo da Servidora Silvania Alves Feitosa Clique para baixar
Portaria 175.2023 - Demitindo a servidora Deise Márcia Macena da Silva Clique para baixar
Portaria 176.2023 - Nomeia os membros para comporem o conselho Municipal de Saúde-CMS para o biênio 2023.2025 Clique para baixar
Portaria 18.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Gabriela de Moura Rebelo Clique para baixar
Portaria 183.2023 - Exonerando Maria Jasllinny de Araújo Santos Clique para baixar
Portaria 184.2023 - Nomeando Maria Jasllinny de Araújo Santos Clique para baixar
Portaria 185.2023 - Cessão da servidora Sheila Erika Ferro Ramalho Nobre Clique para baixar
Portaria 188.2023 - Exonerando James Valério de Lima Clique para baixar
Portaria 189.2023 - Exonerando Isabelle de Lima Aprígio Clique para baixar
Portaria 19.2024 - Diária para Juazeiro ao servidor Cristiano da Silva Santos Clique para baixar
Portaria 190.2023 - Exonerando Walef Dias dos Santos Clique para baixar
Portaria 21.2024 - Diária para Maceió a secretária Dijane da Silva Sampaio Clique para baixar
Portaria 22.2024 - Exoneração a pedido Danielle Melo de Souza Belo Clique para baixar
Portaria 23.2024 - Demitindo a servidora Sueli Roberto de Paiva Correia Clique para baixar
Portaria 24.2024 - Demitindo o servidor Gean Correia dos Santos Clique para baixar
Portaria 35.2024 - Nomeando Maria da Silva Oliveira Clique para baixar
Portaria 36.2024 - Exonerando Cintia Cecilia Araújo Pereira Clique para baixar
Portaria 37.2024 - Exonerando Luana Stephanie Candido de Medeiros Santos Clique para baixar
Portaria 38.2024 - Nomeando Daniely dos Santos de Souza Clique para baixar
Portaria 39.2024 - Exonerando Jhennyfe Larissa Santos da Silva Clique para baixar
Portaria 41.2024 - Exoneração a pedido Henrique Matheus de Jesus Cavalcanti Silva Clique para baixar
Portaria 42.2024 - Nomeação do Comitê Municipal de Prevênção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Clique para baixar
Portaria 45.2024 - Nomeação das gestoras para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola Clique para baixar
Portaria 46.2024 - Diária para Aracajú ao secretário adjunto Lucas Rinaldo Vieira da Silva Clique para baixar
Portaria 48.2024 - Licença a servidora Jeime Ferreira dos Santos Clique para baixar
Portaria 49.2024 - Nomeaçao da composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Clique para baixar
Portaria 51.2024 - Licença ao servidor Alan Silva Madeiro Clique para baixar
Portaria 52.2024 - Licença a servidora Fernanda Mara Nascimento Pereira lima Clique para baixar
Portaria 53.2024 - Determinando Sindicância Clique para baixar
Portaria 57.2024 - Licença a servidora Paula Andreia Santos Braz Clique para baixar
Portaria 58.2024 - Exonerando José Braz dos Santos Clique para baixar
Portaria 59.2024 - Exonerando Edson Braz dos Santos Junior Clique para baixar
Portaria 61.2024 - Licença a servidora Danyelle Godoy Silva Barbosa Clique para baixar
Portaria 62.2024 - Nomeando Normaci Monteiro Cunha Clique para baixar
Portaria 66.2024 - Diária para Pernambuco a servidora Edna de Jesus Silva Santos Clique para baixar
Portaria 67.2024 - Diária para Pernambuco a servidora Maria Irisdelma da Silva Gomes Clique para baixar
Portaria 68.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor José Ednaldo Cavalcante de Farias Clique para baixar
Portaria 69.2024 - Diária para Pernambuco a secretária Janaína Roberta Matias Clique para baixar
Portaria 71.2024 - Nomear as mulheres abaixo relacionadas, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM Clique para baixar
Portaria 72.2024 - Exonerando Alan Ferreira de Oliveira Gomes Clique para baixar
Portaria 73.2024 - Exonerando Helma Kleide Souza Carneiro Clique para baixar
Portaria 74.2024 - Exonerando Everaldo da Silva Júnior Clique para baixar
Portaria 75.2024 - Nomeando André de Souza Carneiro Clique para baixar
Portaria 76.2024 - Exonerando Paulo Ferreira Morais Clique para baixar
Portaria 77.2024 - Nomeando Paulo Ferreira Morais Clique para baixar
Portaria 79.2024 - Demitindo a servidora Silvania Alves Feitosa Clique para baixar
Portaria 80.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor Jefferson Fábio Freire Barros Clique para baixar
Portaria 81.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor Rafael da Siva Rodrigues Clique para baixar
Portaria 82.2024 - Licença a servidora Maria Lucineide da Silva Clique para baixar
Portaria 83.2024 - Diária para Maceió a servidora Débora da Silva Cirilo Clique para baixar
Portaria 84.2024 - Nomeando Fernando Antônio Vieira Palmeira Clique para baixar
Portaria 88.2024 - Diária para Maceió a servidora Jéssica Medeiros Vieira Clique para baixar
Portaria 89.2024 - Diária para Maceió a servidora Hérica Cristiane de Souza Farias Clique para baixar
Portaria 90.2024 - Exonerando Suellen Karla Lúcio de Menezes Clique para baixar
Portaria 92.2024 - Nomeando a Conselheira Tutelar Josefa Maria da Silva Clique para baixar
Portaria 93.2024 - Exonerando Edlla Cavalcante Firmino Clique para baixar
Portaria 94.2024 - Exonerando Regivan de Farias Clique para baixar
Portaria 95.2024 - Nomeando Edlla Cavalcante Firmino Clique para baixar
Portaria 96.2024 - Diária para Brasília ao servidor Denilson Santos de Souza Clique para baixar
Portaria 98.2024 - Nomeando William Daniel dos Santos Silva Clique para baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 01-2024 Clique para baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 Clique para baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 Clique para baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 020 - HOMOLOGAÇÃO - 2023 Clique para baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 020 - HOMOLOGAÇÃO - 2023 Clique para baixar
RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS FESTEJOS JUNINOS Clique para baixar
Recomendação eleitoral período pre-eleitoral - MP Clique para baixar
Resolução CMDCA 04.2024 - Afastamento temporário de conselheira tutelar Clique para baixar
Resultado Final - Edital João Romão dos Santos - LEI PAULO GUSTAVO Clique para baixar
Resultado Parcial - LEI PAULO GUSTAVO Clique para baixar
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