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CMDCA - Resultado Eleição Conselho Tutelar de Campo Alegre Clique para baixar
Decreto 209.2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129-21 estabelecendo princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital Clique para baixar
Decreto 234.2023 - Antecipando ponto facultativo dia do Servidor Público Clique para baixar
Decreto 236.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-CDB Clique para baixar
Decreto 237.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-LAVENERE Clique para baixar
Decreto 238.2023 - Dispõe sobre a tabela de valores para prestação de serviços de microempreendedor individual Clique para baixar
Decreto 269.2023 - Decreta feriado 20 novembro 2023 - Consciência Negra Clique para baixar
EDITAL CMDCA 05-2023 Clique para baixar
EDITAL JOÃO ROMÃO DOS SANTOS - LEI PAULO GUSTAVO Clique para baixar
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - NOVEMBRO 2023 Clique para baixar
Lei 2018.2023 - Inclui agente controle interno no PCC da administração Clique para baixar
Lei 2019.2023 - Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência Clique para baixar
Lei 2020.2023 - Denomina a quadra poliesportiva JOSÉ CORREIA DOS SANTOS Clique para baixar
Lei 2021.2023 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação responsáveis com o projeto “FOCA IDEB” Clique para baixar
Lei 2022.2023 - Institui o programa municipal de valorização por mérito Clique para baixar
Lei 2023.2023 - Institui o sistema municipal de avaliação da educação básica de campo alegre SISMAEB-CA Clique para baixar
Lei 2024.2023 - Autorização para abertura de crédito especial na lei orçamentária anual de 2023-Paulo Gustavo Clique para baixar
Lei 2030.2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários ou não Tributários – REFIS Clique para baixar
Portaria 126.2023 - Exonerando a pedido João Marcel Braga Maciel Vilela Junior Clique para baixar
Portaria 129.2023 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Clique para baixar
Portaria 130.2023 - Diária para Cuiabá-MT a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Clique para baixar
Portaria 131.2023 - Designando Tamiris dos Santos Clique para baixar
Portaria 132.2023 - Nomeando Comissão de Atesto do setor de Convênios e Engenharia Clique para baixar
Portaria 133.2023 - Designando Marcus Vinicius da Costa Coimbra Clique para baixar
Portaria 134.2023 - Designando João Pedro de Souza Cirilo Clique para baixar
Portaria 135.2023 - Exoneração a pedido Saile de Oliveira Santos Clique para baixar
Portaria 136.2023 - Diária para Recife ao servidor Diego da Silva Cirilo Clique para baixar
Portaria 137.2023 - Exoneração a pedido Clebson Douglas Venceslau Clique para baixar
Portaria 139.2023 - Exonerando George da Rocha Leite Filho Clique para baixar
Portaria 144.2023 - Maysa Barbosa Santos Clique para baixar
Portaria 145.2023 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Clique para baixar
Portaria 147.2023 - Exoneração a pedido David Henrique Santos de Sá Clique para baixar
Portaria 149.2023 - Nomeando Diego Frutuoso da Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 150.2023 - Nomeando José Ronaldo da Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 151.2023 - Nomeando John Lennon Soares da Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 152.2023 - Nomeando Alanderson Leite Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 153.2023 - Nomeando Devidd Eugenio dos Santos Ferreira (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 154.2023 - Exonerando Tamiris dos Santos Clique para baixar
Portaria 155.2023 - Nomeando Helma Kleide Souza Carneiro Clique para baixar
Portaria 156.2023 - Nomeando Tamiris dos Santos Clique para baixar
Portaria 157.2023 - Nomeia a comissão de elaboração, acompanhamento e análise das ações Culturais Clique para baixar
Portaria 158.2023 - Nomeando Dijane da Silva Sampaio Clique para baixar
Portaria 159.2023 - Exonerando Abelardo Rodrigues de Paiva Clique para baixar
Portaria 160.2023 - Nomeando Rafaella Leite Santos Clique para baixar
Portaria 161.2023 - Exonerando Núbia Tomé da Silva Clique para baixar
RELAÇÃO DE NOVOS CONCEDIDOS PBF - NOVEMBRO 2023 Clique para baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 020 - HOMOLOGAÇÃO - 2023 Clique para baixar
Resultado Final - Edital João Romão dos Santos - LEI PAULO GUSTAVO Clique para baixar
Resultado Parcial - LEI PAULO GUSTAVO Clique para baixar