|
Decreto 47.2025 - FERIADOS 2026
|
Clique para baixar
|
|
RESULTADO FINAL - PSS PEAlfa 2026
|
Clique para baixar
|
|
COMUNICADO SEMED Nº 04
|
Clique para baixar
|
|
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ATUACAO NO PEALFA
|
Clique para baixar
|
|
RCCAAL COMPUTAÇÃO
|
Clique para baixar
|
|
RCCAAL_ANOS FINAIS
|
Clique para baixar
|
|
RCCAAL_Anos Iniciais
|
Clique para baixar
|
|
RCCAAL_Educação Infantil
|
Clique para baixar
|
|
NOTA INFORMATIVA N.º 005-2025 - CEAPE
|
Clique para baixar
|
|
ANEXO I - Plano de Ação de Gestão Escolar - GESTORES ESCOLARES
|
Clique para baixar
|
|
ANEXO II - Declaração de Não Penalização Administrativa
|
Clique para baixar
|
|
ANEXO III - Declaração de Não Acúmulo de Vínculos
|
Clique para baixar
|
|
ATA DE FORMAÇÃO GIPP JJP
|
Clique para baixar
|
|
CMDCA - Resultado Eleição Conselho Tutelar de Campo Alegre
|
Clique para baixar
|
|
COORDENADOR - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
|
Clique para baixar
|
|
COORDENADOR - INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS
|
Clique para baixar
|
|
Comunicado - Comissão de Elaboração Lei Paulo Gustavo
|
Clique para baixar
|
|
DE OLHO NO ENEM - ESTUDANTES HOMOLOGADOS
|
Clique para baixar
|
|
DIRETOR - INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
|
Clique para baixar
|
|
DIRETOR - INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 01.2024 - Feriados e pontos Facultativos
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 01.2025 - Feriados e pontos facultativos 2025
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 02.2024 - Polo Luziapólis - Carlos Antônio Lisboa LTDA
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 02.2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de recadastramento dos servidores efetivos
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 02.2026 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recadastramento imobiliário
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 03.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 03.2025 - Estabelece o calendário fiscal para cobrança dos tributos municipais no exercício de 2025
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 03.2026 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 04.2024 - Escuta especializada
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 04.2025 - Regulamenta o art. 4° da lei nº 2064.2024 que trata sobre a gratificação de produtividade fiscal-GPF
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 05.2024 - Dispensa Eletrônica
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 05.2025 - Decreta luto oficial pelo falecimento de Benedito de Lira
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 06.2024 - Estabelece normas relativas à execução e operacionalização do orçamento anual
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 06.2025 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 07.2025 - Convoca a l conferência municipal de saúde do trabalhador e da trabalhadora e dá outras providências
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 08.2024 - Regulamentação do Manual de redação oficial da EGCA
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 08.2025 - Recadastramento de servidores
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 09.2024 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 10.2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal-REFIS
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 10.2025 - Polo Industrial sede - Moreira Medicamentos
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 11.2024 - Regulamenta Edição do Programa Compra Premiada
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 11.2025 - Dispõe sobre a 3ª conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 12.2024 - Estabelece calendário fiscal para cobrança dos tributos municipais no exercício de 2024
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 12.2025 - Decreta luto oficial pelo falecimento de Maria Helena Nascimento dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 13.2025 - Convoca a XII conferência municipal de assistência social
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 14.2024 - Tabela de valores MEI 2024
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 14.2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a concessão e pagamentos de bolsas EJA
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 15.2025 - Decreta ponto facultativo o dia 02 de maio de 2025 em comemoração ao dia do trabalhador
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 16.2025 - Reajusta o valor do auxílio medicina
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 17.2024 - Feriado de São João
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 18.2024 - Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 18.2025 - Regulamenta o evento compra premiada – edição 2025
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 19.2025 - Decreta ponto facultativo o dia 06 de junho de 2025
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 20.2024 - Desapropriação do imóvel localizado na Rua Santo Antônio, Distrito de Luziápolis
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 20.2025 - Decreta feriado municipal o dia de corpus chisti
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 209.2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129-21 estabelecendo princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 21.2025 - Decreta feriado de São João
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 22.2025 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 23.2024 - Desapropriação do imóvel localizado na Rua Prefeito Alvino Correia, Lote 02, Belo Horizonte
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 23.2025 - Decreta ponto facultativo o dia 07 e 08 de julho de 2025 encerramento da Emancipação Política
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 234.2023 - Antecipando ponto facultativo dia do Servidor Público
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 236.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-CDB
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 237.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-LAVENERE
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 238.2023 - Dispõe sobre a tabela de valores para prestação de serviços de microempreendedor individual
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 24.2024 - Desapropriaçao praça pública, do imóvel localizado na Rua Prefeito Alvino Correia, Lote 03, Belo Horizonte
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 24.2025 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural-ITR-2025
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 25.2024 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural- ITR, estabelecendo o valor da Terra Nua
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 25.2024 - Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto Territorial Rural- ITR, estabelecendo o valor da Terra Nua
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 25.2025 - Dispõe sobre a realização da prova de vida dos beneficiários do RPPS
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 26.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Dom Grill
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 269.2023 - Decreta feriado 20 novembro 2023 - Consciência Negra
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 27.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Uchoa Construções
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 27.2025 - Institui o Comitê Intersetorial do Programa Escola que Protege e Aprender a Proteger
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 271.2023 - Feriado do Dia do Evangélico
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 277.2023 - Dispõe sobre inscrição, prescrição e cancelamento de restos a pagar
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 278.2023 - Estabele os procedimentos e prazos para encerramento da execução orçametária e financeira 2023
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 28.2024 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios - Polo Falcão Supermercados
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 28.2025 - Dispõe sobre alteração de endereço da sede da prefeitura
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 283.2023 - Declara áea urbana a fazenda Vista Alegre
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 285.2023 - Dispõe sobre a revogação das portarias das equipes gestoras
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 29.2024 - Dispõe sobre a tabela de valores para prestação de serviços de estética e higiene pessoal de microempreendedor individual
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 296.2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 297.2023 - Bens de luxo
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 30.2024 - Dispõe sobre a transferência de cessão de direitos hereditários ao instituto presbiteriano
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 31.2025 - Decreta feriado o dia 16 de setembro e ponto facultativo o dia 15 de setembro de 2025
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 32.2024 - Revoga o Decreto 48.2020 - desapropriação do cemitério
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 32.2025 - Decreta feriado o dia 20 de novembro e ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 33.2025 - Decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Erik Maximiano da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 34.2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do recadastramento imobiliário
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 36.2024 - Adia Feriado da Consciência Negra
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 36.2025 - Decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Olival Vieira Guimarães
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 37.2024 - Estabelece os procedimentos e prazos para encerramento da execução orçamentária e financeira de 2024
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 38.2024 - Transição de Governo
|
Clique para baixar
|
|
Decreto 39.2024 - PSS gestores escolares -publicação
|
Clique para baixar
|
|
EDITAL CMDCA 05-2023
|
Clique para baixar
|
|
EDITAL CURSINHO DE OLHO NO ENEM
|
Clique para baixar
|
|
EDITAL DE OLHO NO ENEM - 2025
|
Clique para baixar
|
|
EDITAL ELEIÇÃO CONSELHO MUN DE SAÚDE
|
Clique para baixar
|
|
EDITAL EPALFA - 2025
|
Clique para baixar
|
|
EDITAL JOÃO ROMÃO DOS SANTOS - LEI PAULO GUSTAVO
|
Clique para baixar
|
|
EDITAL SEMED 01.2026 - CONTADORES DE HISTÓRIAS
|
Clique para baixar
|
|
EDITAL SEMED 02-2024 - PSS-EG
|
Clique para baixar
|
|
EDITAL SEMED 02.2026 - PROJETO ESPAÇO DA ALFABETIZAÇÃO1
|
Clique para baixar
|
|
Edital EPAlfa - 2024 - ESPAÇO DA ALFABETIZAÇÃO
|
Clique para baixar
|
|
Edital Nº 001 2025 - habitação
|
Clique para baixar
|
|
Edital Quadrilhas Juninas 2025
|
Clique para baixar
|
|
Errata II PSS 2024 Gestores Escolares
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2018.2023 - Inclui agente controle interno no PCC da administração
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2019.2023 - Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2020.2023 - Denomina a quadra poliesportiva JOSÉ CORREIA DOS SANTOS
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2021.2023 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação responsáveis com o projeto “FOCA IDEB”
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2022.2023 - Institui o programa municipal de valorização por mérito
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2023.2023 - Institui o sistema municipal de avaliação da educação básica de campo alegre SISMAEB-CA
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2024.2023 - Autorização para abertura de crédito especial na lei orçamentária anual de 2023-Paulo Gustavo
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2030.2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários ou não Tributários – REFIS
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2031.2023 - Institui a habilitação social no Município de Campo Alegre
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2032.2023 - Dispõe sobre a Reestruturação, Organização, Composição COMTUR e FUNTUR
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2033.2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2034.2023 - Doação terreno igreja Presbiteriana
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2040.2024 - Declara de Utilidade publica a ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL E AFRICA COM DEUS CONTRA A FOME
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2041.2024 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados nas instituições da rede pública
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2042.2024 - Reajuste Salário Servidores da Educação
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2043.2024 - Promove a revisão geral, para fins de reposição das perdas inflacionárias
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2044.2024 - Dispõe sobre a regulamentação referente ao licenciamento da instalação de estações rádio bases
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2045.2024 - Dispõe sobre a presunção de posse para liberação de alvarás para edificações
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2046.2024 - Dispõe sobre isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano-IPTU
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2047.2024 - Altera o caput do art. 4º da Lei 880.2018
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2048.2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de 34.992.988,32-Precatório do FUNDEF
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2049.2024 - Institui o Programa de Vacinação nas EscolasLei 2049.2024 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2050.2024 - Denomina o centro de artes e esportes situado no conjunto Olavo Calheiros de Novais-Luan Ribeiro
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2051.2024 - Denomina a quadra poliesportiva localizada no conjunto Olival Tenório, como Nivaldo Tavares Dias
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2052.2024 - Denomina como “Lídia Tenório dos Santos” o centro de atenção psicossocial infantojuvenil
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2053.2024 - Proíbe o exércicio de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2054.2024 -Declara de utilidade pública O INSTITUTO MARIA DAS NEVES MEDEIROS
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2055.2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual-LDO 2025
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2056.2024 - Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2057.2024 - Declara de utilidade pública o INSTITUTO JORGE GOMES
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2058.2024 - Denomina ruas no bairro Belo Horizonte
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2059.2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial-Aldir Blanc
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2060.2024 - Altera o plano de ação anexo à lei municipal nº 2048.2024
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2061.2024 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2062.2024 - Altera a lei municipal 962.2019 e institui o processo seletivo
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2063.2024 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos à lei municipal nº 907, o Código Tributário
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2064.2024 - Institui a carreira da administração tributária
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2065.2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na lei orçamentária anual de 2024
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2066.2024 - Reajusta novas tarifas do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2067.2024 - Altera e revoga, dispositivos da lei municipal nº 956.2019
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2068.2024 - Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da SAAE e cria Gratificação
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2069.2024 - Institui a gratificação de dedicação excepcional para servidores-GDE
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2070.2024 - Altera a estrutura administrativa e tabela de vencimentos dos cargos comissionados FAPEN
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2071.2024 - Institui os programas, culturais, religiosos, educacionais e sociais
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2072.2024 - Lei de Contratação temporária
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2073.2024 - Altera disposições aplicáveis ao cargo de Assessor Jurídico
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2074.2024 - Alteração tabelas ACS e ACE 2024
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2075.2025 - Piso salarial dos ACS e ACE de acordo com o novo salário mínimo
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2076.2025 - Dispõe sobre alteração da redação de artigos da Lei 2032.2023
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2077.2025 - Altera a lei municipal nº 783.2015, que cria o conselho municipal dos direitos das pessoas com deficiência
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2078.2025 - Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2079.2025 - Autoriza o poder executivo municipal a aderir a contratação de parceria público privada
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2081.2025 - Reestrutura o conselho municipal de juventude – CMJ
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2082.2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2083.2025 - Autoriza a celebração de convênio com a associação dos atores turísticos do agreste
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2084.2025 - Autoriza a Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2085.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 1002.2020 que cria o conselho municipal de políticas culturais-CMPC
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2087.2025 - Altera o art. 4º da lei 1.017 para incluir e atualizar critérios de elegibilidade e permanência no programa bolsa
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2088.2025 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e mudanças climáticas (COMMAC)
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2089.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 873.2017 que reestrutura o conselho municipal dos direitos da mulher (CMDM)
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2090.2025 - Alteração da Lei nº 708.2014 - Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso J do Fundo Municipal do Idoso
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2091.2025 - Institui na forma da lei nº 14.644.23 o fórum dos conselhos escolares
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2092.2025 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação-FOCA IDEB
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2093.2025 - Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2095.2025 - Institui o programa municipal de fortalecimento das aprendizagens
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2097.2025 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro para estudantes de medicina
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2098.2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções para o Funcionamento do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2099.2025 - Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio - PPA 2026.2029
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2099.2025 - Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio - PPA 2026.2029
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2102.2025 - Dispõe sobre o pagamento do auxílio-moradia e do auxílio-alimentação
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2105.2025 - Desvincula cargos de guarda civil municipal da lei nº 611 de 10 de abril de 2012
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2106.2025 - Revoga o inciso x do art. 111 da lei municipal nº 548, de 23 de dezembro de 2008
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2111.2025 - Institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2114.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 844.2017 que criou o programa minha casa renovada
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2115.2025 - Altera a redação da lei municipal nº 1.014.2021 que criou o programa minha casa legal
|
Clique para baixar
|
|
Lei 2116.2025 - Dispõe sobre a identificação, o registro, o controle e a responsabilização de proprietários de animais de grande porte
|
Clique para baixar
|
|
NOTA INFORMATIVA N.º 004-2025 - CEAPE COM ANEXOS
|
Clique para baixar
|
|
NOTIFICAÇÃO - ADENILSON CELESTINO SANTOS
|
Clique para baixar
|
|
NOTIFICAÇÃO - GILBERTO CORREIA DOS SANTOS
|
Clique para baixar
|
|
NOTIFICAÇÃO - JOSÉ EDVANIO DE SOUZA
|
Clique para baixar
|
|
PORTARIA 5.485 - SEDUC - ESCOLA 10
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 01.2024 - Exonerando Fernando Antônio Vieira Palmeira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 01.2025 - Nomeando a Secretária de Administração Danielle Barbosa de Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 01.2026 - Nomeando Simone Barros da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 02.2025 - Nomeando o Secretário de Articulação Política Álvaro Ferreira Guimarães Neto
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 02.2026 - Cessão Sheila Erika Ferro Ramalho Nobre
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 03.2024 - Exonerando Sandro Marcelo da Silva Ferreira Junior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 03.2025 - Nomeando o Secretário de Agricultura Jelvane Nunes de Medeiros
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 03.2026 - Nomeia o Conselho Municipal de Habitação - CMH
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 04.2024 - Exonerando Evandson de Moraes Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 04.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Agricultura Edson Braz dos Santos Junior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 04.2026 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento do Programa Moradia Legal
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 05.2024 - Conselho Municipal de Habitação
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 05.2025 - Nomeando a Secretária de Assistência Social Érika Laís de Oliveira Moreira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 06.2024 - Exonerando Joycce Vitória da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 06.2025 - Nomeando o Secretário Comunicação e Eventos Marcio José da Silva Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 07.2024 - Nomeando os Conselheiros Tutelares de Campo Alegre
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 07.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Comunicação e Eventos Aldair de Oliveira Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 08.2024 - Diária para Maceió a secretária Dijane da Silva Sampaio
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 08.2025 - Nomeando o Secretário de Cultura Claudio da Costa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 09.2024 - Nomeando Abraão Guilherme César Balbino
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 09.2025 - Nomeando a Secretária de Educação Maria Márcia Nascimento dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 10.2024 - Nomeando Emerson Mizael dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 10.2025 - Nomeando a Secretária Adjunta de Educação Silvania Regina da Rocha
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 102.2024 - Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CMDPCD, para o biênio 2023.2025
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 103.2024 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2023.2025
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 104.2024 - Diária para Brasília ao secretário André de Souza Carneiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 104.2025 - Nomeando o servidor Wanderson Silva de Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 105.2024 - Diária para Pernambuco a secretária Janaína Roberta Matias
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 108.2024 - Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA 2023.2025
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 109.2024 - Nomeando Vitor Johannes Silva e Vitória (Aprovado em Concurso Público)
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 11.2024 - Alteração de portaria licitação
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 11.2025 - Nomeando o Secretário de Esportes Jacó Evaristo da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 110.2024 - Nomeando Dhiego Henryque Santos das Neves (Aprovado em Concurso Público)
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 111.2024 - Nomeando Jackson da Silva Araújo(Aprovado em Concurso Público)
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 112.2024 - Nomeando Alex Diego Lins (Aprovado em Concurso Público)
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 117.2025 - Nomeando a servidora Dayara Greyce Pinto Araújo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 118.2025 - Nomeando a servidora Elisângela Marinho Costa Gomes da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 119.2025 - Nomeando a servidora Jéssica de Medeiros Vieira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 12.2024 - Diária para Maceió ao servidor Rosevaldo Luiz Pereira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 12.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Esportes João Jorge da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 120.2024 - Licença-Afastamento do servidor José Antônio Ferreira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 120.2025 - Nomeando a servidora Tamires Jesuíno dos Santos Vieira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 121.2024 - Licença-Afastamento do servidor André Nascimento Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 121.2025 - Nomeando a servidora Andreza Leão Florentino Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 122.2024 - Licença-Afastamento do servidor Claudio da Costa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 122.2025 - Nomeando a servidora Nathany Maria da Silva Pinto
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 123.2025 - Nomeando a servidora Verene de Souza Lima
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 124.2024 - Licença-Afastamento do servidor Vanderlandio Barbosa dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 124.2024 - Licença-Afastamento do servidor Vanderlandio Barbosa dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 124.2025 - Nomeando a servidora Francislaine Anacleto Guilherme Almeida
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 125.2024 - Licença-Afastamento da servidora Sônia Madeiro Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 125.2025 - Nomeando a servidora Ana Teresa Silva do Nascimento
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 126.2023 - Exonerando a pedido João Marcel Braga Maciel Vilela Junior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 126.2024 - Licença-Afastamento do servidor Jelvane Nunes de Medeiros
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 126.2025 - Nomeando a servidora Camila Verçosa Pirauá
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 127.2024 - Licença-Afastamento do servidor José Quitério OLiveira Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 127.2025 - Nomeando a servidora Barbara Regina dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 128.2024 - Licença-Afastamento da servidora Ivanilda do Nascimento Melo Candido
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 128.2025 - Nomeando a servidora Dayane Denise da Silva Costa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 129.2023 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 129.2024 - Licença-Afastamento do servidor Genaldo Gama dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 129.2025 - Nomeando a servidora Elinete Lima da Silva Cavalcante
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 13.2024 - Diária para Maceió ao servidor José Jailto da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 13.2025 - Nomeando a Secretária de Finanças Maraisa Bernardes Segava Pereira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 130.2023 - Diária para Cuiabá-MT a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 130.2024 - Licença-Afastamento da servidora Eliene Firmino da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 130.2025 - Nomeando a servidora Daniely dos Santos de Souza
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 131.2023 - Designando Tamiris dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 131.2025 - Nomeando a servidora Ákila Stéfanne Silva Ribeiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 132.2023 - Nomeando Comissão de Atesto do setor de Convênios e Engenharia
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 132.2025 - Nomeando a servidora Ingridd Raphaelle Rolim Gomes
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 133.2023 - Designando Marcus Vinicius da Costa Coimbra
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 134.2023 - Designando João Pedro de Souza Cirilo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 135.2023 - Exoneração a pedido Saile de Oliveira Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 135.2025 - Nomeando a servidora Alexsandra Henrique dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 136.2023 - Diária para Recife ao servidor Diego da Silva Cirilo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 136.2025 - Nomeando a servidora Débora Cristina da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 137.2023 - Exoneração a pedido Clebson Douglas Venceslau
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 138.2025 - Nomeando a servidora Elaine da Silva Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 139.2023 - Exonerando George da Rocha Leite Filho
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 139.2024 - Exonerando Taciana de Araújo Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 139.2025 - Nomeando a servidora Maria da Silva Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 14.2024 - Diária para Maceió a servidora Jadiane Nilo de Melo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 14.2025 - Nomeando a Secretária de Habitação Dijane da Silva Sampaio
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 140.2024 - Nomeando os membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 140.2025 - Nomeando a servidora Rafaella Pereira dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 141.2024 - Licença a servidora Josiete Neri de Souza
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 141.2025 - Nomeando a servidora Ana Adélia Melo Rocha
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 142.2024 - Exoneração a pedido Isaac Rafael Laurindo da Conceição
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 142.2025 - Nomeando a servidora Aline Mizael dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 143.2024 - Revogação de desincompatibilização Genaldo Gama dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 143.2025 - Nomeando a servidora Cleane Bispo Ananias
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 144.2023 - Maysa Barbosa Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 144.2024 - Diária para Maceió ao servidor Luiz Inácio Ferreira Júnior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 144.2025 - Nomeando a servidora Islane Regina Tenório Campos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 145.2023 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 145.2024 - Nomeando Conselho Municipal da Juventude-CMJ
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 146.2024 - Licença-Afastamento do servidor Maurício Jesuíno dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 146.2025 - Nomeando a servidora Nivia de Souza Ramos Araújo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 147.2023 - Exoneração a pedido David Henrique Santos de Sá
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 147.2024 - Licença-Afastamento do servidor Luciano dos Santos Torres
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 148.2022 - Nomeando Joycce Vitória da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 149.2023 - Nomeando Diego Frutuoso da Silva (Aprovado em Concurso Público)
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 149.2024 - Diária para São Paulo ao servidor Edivaldo de Medeiros Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 149.2025 - Nomeando o servidor José Adilson dos Santos Júnior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 15.2024 - Diária para Juazeiro a secretária Erika Lais de Oliveira Moreira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 15.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Habitação José Cícero Serafim do Nascimento
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 150.2023 - Nomeando José Ronaldo da Silva (Aprovado em Concurso Público)
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 150.2024 - Diária para São Paulo ao servidor José Jadilson da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 150.2025 - Nomeando o servidor Cicero Tavares Dias
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 151.2023 - Nomeando John Lennon Soares da Silva (Aprovado em Concurso Público)
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 151.2024 - Diária para São Paulo ao servidor Rafael da Silva Rodrigues
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 151.2025 - Nomeando o servidor Sandro Marcelo da Silva Ferreira Júnior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 152.2023 - Nomeando Alanderson Leite Silva (Aprovado em Concurso Público)
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 152.2024 - Diária para São Paulo a servidora Maria José Santos Machado
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 152.2025 - Nomeando o servidor Rodolfo Vieira Pinto
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 153.2023 - Nomeando Devidd Eugenio dos Santos Ferreira (Aprovado em Concurso Público)
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 153.2024 - Estruturação Escola
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 154.2023 - Exonerando Tamiris dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 154.2024 - Diária para Curitiba ao servidor Antônio Marcos da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 154.2025 - Nomeando o servidor Gemerson da Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 155.2023 - Nomeando Helma Kleide Souza Carneiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 155.2024 - Diária para Curitiba a servidora Adrielle Nazaré Silva de Assis
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 155.2025 - Nomeando o servidor Murilo Rafael Correia
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 156.2023 - Nomeando Tamiris dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 156.2024 - Nomear os membros da Comissão de Readaptação Funcional
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 156.2025 - Nomeando a servidora Daise Ferreira da Silva Guedes
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 157.2023 - Nomeia a comissão de elaboração, acompanhamento e análise das ações Culturais
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 157.2024 - Designando Tamiris dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 157.2025 - Nomeando a servidora Edna de Jesus Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 158.2023 - Nomeando Dijane da Silva Sampaio
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 158.2024 - Exoneração a pedido Gabriel Lima Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 158.2025 - Nomeando a servidora Maria Scarlat Torres Amorim
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 159.2023 - Exonerando Abelardo Rodrigues de Paiva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 159.2024 - Licença a servidora Alick Cristina Vasconcelos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 16.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Cristiane da Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 16.2025 - Nomeando o Secretário de Promoção ao Comércio José Benderlak Roberto dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 160.2023 - Nomeando Rafaella Leite Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 160.2024 - Diária para Brasília a servidora Ana Adélia Melo Rocha
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 160.2025 - Nomeando o servidor Willames Rodrigues Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 161.2023 - Exonerando Núbia Tomé da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 161.2024 - Nomeando Comissão de Atesto de combustível
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 161.2025 - Nomeando o servidor João Pedro Gomes de Souza
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 162.2024 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 162.2025 - Nomeando o servidor Benedito Luiz dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 165.2024 - Nomeando Márcio José da Silva Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 165.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria de Administração e do Gabinete
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 166.2024 - Enquadrar a servidora Ana Marta de Medeiros no cargo de Professora
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 166.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 167.2024 - Enquadrar a servidora Augusta Juliana de Oliveira Melo no cargo de Professora
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 167.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 168.2024 - Exonerando André de Souza Carneiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 168.2025 - Nomeando a servidora Rosimeire dos Santos Cardoso Albuquerque
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 169.2023 - Nomeia os membros para comporem o conselho Municipal de Saúde-CMS para o biênio 2023.2025
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 169.2024 - Nomeando Helma Kleide Souza Carneiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 169.2025 - Nomeando a servidora Josiely Lais Florentino dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 17.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Telmira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 17.2025 - Nomeando o Secretário de Infraestrutura Jadilson Araújo da Silva Vieira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 170.2024 - Abertura de Sindicância Administrativo da Servidora Gilvania Santos de Almeida
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 170.2025 - Nomeando o servidor Deynes Alberto da Silva Rolim
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 171.2024 - Abertura de Sindicância Administrativo da Servidora Camilly Lorrayne Ferreira dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 171.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços das Secretarias de Comunicação e Eventos, Promoção ao Comércio, Urbanismo e Controla
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 172.2024 - Designando Maria Jasllinny de Araújo Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 172.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Educação
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 173.2023 - Abertura de Processo Administrativo da servidora Josefa Yasminne Souza Queiroz
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 173.2024 - Dispõe sobre a designação de membros para a equipe de transição de governo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 173.2025 - Nomeando a servidora Tamiris dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 174.2023 - Abertura de Processo Administrativo da Servidora Silvania Alves Feitosa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 174.2024 - Exoneração a pedido Regivan de Farias
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 174.2025 - Nomeando o servidor Bruno Marques Duda de Cerqueira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 175.2023 - Demitindo a servidora Deise Márcia Macena da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 175.2024 - Exonerando Josenildo Barbosa de Cerqueira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 175.2025 - Nomeando o servidor Raniellyton Douglas de Lima Pereira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 176.2023 - Nomeia os membros para comporem o conselho Municipal de Saúde-CMS para o biênio 2023.2025
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 176.2024 - Abertura de Sindicância Administrativo da Servidora Júlia Carla de Carvalho Macário Prezado
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 176.2025 - Nomeando o servidor Carlos André da Silva Filho
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 177.2024 - Cessão do servidor José Erasmos da Silva Cosmo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 177.2025 - Nomeando o servidor Boanerges Cavalcante Wanderley Neto
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 178.2024 - Cessão da servidora Vanusia Lopes Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 178.2025 - Nomeando a servidora Gissele Pereira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 179.2024 - Cessão do servidor Wilson Luiz Ferreira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 179.2025 - Nomeando a servidora Leylane da Silva dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 18.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Gabriela de Moura Rebelo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 18.2025 - Nomeando o Secretário de Juventude e Lazer Amerino Rodrigues de Paiva Neto
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 180.2024 - Cessão do servidor José Adriano da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 180.2025 - Nomeando a servidora Sheldina Morgana dos Santos Barbosa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 181.2025 - Nomeando a servidora Rosinéa Rolim Vieira Pinto
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 182.2024 - Exoneração a pedido Alay Ferreira de Lima
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 182.2025 - Nomeando a servidora Samara Mayra da Silva Ferreira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 183.2023 - Exonerando Maria Jasllinny de Araújo Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 183.2025 - Nomeando a servidora Sabrina Delfino Lima Madeiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 184.2023 - Nomeando Maria Jasllinny de Araújo Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 184.2025 - Nomeando a servidora Lúcia Flávia Amorim Venceslau
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 185.2023 - Cessão da servidora Sheila Erika Ferro Ramalho Nobre
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 185.2025 - Nomeando a servidora Jhennyfe Larissa Santos da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 186.2025 - Nomeando a servidora Débora Vitória Camilo Rolim dos Santos Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 188.2023 - Exonerando James Valério de Lima
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 188.2025 - Nomeando a servidora Lyzandra Vitória Ferreira de Oliveira Gomes Santana
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 189.2023 - Exonerando Isabelle de Lima Aprígio
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 189.2025 - Nomeando a servidora Maria Betânia Reis Guimarães
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 19.2024 - Diária para Juazeiro ao servidor Cristiano da Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 19.2025 - Nomeando o Secretário de Segurança Jailson Valério de Lima
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 190.2023 - Exonerando Walef Dias dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 190.2025 - Nomeando a servidora Amanda Carolayne da Costa Nunes
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 192.2025 - Nomeando o servidor José Neilton Ferreira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 193.2025 - Nomeando o servidor Eduardo Severiano dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 194.2025 - Nomeando o servidor Iriedson Barbosa da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 195.2025 - Nomeando a servidora Denise Tavares da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 196.2025 - Nomeando a servidora Luiza Rosa Lima de Santana
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 197.2025 - Nomeando a servidora Kelly Eduarda da Silva Vital Correia
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 198.2025 - Nomeando a servidora Clédja do Nascimento Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 199.2025 - Nomeando a servidora Alicia Dayane Ramires da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 20.2025 - Nomeando o Procurador Geral Thulio Eduardo da Cruz Peixoto
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 200.2025 - Nomeando a servidora Ana Carine dos Santos Firmino
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 201.2025 - Nomeando a servidora Poliana Cinthia dos Santos Ferreira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 202.2025 - Nomeando a servidora Priscilla Dayana Madeiro Tavares
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 203.2025 - Nomeando a servidora Elitania Fernanda da Silva Batista
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 204.2025 - Nomeando a servidora Janielle Jussara da Silva de Souza
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 205.2025 - Nomeando a servidora Juliana Ferreira de Almeida
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 206.2025 - Nomeando a servidora Julielma de Melo Lima
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 207.2025 - Nomeando a servidora Luciana dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 208.2025 - Nomeando a servidora Maria Eduarda Ramires da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 209.2025 - Nomeando a servidora Mayra de Lemos Ribeiro Pereira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 21.2024 - Diária para Maceió a secretária Dijane da Silva Sampaio
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 21.2025 - Nomeando o Procurador Geral Adjunto Adailton José Barros Damaso Tenório
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 210.2025 - Nomeando a servidora Maria Eduarda Martins da Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 211.2025 - Nomeando a servidora Maria Amanda Ferreira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 212.2025 - Nomeando o servidor Anderson Ricardo dos Santos Rocha
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 213.2025 - Nomeando o servidor Fabiano Vicente da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 214.2025 - Nomeando o servidor José Albino Granja Neto
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 215.2025 - Nomeando o servidor José Marcelo Barbosa de Lima
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 216.2025 - Nomeando o servidor João Pedro de Souza Cirilo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 217.2025 - Nomeando a servidora Dayse Maria da Silva Rolim Carvalho
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 218.2025 - Nomeando a servidora Isabele Bernadino dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 219.2025 - Nomeando a servidora Jaciara da Silva Monteiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 22.2024 - Exoneração a pedido Danielle Melo de Souza Belo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 22.2025 - Nomeando o Gestor Administrativo da Sede Eduardo Pereira de Albuquerque
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 220.2025 - Nomeando a servidora Rosilene Simão da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 221.2025 - Nomeando o servidor Denilson Santos de Souza
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 222.2025 - Nomeando o servidor Evandro Bernardes Soares
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 223.2025 - Afastamento para participação de curso do servidor Alisson José Bezerra da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 224.2025 - Licença a servidora Irani Quitéria Rodrigues Damasceno
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 225.2025 - Nomeando o servidor José Diego Souza Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 226.2025 - Nomeando a servidora Edna Maria da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 227.2025 - Nomeando a servidora Idinete dos Santos da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 228.2025 - Nomeando a servidora Maria Edivania Pereira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 229.2025 - Nomeando a servidora Isabella Ferreira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 23.2024 - Demitindo a servidora Sueli Roberto de Paiva Correia
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 23.2025 - Nomeando o Gestor Administrativo de Luziápolis Nicolas Teixeira Tavares Pereira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 230.2025 - Nomeando a servidora Maria Victoria Almeida de Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 232.2025 - Nomeando a servidora Debora das Chagas Felismino
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 234.2025 - Nomeando a servidora Patrícia Maria Alves de Carvalho
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 235.2025 - Nomeando o servidor Fernando Moura da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 236.2025 - Nomeando o servidor Abraão Guilherme Cesar Balbino
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 237.2025 - Nomeando a servidora Allice Jordanne Cavalcante Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 238.2025 - Nomeando a servidora Leila Maria Alves Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 239.2025 - Licença ao servidor Fabiano Vieira de Souza
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 24.2024 - Demitindo o servidor Gean Correia dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 24.2025 - Nomeando o Secretário de Trânsito e Transporte José Adilson Celestino Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 240.2025 - Nomeando a servidora Dayana Lúcia da Silva Sampaio Alves
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 241.2025 - Nomeando a servidora Rafaella Leite Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 242.2025 - Nomeando o servidor Louis Rodrigo Moura Azevedo Costa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 243.2025 - Nomeando o servidor José Edmilson da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 244.2025 - Nomeando o servidor Roniel Nemésio dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 246.2025 - Nomeando o servidor Ericles Correia da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 247.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 248.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal da Mulher
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 249.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Educação
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 25.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Trânsito e Transporte Anderson José Alves da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 250.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 251.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 252.2025 - Designando Anderson Murilo Canário da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 253.2025 - Exoneração a pedido da servidora Maira Janiely Porto Gomes
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 254.2025 -Nomeando a servidora Núbia Tomé da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 256.2025 - Diária para Juazeiro a secretária Helma Kleide Souza Carneiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 257.2025 - Diária para Juazeiro a servidora Telmira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 258.2025 - Diária para Juazeiro a servidora Cristiane da Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 259.2025 - Diária para Juazeiro o servidor Denilson Santos de Souza
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 26.2025 - Nomeando o Secretário de Urbanismo Everaldo da Silva Júnior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 26.2026 - Exonerando Denise Tavares da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 260.2025 - Diária para Juazeiro o servidor Cristiano da Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 261.2025 - Determina o retorno a licença da servidora Bruna Fabrícia dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 262.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 27.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Urbanismo José Fagundes dos Santos Filho
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 28.2025 - Nomeando a Secretária de Saúde Maria Jasllinny de Araújo Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 29.2025 - Nomeando a Secretária Adjunta de Saúde Edlla Cavalcante Firmino
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 30.2025 - Nomeando a Secretária da Mulher Helma Kleide Souza Carneiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 30.2026 - Exonerando Danielle Barbosa de Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 31.2025 - Nomeando a Controladora Geral Luana Gessany da Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 31.2026 - Designando Eduardo Pereira de Albuquerque
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 32.2025 - Nomeando a Diretora Presidente Géssica Cleide da Costa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 32.2026 - Exoneração a pedido Gilvanês de Souza Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 33.2025 - Nomeando o Secretário de Desenvolvimento Econômico Leonardo de Paula Monteiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 33.2026 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 34.2025 - Nomeando o Secretário Adjunto de Educação Lucas Rinaldo Vieira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 34.2026 - Exonerando Gabriella da Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 35.2024 - Nomeando Maria da Silva Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 36.2024 - Exonerando Cintia Cecilia Araújo Pereira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 36.2026 - Licença a servidora Sonia da Rocha
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 362.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da AGIMCA
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 363.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 364.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Segurança
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 365.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Esportes
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 366.2025 - Diária para Juazeiro a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 367.2025 - Diária para Brasília a Prefeita Pauline de Fátima Pereira Albuquerque
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 368.2025 - Diária para Brasília a Secretária de Finanças Maraisa Bernardes Segava Pereira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 369.2025 - Diária para Brasília ao Gestor Administrativo Nicolas Teixeira Tavares Pereira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 37.2024 - Exonerando Luana Stephanie Candido de Medeiros Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 37.2026 - Exoneração a pedido Fernanda Mara Nascimento Pereira Lima
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 370.2025 - Nomear os novos membros da comissão de transposição CASAL-SAAE
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 371.2025 - Designando Erika Crislany Torres de Oliveira Alves Mendonça
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 372.2025 - Exonerando Antônio Garibaldi Malta Guedes Júnior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 374.2025 - Exonerando José Jailton da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 376.2025 - Licença a servidora Érica da Silva de Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 377.2025 - Licença a servidora Djanete Hermógenes de Farias
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 378.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 379.2025 - Diária para Maceió a Secretária de Habitação Dijane da Silva Sampaio
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 38.2024 - Nomeando Daniely dos Santos de Souza
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 38.2026 - Dispõe sobre a recomposição da comissão de processo administrativo disciplina
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 380.2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 381.2025 - Nomeando a Secretária Adjunta de Assistência Social Rejane da Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 383.2025 - Nomeando a Servidora Raysa Eduarda Cirilo Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 384.2025 - Nomeação das gestoras para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 385.2025 - Nomear os membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025-2027
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 386.2025 - Nomeia integrantes da JARI
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 387.2025 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o biênio 2023.2025
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 388.2025 - Licença por 60 dias a servidora Josefa Aparecida Santos da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 39.2024 - Exonerando Jhennyfe Larissa Santos da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 390.2025 - Comissão Permanente de Correição Contratual
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 392.2025 - Diária para Maceió a servidora Hayane Morgana dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 393.2025 - Licença a servidora Carla Madja Balbino Barbosa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 394.2025 - Abertura de Processo Administrativo do Servidor Emerson dos Santos dos Anjos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 395.2025 - Nomeia os membros da comissão municipal de avaliação dos festejos juninos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 396.2025 - Nomeando a Servidora Gabriela de Moura Rebelo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 397.2025 - Nomeando a Servidora Maria das Graças dos Santos Avelino
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 398.2025 - Nomeando a Servidora Cariolanda dos Santos Correia
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 401.2025 - Nomeando a Comissão Especial Municipal de Desenvolvimento Econômico
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 402.2025 - Nomeia integrantes da JARI
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 403.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 404.2025 - Designar o servidor Diego da Silva Cirilo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 405.2025 - Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA 2024.2026
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 405.2025 - Nomeia os membros do Conselho de Segurança Alimentar - COMSEA 2025.2027
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 406.2025 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 407.2025 - Licença a servidora Bruna Fabrícia dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 408.2025 - Nomeia o Conselho Municipal de Habitação- CMH
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 409.2025 - Nomeando o Servidor Silas Samyr de Almeida Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 41.2024 - Exoneração a pedido Henrique Matheus de Jesus Cavalcanti Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 41.2025 - Nomeando os servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 411.2025 - Nomear os membros abaixo relacionados, representantes de segmentos do Poder Executivo-CME
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 411.2025 - Nomear os membros abaixo relacionados, representantes de segmentos do Poder Executivo-CME
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 412.2025 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para o biênio 2025.2027
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 413.2025 - Cessão da servidora Tamara Kelly Sena de Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 414.2025 - Cessão da servidora Lorenna Kallyne Gusmão Sposito de Lima Melo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 415.2025 - Diária para Aracajú a secretária Érika Laís de Oliveira Moreira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 416.2025 - Diária para Aracajú a servidora Isabelle Bernardino dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 417.2025 - Diária para Aracajú a servidora Jaciara da Silva Monteiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 418.2025 - Diária para Aracajú a servidora Gabriela de Moura Rebelo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 419.2025 - Nomeia os membros abaixo relacionados para concluir mandato até junho de 2026 no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 42.2024 - Nomeação do Comitê Municipal de Prevênção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 42.2025 - Nomeando o diretor do SAAE Nebyson Nelson da Silva Arruda
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 420.2025 - Redução de carga horária de Josefa Aparecida Santos da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 421.2025 - Exoneração a pedido da servidora Josefa Severiano da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 422.2025 - Licença por 30 dias a servidora Silvania Maria Barbosa dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 423.2025 - Cessão do servidor André Vasconcelos de Barros Lima
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 424.2025 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 425.2025 - Diária para Salvador a Secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 426.2025 - Diária para Salvador o Secretário Lucas Rinaldo Vieira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 427.2025 - Afastamento para participação de curso da servidora Wilma Luiza Bezerra de Amorim
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 428.2025 - Cessão da servidora Cidinéia da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 429.2025 - Redução de carga horária de Rosilene dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 43.2025 - Nomeando o diretor da AGIMCA Tony Gustavo Barbosa da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 430.2025 - Formalizar a composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 431.2025 - Licença o servidor Sidelvan Ferreira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 432.2025 - Diárias para João Pessoa o servidor Philipe Pinho Agra da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 433.2025 - Diárias para o Rio de Janeiro ao servidor José Adilson dos Santos Júnior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 434.2025 - Diárias para o Rio de Janeiro a servidora Andreza Leão Florentino
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 435.2025 - Diárias para o Rio de Janeiro a servidora Lyzandra Vitória Ferreira de Oliveira Gomes Santana
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 436.2025 - Formalização da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescentes
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 437.2025 - Exoneração a pedido do servidor Adeilton Aprigio da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 438.2025 - Nomear os integrantes do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 439.2025 - Nomeando os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – COMMAC
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 44.2025 - Nomeando a Diretora Financeira Ednilda Maria Rezende dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 440.2025 - Institui o Grupo de Trabalho referente ao Projeto Alagoas Sem Fome na Infância
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 441.2025 - Abertura de Processo Administrativo dos servidores Marcelino, Helder e Cícero Romário
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 442.2025 - Nomeando os integrantes do Fórum dos Conselhos Escolares
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 443.2025 - Nomear os membros abaixo relacionados para suprir vacância no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 444.2025 - Formalização da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescentes
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 445.2025 - Nomear os membros abaixo descritos para composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 446.2025 - Exoneração a pedido do servidor Alisson José Bezerra da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 447.2025 - Abertura de Processo Administrativo do Servidor Daciel da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 448.2025 - Nomeia os membros do serviço de Inspeção Municipal-S.I.M
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 449.2025 - Diária para Fortaleza a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 45.2024 - Nomeação das gestoras para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 45.2025 - Nomeando a Diretora Financeira Renata Monique Vieira Souza Araújo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 450.2025 - Diárias para Sergipe o servidor Philipe Pinho Agra da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 451.2025 - Diárias para Sergipe o secretário Jelvane Nunes de Medeiros
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 452.2025 - Exonerando Jéssica de Medeiros Vieira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 453.2025 - Nomeia os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Juventude – CMJ
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 455.2025 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 456.2025 - Nomear os membros para a composição do Comitê Intersetorial do Programa Escola que Protege e Aprender a Proteger
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 457.2025 - Nomeando a Comissão do Programa Moradia Legal VII
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 458.2025 - Nomeando a Servidora Elisama Viviane Felix Ferreira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 46.2024 - Diária para Aracajú ao secretário adjunto Lucas Rinaldo Vieira da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 46.2025 - Nomeando a Gerente de Contabilidade Aline Rafaela Barbosa da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 460.2025 - Exoneração a pedido da servidora Micheline de castro Laranjeira Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 461.2025 - Licença o servidor André Vasconcelos de Barros Lima
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 463.2025 - Licença o servidor Evandson de Moraes Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 464.2025 - Vacância de Andrielle da Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 465.2025 - Vacância de Wilma Luiza Bezerra de Amorim
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 466.2025 - Licença o servidor Allan George de Almeida Amaral
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 467.2025 - Licença a servidora Gilvanês de Souza Oliveira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 468.2025 - Abertura de Processo Administrativo do Servidor Antonio Ferreira dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 469.2025 - Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CMS, biênio 2025-2027
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 47.2025 - Nomeando a Gerente de Contabilidade Maria Rosangela Silva Souza
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 470.2025 - Nomeando a servidora Elisangela Marinho Costa Gomes da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 471.2025 - Institui a comissão especial de planejamento, levantamento e organização do concurso público
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 472.2025 - Licença a servidora Lúcia Maria Costa Jatobá
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 474.2025 - Demitindo o servidor Daciel da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 475.2025 - Dispõe sobre a recomposição da comissão de processo administrativo disciplinar
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 476.2025 - Exonerando Maria Marluce dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 477.2025 - Exonerando Orlando Rogério de Barros Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 478.2025 - Exonerando Jacó Evaristo da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 48.2024 - Licença a servidora Jeime Ferreira dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 48.2025 - Nomeando a Diretora Financeira da AGIMCA Larissa Batista de Almeida Tavares
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 49.2024 - Nomeaçao da composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 49.2025 - Nomeando o Diretor Financeiro do SAAE Ismael Luiz da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 50.2025 - Nomeando a Diretora Financeira do FAPEN Maria Denize da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 51.2024 - Licença ao servidor Alan Silva Madeiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 52.2024 - Licença a servidora Fernanda Mara Nascimento Pereira lima
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 53.2024 - Determinando Sindicância
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 57.2024 - Licença a servidora Paula Andreia Santos Braz
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 58.2024 - Exonerando José Braz dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 58.2025 - Nomeando a servidora Damasia Mislene Santos Duarte
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 59.2024 - Exonerando Edson Braz dos Santos Junior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 59.2025 - Nomeando a servidora Luciana Ferreira de Almeida
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 60.2025 - Nomeando a servidora Maria Marluce dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 61.2024 - Licença a servidora Danyelle Godoy Silva Barbosa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 61.2025 - Nomeando a servidora Tatiane Magalhães Duarte de Moura Gusmão
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 62.2024 - Nomeando Normaci Monteiro Cunha
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 62.2025 - Nomeando a servidora Luciana Luíza Tavares Rodrigues
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 63.2025 - Nomeando a servidora Maria Fernanda Santana Barros
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 64.2025 - Nomeando o servidor Antônio Garibaldi Malta Guedes Júnior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 65.2025 - Nomeando o servidor Bruno Lopes Cursino
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 66.2024 - Diária para Pernambuco a servidora Edna de Jesus Silva Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 66.2025 - Nomeando o servidor Nicolas Vinicius dos Santos Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 67.2024 - Diária para Pernambuco a servidora Maria Irisdelma da Silva Gomes
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 67.2025 - Nomeando o servidor Tacio Felipe dos Santos Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 68.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor José Ednaldo Cavalcante de Farias
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 68.2025 - Nomeando o servidor Thalys Ramon da Silva Medeiros
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 69.2024 - Diária para Pernambuco a secretária Janaína Roberta Matias
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 69.2025 - Nomeando o servidor Thyago Emerson Magalhães Duarte de Moura
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 71.2024 - Nomear as mulheres abaixo relacionadas, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 72.2024 - Exonerando Alan Ferreira de Oliveira Gomes
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 73.2024 - Exonerando Helma Kleide Souza Carneiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 74.2024 - Exonerando Everaldo da Silva Júnior
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 75.2024 - Nomeando André de Souza Carneiro
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 76.2024 - Exonerando Paulo Ferreira Morais
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 77.2024 - Nomeando Paulo Ferreira Morais
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 79.2024 - Demitindo a servidora Silvania Alves Feitosa
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 80.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor Jefferson Fábio Freire Barros
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 81.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor Rafael da Siva Rodrigues
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 82.2024 - Licença a servidora Maria Lucineide da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 83.2024 - Diária para Maceió a servidora Débora da Silva Cirilo
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 84.2024 - Nomeando Fernando Antônio Vieira Palmeira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 88.2024 - Diária para Maceió a servidora Jéssica Medeiros Vieira
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 88.2025 - Nomeando a servidora Leidiane dos Santos
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 89.2024 - Diária para Maceió a servidora Hérica Cristiane de Souza Farias
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 90.2024 - Exonerando Suellen Karla Lúcio de Menezes
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 92.2024 - Nomeando a Conselheira Tutelar Josefa Maria da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 93.2024 - Exonerando Edlla Cavalcante Firmino
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 94.2024 - Exonerando Regivan de Farias
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 95.2024 - Nomeando Edlla Cavalcante Firmino
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 96.2024 - Diária para Brasília ao servidor Denilson Santos de Souza
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 98.2024 - Nomeando William Daniel dos Santos Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 98.2025 - Nomeando o servidor José Jailton da Silva
|
Clique para baixar
|
|
Portaria 99.2025 - Nomeando o servidor Laudelino Barbosa da Silva Filho
|
Clique para baixar
|
|
Portaria FAPEN - Prova de Vida - 2025
|
Clique para baixar
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA 01-2024
|
Clique para baixar
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024
|
Clique para baixar
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024
|
Clique para baixar
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA 020 - HOMOLOGAÇÃO - 2023
|
Clique para baixar
|
|
RESOLUÇÃO CMDCA 020 - HOMOLOGAÇÃO - 2023
|
Clique para baixar
|
|
RESULTADO FINAL PNAB 2024
|
Clique para baixar
|
|
RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS FESTEJOS JUNINOS
|
Clique para baixar
|
|
Recomendação eleitoral período pre-eleitoral - MP
|
Clique para baixar
|
|
Regulamentação funcional da EGCA
|
Clique para baixar
|
|
Resolução CMDCA 04.2024 - Afastamento temporário de conselheira tutelar
|
Clique para baixar
|
|
Resolução CMDCA 042025 - REGISTRO DE ENTIDADES E INSCRICAO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADECIVIL DE ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES
|
Clique para baixar
|
|
Resultado Final - Campo Alegre - Coordenador
|
Clique para baixar
|
|
Resultado Final - Campo Alegre - Diretor
|
Clique para baixar
|
|
Resultado Final - Edital João Romão dos Santos - LEI PAULO GUSTAVO
|
Clique para baixar
|
|
Resultado Parcial - LEI PAULO GUSTAVO
|
Clique para baixar
|
|
Resultado Recursos - Campo Alegre - Diretor
|
Clique para baixar
|
|
Resultados Parciais - Campo Alegre - Coordenador
|
Clique para baixar
|
|
Resultados Parciais - Campo Alegre - Diretor2-1
|
Clique para baixar
|
|
Situação - Campo Alegre - Coordenador
|
Clique para baixar
|
|
Situação - Campo Alegre - Diretor
|
Clique para baixar
|
|
Situação Final - Campo Alegre - Coordenador
|
Clique para baixar
|
|
Situação Final - Campo Alegre - Coordenador
|
Clique para baixar
|
|
Situação Final - Campo Alegre - Diretor
|
Clique para baixar
|
