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ATA DE FORMAÇÃO GIPP JJP Clique para baixar
CMDCA - Resultado Eleição Conselho Tutelar de Campo Alegre Clique para baixar
Comunicado - Comissão de Elaboração Lei Paulo Gustavo Clique para baixar
DE OLHO NO ENEM - ESTUDANTES HOMOLOGADOS Clique para baixar
Decreto 01.2024 - Feriados e pontos Facultativos Clique para baixar
Decreto 02.2024 - Polo Luziapólis - Carlos Antônio Lisboa LTDA Clique para baixar
Decreto 03.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões Clique para baixar
Decreto 04.2024 - Escuta especializada Clique para baixar
Decreto 05.2024 - Dispensa Eletrônica Clique para baixar
Decreto 06.2024 - Estabelece normas relativas à execução e operacionalização do orçamento anual Clique para baixar
Decreto 08.2024 - Regulamentação do Manual de redação oficial da EGCA Clique para baixar
Decreto 09.2024 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Clique para baixar
Decreto 10.2024 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal-REFIS Clique para baixar
Decreto 11.2024 - Regulamenta Edição do Programa Compra Premiada Clique para baixar
Decreto 12.2024 - Estabelece calendário fiscal para cobrança dos tributos municipais no exercício de 2024 Clique para baixar
Decreto 209.2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129-21 estabelecendo princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital Clique para baixar
Decreto 234.2023 - Antecipando ponto facultativo dia do Servidor Público Clique para baixar
Decreto 236.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-CDB Clique para baixar
Decreto 237.2023 - Autoriza os incentivos fiscais e creditícios-LAVENERE Clique para baixar
Decreto 238.2023 - Dispõe sobre a tabela de valores para prestação de serviços de microempreendedor individual Clique para baixar
Decreto 269.2023 - Decreta feriado 20 novembro 2023 - Consciência Negra Clique para baixar
Decreto 271.2023 - Feriado do Dia do Evangélico Clique para baixar
Decreto 277.2023 - Dispõe sobre inscrição, prescrição e cancelamento de restos a pagar Clique para baixar
Decreto 278.2023 - Estabele os procedimentos e prazos para encerramento da execução orçametária e financeira 2023 Clique para baixar
Decreto 283.2023 - Declara áea urbana a fazenda Vista Alegre Clique para baixar
Decreto 285.2023 - Dispõe sobre a revogação das portarias das equipes gestoras Clique para baixar
Decreto 296.2023 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica Clique para baixar
Decreto 297.2023 - Bens de luxo Clique para baixar
EDITAL CMDCA 05-2023 Clique para baixar
EDITAL CURSINHO DE OLHO NO ENEM Clique para baixar
EDITAL JOÃO ROMÃO DOS SANTOS - LEI PAULO GUSTAVO Clique para baixar
Edital EPAlfa - 2024 - ESPAÇO DA ALFABETIZAÇÃO Clique para baixar
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - NOVEMBRO 2023 Clique para baixar
Lei 2018.2023 - Inclui agente controle interno no PCC da administração Clique para baixar
Lei 2019.2023 - Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência Clique para baixar
Lei 2020.2023 - Denomina a quadra poliesportiva JOSÉ CORREIA DOS SANTOS Clique para baixar
Lei 2021.2023 - Autoriza a concessão de incentivo financeiro aos profissionais da educação responsáveis com o projeto “FOCA IDEB” Clique para baixar
Lei 2022.2023 - Institui o programa municipal de valorização por mérito Clique para baixar
Lei 2023.2023 - Institui o sistema municipal de avaliação da educação básica de campo alegre SISMAEB-CA Clique para baixar
Lei 2024.2023 - Autorização para abertura de crédito especial na lei orçamentária anual de 2023-Paulo Gustavo Clique para baixar
Lei 2030.2023 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários ou não Tributários – REFIS Clique para baixar
Lei 2031.2023 - Institui a habilitação social no Município de Campo Alegre Clique para baixar
Lei 2032.2023 - Dispõe sobre a Reestruturação, Organização, Composição COMTUR e FUNTUR Clique para baixar
Lei 2033.2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 Clique para baixar
Lei 2034.2023 - Doação terreno igreja Presbiteriana Clique para baixar
Lei 2040.2024 - Declara de Utilidade publica a ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL E AFRICA COM DEUS CONTRA A FOME Clique para baixar
Lei 2041.2024 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados nas instituições da rede pública Clique para baixar
Lei 2042.2024 - Reajuste Salário Servidores da Educação Clique para baixar
Lei 2043.2024 - Promove a revisão geral, para fins de reposição das perdas inflacionárias Clique para baixar
NOTIFICAÇÃO - ADENILSON CELESTINO SANTOS Clique para baixar
NOTIFICAÇÃO - GILBERTO CORREIA DOS SANTOS Clique para baixar
NOTIFICAÇÃO - JOSÉ EDVANIO DE SOUZA Clique para baixar
Portaria 06.2024 - Exonerando Joycce Vitória da Silva Clique para baixar
Portaria 07.2024 - Nomeando os Conselheiros Tutelares de Campo Alegre Clique para baixar
Portaria 08.2024 - Diária para Maceió a secretária Dijane da Silva Sampaio Clique para baixar
Portaria 09.2024 - Nomeando Abraão Guilherme César Balbino Clique para baixar
Portaria 10.2024 - Nomeando Emerson Mizael dos Santos Clique para baixar
Portaria 11.2024 - Alteração de portaria licitação Clique para baixar
Portaria 12.2024 - Diária para Maceió ao servidor Rosevaldo Luiz Pereira Clique para baixar
Portaria 126.2023 - Exonerando a pedido João Marcel Braga Maciel Vilela Junior Clique para baixar
Portaria 129.2023 - Nomeando Comissão de Atesto de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde Clique para baixar
Portaria 13.2024 - Diária para Maceió ao servidor José Jailto da Silva Clique para baixar
Portaria 130.2023 - Diária para Cuiabá-MT a secretária Maria Márcia Nascimento dos Santos Clique para baixar
Portaria 131.2023 - Designando Tamiris dos Santos Clique para baixar
Portaria 132.2023 - Nomeando Comissão de Atesto do setor de Convênios e Engenharia Clique para baixar
Portaria 133.2023 - Designando Marcus Vinicius da Costa Coimbra Clique para baixar
Portaria 134.2023 - Designando João Pedro de Souza Cirilo Clique para baixar
Portaria 135.2023 - Exoneração a pedido Saile de Oliveira Santos Clique para baixar
Portaria 136.2023 - Diária para Recife ao servidor Diego da Silva Cirilo Clique para baixar
Portaria 137.2023 - Exoneração a pedido Clebson Douglas Venceslau Clique para baixar
Portaria 139.2023 - Exonerando George da Rocha Leite Filho Clique para baixar
Portaria 14.2024 - Diária para Maceió a servidora Jadiane Nilo de Melo Clique para baixar
Portaria 144.2023 - Maysa Barbosa Santos Clique para baixar
Portaria 145.2023 - Nomeando Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Clique para baixar
Portaria 147.2023 - Exoneração a pedido David Henrique Santos de Sá Clique para baixar
Portaria 148.2022 - Nomeando Joycce Vitória da Silva Clique para baixar
Portaria 149.2023 - Nomeando Diego Frutuoso da Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 15.2024 - Diária para Juazeiro a secretária Erika Lais de Oliveira Moreira Clique para baixar
Portaria 150.2023 - Nomeando José Ronaldo da Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 151.2023 - Nomeando John Lennon Soares da Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 152.2023 - Nomeando Alanderson Leite Silva (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 153.2023 - Nomeando Devidd Eugenio dos Santos Ferreira (Aprovado em Concurso Público) Clique para baixar
Portaria 154.2023 - Exonerando Tamiris dos Santos Clique para baixar
Portaria 155.2023 - Nomeando Helma Kleide Souza Carneiro Clique para baixar
Portaria 156.2023 - Nomeando Tamiris dos Santos Clique para baixar
Portaria 157.2023 - Nomeia a comissão de elaboração, acompanhamento e análise das ações Culturais Clique para baixar
Portaria 158.2023 - Nomeando Dijane da Silva Sampaio Clique para baixar
Portaria 159.2023 - Exonerando Abelardo Rodrigues de Paiva Clique para baixar
Portaria 16.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Cristiane da Silva Santos Clique para baixar
Portaria 160.2023 - Nomeando Rafaella Leite Santos Clique para baixar
Portaria 161.2023 - Exonerando Núbia Tomé da Silva Clique para baixar
Portaria 169.2023 - Nomeia os membros para comporem o conselho Municipal de Saúde-CMS para o biênio 2023.2025 Clique para baixar
Portaria 17.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Telmira da Silva Clique para baixar
Portaria 173.2023 - Abertura de Processo Administrativo da servidora Josefa Yasminne Souza Queiroz Clique para baixar
Portaria 174.2023 - Abertura de Processo Administrativo da Servidora Silvania Alves Feitosa Clique para baixar
Portaria 175.2023 - Demitindo a servidora Deise Márcia Macena da Silva Clique para baixar
Portaria 176.2023 - Nomeia os membros para comporem o conselho Municipal de Saúde-CMS para o biênio 2023.2025 Clique para baixar
Portaria 18.2024 - Diária para Juazeiro a servidora Gabriela de Moura Rebelo Clique para baixar
Portaria 183.2023 - Exonerando Maria Jasllinny de Araújo Santos Clique para baixar
Portaria 184.2023 - Nomeando Maria Jasllinny de Araújo Santos Clique para baixar
Portaria 185.2023 - Cessão da servidora Sheila Erika Ferro Ramalho Nobre Clique para baixar
Portaria 189.2023 - Exonerando Isabelle de Lima Aprígio Clique para baixar
Portaria 19.2024 - Diária para Juazeiro ao servidor Cristiano da Silva Santos Clique para baixar
Portaria 190.2023 - Exonerando Walef Dias dos Santos Clique para baixar
Portaria 21.2024 - Diária para Maceió a secretária Dijane da Silva Sampaio Clique para baixar
Portaria 22.2024 - Exoneração a pedido Danielle Melo de Souza Belo Clique para baixar
Portaria 23.2024 - Demitindo a servidora Sueli Roberto de Paiva Correia Clique para baixar
Portaria 24.2024 - Demitindo o servidor Gean Correia dos Santos Clique para baixar
Portaria 35.2024 - Nomeando Maria da Silva Oliveira Clique para baixar
Portaria 38.2024 - Nomeando Daniely dos Santos de Souza Clique para baixar
Portaria 41.2024 - Exoneração a pedido Henrique Matheus de Jesus Cavalcanti Silva Clique para baixar
Portaria 42.2024 - Nomeação do Comitê Municipal de Prevênção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Clique para baixar
Portaria 45.2024 - Nomeação das gestoras para compor o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola Clique para baixar
Portaria 46.2024 - Diária para Aracajú ao secretário adjunto Lucas Rinaldo Vieira da Silva Clique para baixar
Portaria 48.2024 - Licença a servidora Jeime Ferreira dos Santos Clique para baixar
Portaria 49.2024 - Nomeaçao da composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Clique para baixar
Portaria 51.2024 - Licença ao servidor Alan Silva Madeiro Clique para baixar
Portaria 52.2024 - Licença a servidora Fernanda Mara Nascimento Pereira lima Clique para baixar
Portaria 53.2024 - Determinando Sindicância Clique para baixar
Portaria 57.2024 - Licença a servidora Paula Andreia Santos Braz Clique para baixar
Portaria 58.2024 - Exonerando José Braz dos Santos Clique para baixar
Portaria 59.2024 - Exonerando Edson Braz dos Santos Junior Clique para baixar
Portaria 61.2024 - Licença a servidora Danyelle Godoy Silva Barbosa Clique para baixar
Portaria 66.2024 - Diária para Pernambuco a servidora Edna de Jesus Silva Santos Clique para baixar
Portaria 67.2024 - Diária para Pernambuco a servidora Maria Irisdelma da Silva Gomes Clique para baixar
Portaria 68.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor José Ednaldo Cavalcante de Farias Clique para baixar
Portaria 69.2024 - Diária para Pernambuco a secretária Janaína Roberta Matias Clique para baixar
Portaria 71.2024 - Nomear as mulheres abaixo relacionadas, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM Clique para baixar
Portaria 72.2024 - Exonerando Alan Ferreira de Oliveira Gomes Clique para baixar
Portaria 73.2024 - Exonerando Helma Kleide Souza Carneiro Clique para baixar
Portaria 74.2024 - Exonerando Everaldo da Silva Júnior Clique para baixar
Portaria 75.2024 - Nomeando André de Souza Carneiro Clique para baixar
Portaria 76.2024 - Exonerando Paulo Ferreira Morais Clique para baixar
Portaria 77.2024 - Nomeando Paulo Ferreira Morais Clique para baixar
Portaria 79.2024 - Demitindo a servidora Silvania Alves Feitosa Clique para baixar
Portaria 80.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor Jefferson Fábio Freire Barros Clique para baixar
Portaria 81.2024 - Diária para Pernambuco ao servidor Rafael da Siva Rodrigues Clique para baixar
Portaria 82.2024 - Licença a servidora Maria Lucineide da Silva Clique para baixar
Portaria 83.2024 - Diária para Maceió a servidora Débora da Silva Cirilo Clique para baixar
RELAÇÃO DE NOVOS CONCEDIDOS PBF - NOVEMBRO 2023 Clique para baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 01-2024 Clique para baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 Clique para baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 Clique para baixar
RESOLUÇÃO CMDCA 020 - HOMOLOGAÇÃO - 2023 Clique para baixar
RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS FESTEJOS JUNINOS Clique para baixar
Recomendação eleitoral período pre-eleitoral - MP Clique para baixar
Resolução CMDCA 04.2024 - Afastamento temporário de conselheira tutelar Clique para baixar
Resultado Final - Edital João Romão dos Santos - LEI PAULO GUSTAVO Clique para baixar
Resultado Parcial - LEI PAULO GUSTAVO Clique para baixar
ptação funcional da EGCA Clique para baixar